Fórum Jurídico Oil & Gas: Gestão Estratégica Jurídica na Indústria de ...- Migalhas

Data: 22/6

Local: Windsor Plaza Hotel - Rio de Janeiro/RJ

Mecanismos para nortear decisões da área jurídica em Petróleo e Gás são foco de evento no Rio de Janeiro

Encontro inédito do setor acontece na próxima semana e vai reunir especialistas atuantes na área jurídica

De olho no atual momento dos preços do petróleo e seus impactos para o setor, a Blue Ocean Business Events, especializada no desenvolvimento de encontros de informação, realiza a primeira edição do Fórum de Gestão Estratégica Jurídica para a Indústria de Petróleo e Gás, exatamente com o objetivo de discutir de uma perspectiva legal as atuais práticas e meios que as empresas da indústria de petróleo e gás podem seguir para nortear decisões e obter segurança jurídica de conflitos que são esperados para esse setor. Segundo dizem os especialistas, não será uma surpresa vermos quebras de contratos e a criação de divergências no momento atual deste segmento, promovendo imbróglios nada fáceis de se conduzir.

"A ameaça de sofrer com uma quebra de acordo está presente para a grande maioria das empresas atuantes no setor, e para muitas a pergunta não é se vai acontecer, mas sim quando isso ocorrerá", afirma André Laurenti Ramos, Diretor Executivo da Blue Ocean. O evento acontece no dia 22/6, no RJ - ainda havendo vagas para inscrição de participantes - e entre os destaques da programação estão a participação de Antônio Carlos Esteves Torres, Desembargador e Presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, de Ivan Tauil, Sócio do escritório Tauil & Chequer Advogados e Leandro Thevenard de Abreu, Senior Legal Counsel da Subsea7 - entre diversas outros especialistas.

O evento será iniciado com uma discussão que discorrerá acerca do papel estratégico da área jurídica na gestão de conflitos em uma conjuntura como a atual. Além da presença de Ivan Tauil, o painel conta com as participações de Paulo Valois, Sócio do escritório L.O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira e Agel Advogados, Daniela Ribeiro Davila, Sócia de Vieira, Rezende, Barbosa e Guerreiro Advogados, além da moderação de Giovani Loss, Sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. Entre os temas do projeto estarão tópicos essenciais para o setor como Mediação, Arbitragem, Governança, Riscos, Questões Contratuais e perspectivas esperadas por esses profissionais para o mercado.

Esta abertura será sucedida por uma discussão sobre gestão de riscos nos contratos, em que Leandro Thevenard, juntamente a Alexandre Calmon, Sócio de Veirano Advogados e Ricardo Coelho, Sócio de Pinheiro Neto Advogados, vão debater as estratégias e melhores práticas para a elaboração de contratos. A sessão é moderada por Bashir Karim Vakil, Sócio de Karim Vakil & Cruz Vizaco Advogados. Já a tarde do encontro será iniciada com uma fala interativa liderada por José Maria Rossani Garcez, Sócio Fundador de JMGarcez Advogados Associados, que contará com os comentários de Guilherme Schmidt, Advogado e Procurador do Município do Rio de Janeiro. As falas e os comentários serão moderados pelo Dr. Antônio Carlos Esteves Torres, e o painel vai focar na mediação, arbitragem e conciliação para essa indústria.

Na sequência, Paulo Freitas Ribeiro, Sócio do escritório Paulo Freitas Ribeiro Advogados Associados, vai tratar sobre Governança e Riscos no setor, sendo sucedido por uma fala de Fábio Fraga, Sócio de Trouw Fraga Advogados, que contará com a moderação de Marcelo Carvalho Pereira, Gerente do escritório Gaia, Silva, Gaede e Associados. O evento é encerrado por um painel de clinics, uma sessão informal e consultiva 1 on 1 ou em grupos em que participantes e especialistas estarão presentes. "Composto em sua essência de painéis, este Fórum objetiva criar um pool de discussões e debates que visam promover compartilhamento e ampliação do conhecimento de todos os que nele participam. Reunindo experiências muito práticas com o amplo repertório dos líderes nele presentes, o encontro vai promover uma oportunidade ímpar para debater um tema polêmico mas, ao mesmo tempo, atual e inevitável", finaliza André.

Programa

9h - Painel de Discussões

Sessão de Abertura: O Momento Atual do Setor de Petróleo e Gás no Brasil e o Papel Estratégico do Jurídico na Gestão de Conflitos nesta Conjuntura

11h - Sessão Interativa

Contratos: Gestão de Riscos nos Contratos: Mitigue a Insegurança Jurídica e os Riscos dos Contratos na Indústria de Petróleo e Gás

13h30 - Town Hall

Arbitragem, Mediação e Conciliação na Indústria de Petróleo e Gás: Novas Abordagens na Gestão de Conflitos e Possíveis Litígios no Setor

15h15 - Short Talks

GRC: Governança, Riscos e Compliance e seu Impacto nos Atuais Contratos e Acordos Comerciais no Setor de Oil&Gas
Tributação: Reflexões e Updates da Tributação dos Contratos na Indústria de Petróleo e Gás

16h45 - Clinics

Clinics: Sessão informal consultiva 1 on 1 ou em grupos para solução de problemas. Participam participantes e especialistas

Palestrantes

- Paulo Valois Pires
Sócio - LO Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel

- Ivan Tauil
Sócio - Tauil & Chequer Advogados; Presidente; Comissão de Petróleo e Derivados; OAB-RJ.

- Ricardo Coelho
Sócio - Pinheiro Neto Advogados

- Alexandre Calmon
Sócio - Veirano Advogados

- Leandro Thevenard de Abreu
Senior Legal Counsel - Subsea 7

- Bashir Karim Vakil
Sócio - Karim Vakil & Cruz Vizaco Advogados

- José Maria Rossani Garcez
Sócio Fundador - J.M.Garcez Advogados Associados

- Gustavo Schmidt
Advogado, Procurador do Município do Rio de Janeiro, Professor da FGV Direito Rio e Presidente do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem - CBMA

- Paulo Freitas Ribeiro
Sócio - Paulo Freitas Ribeiro Advogados Associados

- Fábio Fraga
Sócio - Trouw Fraga Advogados

- Antonio Carlos Esteves Torres
Desembargador, Presidente do Fórum Permanente de Direito Empresarial da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e Diretor Adjunto do Centro de Estudos e Debates do TJERJ

*Inclusos: acesso ao evento, almoço, coffee breaks, material do evento, certificado e envio das apresentações após o evento.

Investimento

R$ 2.190,00

Condição Especial

Leitores Migalhas possuem 15% de desconto para participar deste encontro.

Realização