ISS nas Importações e Exportações
Confira o ganhador da vaga-cortesia.
quarta-feira, 13 de maio de 2015
Atualizado às 15:21
Objetivo
Abordar os principais conceitos relevantes para a tributação pelo ISS da importação e exportação de serviços, inclusive apresentando a posição do município de São Paulo e da jurisprudência sobre os aspectos polêmicos.
Público-alvo
Profissionais da área fiscal, tributária, contábil e jurídica de empresas que exportam ou importam serviços, além de advogados, contadores e auditores que prestem serviços para tais empresas.
Programa
1. Introdução
1.1 A evolução legislativa do ISS
1.2 Estrutura da Lei Complementar 116/03
1.3 Princípios constitucionais relevantes
1.4 Função da Lei Complementar e da Lei Municipal
1.5 Sujeitos passivos da obrigação de pagar o ISS: contribuintes e responsáveis
2. O que é serviço para fins de incidência do ISS?
3. Importação de serviços
3.1 O conceito de serviços "provenientes" do exterior
3.1.1 Posição da Prefeitura de São Paulo-SP
3.2 O conceito de serviços "iniciados" no exterior
3.2.1 Posição da Prefeitura de São Paulo
4. Exportação de serviços
4.1 Tratamento constitucional
4.2 LC 116/03: a aquisição de serviços por residentes no exterior
4.2.1 Posição da Prefeitura de São Paulo
4.2.2 Posição da jurisprudência
5. Base de cálculo e alíquotas do ISS
5.1 Serviços contratados em moeda estrangeira e o momento da conversão para moeda nacional
5.2 Base de cálculo
5.3 Alíquotas mínima e máxima
5.4 Alíquotas do município de São Paulo
*Inclusos: Acesso ao ambiente online do curso por 45 dias; Material didático, que será enviado pelo correio; Certificado de conclusão de curso; Direito ao envio de 1 questão, durante o período do curso, que será respondida pelo próprio instrutor.
Palestrantes
- José Antonio Patrocínio
Advogado. Contabilista. Professor De Issqn No Mba Gestão Tributária Na Fipecafi/Usp-Sp - Fundação Instituto De Pesquisas Contábeis, Atuariais E Financeiras. Ex-Secretário Municipal De Fazenda De Americana/Sp. Autor E Co-Autor Dos Seguintes Livros: "Novo Regulamento Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (Iss) - Município De São Paulo - Anotado E Comentado" - Edição 2005; "Iss - Questões Polêmicas"; "Novo Regulamento Do Imposto Sobre Serviços De Qualquer Natureza (Iss) - Município De São Paulo - Anotado E Comentado" - Edição 2010; "Issqn - Teoria, Jurisprudência E Prática" - 1ª Edição 2011 E "Questões Práticas Do Iss". Palestrante Em Iss De Cursos Pela Focofiscal.
Duração
1 hora e 5 minutos
Investimento
R$ 230,00
Realização
-
FocoFiscal - Cursos e Capacitação
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Ganhadora:
-
Luísa Scafutto de Faria
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3214-0050
ou