Teses tributárias da atualidade - Retrospectiva dos julgamentos mais importantes de 2014 e os que poderão ocorrer em 2015

Objetivo

Apresentar as principais questões tributárias recentemente julgadas pelo Judiciários (STJ/STF) bem como as que se encontram sob apreciação das Cortes passíveis de julgamento em 2015.

Público-alvo

Empresários, advogados, gerentes tributários, auditores, contadores, administradores, consultores, controllers e demais interessados no assunto.

Programa

1. Introdução

• Perfil dos Tribunais administrativos
• Como vem decidindo o STJ quanto à aplicação das leis
• Postura do STF diante das questões tributárias

2. Teses em foco

• IR lucro das coligadas e controladas
• Ágio em subscrição de quotas de sociedade limitada
• IR Fonte - pagamentos a beneficiário residente no exterior
• Cessão onerosa de créditos de ICMS não constitui receitas
• Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
• Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS
• Pis / Cofins sobre receitas operacionais
• Contribuição previdenciária sobre participação nos lucros
• Contribuição Previdenciária sobre verbas pagas aos trabalhadores
• IPI sobre descontos incondicionais
• ICMS sobre habilitação de telefone celular
• Contribuição previdenciária de 15% para as cooperativas
• Crédito de ICMS - comerciante de boa-fé
• Não cumulatividade do PIS/COFINS - conceito constitucional de insumo
• Revogação de incentivos ficais ICMS - PSV 69
• PIS e da COFINS sobre juros sobre capital próprio
• Redirecionamento da execução fiscal aos sócios - prazo prescricional

3. CARF: Questões para 2015

• Tributação de lucros no exterior
• Dedução dos juros sobre capital próprio de exercícios pretéritos
• Definição dos contornos que caracterizam os incentivos fiscais como Subvenção para Investimento - exclusão da base de cálculo do IRPJ
• Definição do conceito de insumo para fins do PIS e da Cofins não cumulativos

Palestrante

- Sidney D'Agázio
Bacharel em Direito e Contabilista; Especialista em Direito Tributário pelo IBET/USP; mais de vinte anos de experiência profissional na área jurídico-tributária nas funções de auditor e consultor tributário; Instrutor de cursos de extensão profissional integrando o quadro docente dos Grupos Aduaneiras e IOB-Folhamatic e outras organizações atuantes no mercado,ministra cursos abertos e treinamentos in companys em destacadas empresas nacionais e multinacionais; palestrante de temas tributários nas principais capitais do País; consultor em planejamento tributário; Autor do Livro: "Como Atender o Fiscal de Tributos" - Editora Cenofisco.

*Inclusos: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.