Tributação internacional e do comércio exterior

Data: agosto a novembro

Horário: 19h às 23h

Local: Rua Bahia, 1282 - Higienópolis - São Paulo/SP

A tributação internacional está no centro das especulações dos juristas brasileiros, pois ela representa o futuro da tributação nacional ao passo que estabelece padrões de comportamento para administrações tributárias, as quais sempre competem entre si para retenção de bases tributáveis criando novos mecanismos que são mimetizados pelos seus concorrentes/países, e contribuintes do mundo todo, que devem se adaptar a estes cenários.

Paralelamente, a tributação do comércio exterior vem ganhando espaço em um plano de início de internacionalização das empresas brasileiras, ampliando os fluxos comerciais internacionais, o que exige compreender as barreiras e procedimentos relacionados às importações e exportações.

Logo, é neste contexto que se insere o curso de tributação internacional e do comércio exterior, para enfrentar os problemas relatados, capacitando os estudiosos do direito tributário com novas ferramentas teóricas e amplificando o movimento empírico dialético rumo a uma formação profissional que se adapte aos mais diferentes cenários enfrentados com a constante modificação do sistema tributário brasileiro e uma percepção do contexto internacional no qual ingressam cada vez mais empresas e pessoas brasileiras.

O Curso de Tributação Internacional e do Comércio Exterior é um curso de extensão, com carga de 70 horas/aulas.

Temário

Tendências da tributação internacional e do comércio exterior
Introdução aos tratados internacionais em matéria tributária
Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação - Parte I - artigos introdutórios - 1 a 5
Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação - Parte II - artigos de qualificação - 6 a 21
Modelo OCDE de Convenção para Evitar a Dupla Tributação - Parte III - artigos operacionais - 22 e seguintes, protocolos e trocas de notas
Direito tributário internacional brasileiro - Parte I - Introdução e Países com tributação favorecida e seu tratamento fiscal
Direito tributário internacional brasileiro - Parte II - Preços de transferência
Direito tributário internacional brasileiro - Parte III - Thin capitalization, CFC Rules e regras residuais do DTI brasileiro
Introdução ao sistema GATT/OMC e à tributação e aspectos operacionais do comércio exterior
Direito aduaneiro e direito tributário brasileiro: Imposto sobre importações e exportações
Tributos incidentes sobre o comércio exterior brasileiro: IOF, PIS/COFINS importação, IPI importação, ICMS importação e as taxas aduaneiras
Procedimentos de importação e exportação e Regimes Aduaneiros Especiais
Infrações tributárias no comércio exterior