Responsabilidade tributária

Data: agosto a dezembro

Horário: 19h às 23h (às quartas-feiras)

Local: Rua Bahia, nº 1282 - Higienópolis - São Paulo/SP

Responsabilidade tributária por sucessão, solidariedade, substituição e terceiros, e atualmente dos grupos econômicos, são temas que se inserem no centro das atenções dos profissionais de direito tributário.

A complexidade da interpretação das normas de direito material e processual sobre o tema, a inexistência de posicionamento judicial definitivo e convergente, bem como a constância com que essas normas vêm sendo aplicadas, exige um estudo profundo da matéria.

Teoria aliada à prática. Direito à ampla defesa muitas vezes mitigado pelas vias processuais aceitas. Instabilidade jurídica decorrente da regulamentação precária dos grupos econômicos e suas implicações tributárias. Imprescindibilidade de produção probatória. Necessidade de redirecionamento da dívida como forma de coibir a fraude e assegurar a cobrança do crédito.

É neste contexto que se insere o Curso Responsabilidade Tributária e Grupos Econômicos, capacitando os estudiosos do direito tributário com ferramentas imprescindíveis à compreensão do tema e à tomada de decisões.

O Curso de Responsabilidade Tributária é um curso de extensão, com carga de 70 horas/aulas.

Temário

Teoria geral da responsabilidade tributária
Substituição tributária
Solidariedade tributária
Sucessão nas hipóteses de fusão, incorporação e cisão
Sucessão na aquisição de estabelecimentos
Responsabilidade do administrador
Questões controvertidas acerca da responsabilidade tributária
Grupos econômicos e responsabilidade tributária
Fundamentos legais para a atribuição de responsabilidade tributária a empresas que compõem o mesmo grupo econômico
Grupos econômicos e meios de defesa do coo executado
Grupos econômicos e planejamento tributário I
Grupos econômicos e planejamento tributário II