Compliance
Em SP, 13 de agosto de 2015.
terça-feira, 12 de maio de 2015
Atualizado às 13:17
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Data de início: 13/8 (às quintas-feiras)
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Horário: 19h20 às 23h
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Local: Rua Rocha, 233 - Bela Vista - São Paulo/SP
Objetivos
Fornecer subsídios teóricos e práticos para profissionais que procurem formação na área de compliance com foco principal nas práticas anticorrupção, mas também abordando aspectos ligados à prevenção de práticas criminosas nas áreas de licitações e contratos com órgãos públicos, antitruste e lavagem de capitais. Familiarizar o aluno com a moldura legal relevante e com os principais elementos de um programa de compliance, bem como promover a compreensão de questões e problemas legais correlatos.
Público-alvo
Profissionais com formação universitária, na área jurídica ou não, que atuem ou tenham interesse em atuar na área de compliance. Necessário domínio das línguas inglesa e espanhola para leitura de material didático.
Metodologia
Aulas expositivas, expositivo-dialogadas, estudo de material bibliográfico indicado e análise de casos.
Programa
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Introdução ao curso
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FCPA avançado
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UK Bribery Act
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Convenções anticorrupção
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Lei n. 12.846/14
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Principais elementos de um programa de compliance
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Estruturação de um programa de compliance
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Due diligence de terceiros em operações de fusões e aquisições
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Condução de investigação interna e acordo de leniência
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Investigações internas em ambientes multijurisdicionais
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Lavagem de capitais - Lei 9.613/98
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Responsabilidade penal individual dos administradores
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Licitações e contratos e figuras penais correlatas
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Antitrust - Lei 12.529/2011
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Gerenciamento de crise
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Round tables com compliance officers
Calendário de aulas
Processo seletivo
O ingresso dar-se-á por meio de classificação no Processo Seletivo, observados os procedimentos, condições, regras e critérios descritos no Edital. O presente Processo Seletivo tem validade para o segundo semestre letivo de 2015, não havendo reserva de vaga para semestres posteriores.
Inscrições
*Os interessados deverão realizar sua inscrição, sem qualquer ônus financeiro, exclusivamente pela internet. É obrigatório o preenchimento de todos os campos solicitados na ficha de inscrição e a inserção de arquivo digital com o curriculum vitae do candidato.
Seleção dos candidatos
Curta Duração: Os candidatos serão selecionados por análise curricular.
Resultado
Período: processo seletivo contínuo.
A divulgação dos aprovados será feita via comunicação eletrônica (e-mail). É de A divulgação dos aprovados será feita via comunicação eletrônica (e-mail). É responsabilidade exclusiva do candidato manter seus dados de contato atualizados, acompanhar a divulgação dos resultados, averiguar sua eventual aprovação e consequente convocação para a matrícula.
Não haverá divulgação do desempenho dos candidatos, nem sua classificação relativa, apenas a informação quanto à aprovação ou não.
Coordenação Acadêmica
- Carlos Ayres
Advogado. LL.M. em direito comparado pela University of Florida. Especialista em Direito Penal; Econômico e Europeu (Universidade de Coimbra). Especialista em Direito Tributário (Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas). Coordenador da Comissão Anticorrupção e Compliance do Instituto; Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP). Entre 2009 e 2010, trabalhou em escritório internacional de Chicago/EUA e, no segundo semestre de 2010, atuou na divisão de enforcement da U.S. Securities and Exchange Commission em Washington/DC. Contributing author do blog FCPAméricas.
- Heloisa Estellita
Advogada. Doutora em Direito Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito (UNESP); Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu. Professora da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas. Coordenadora-Chefe da Revista Brasileira de Ciências Criminais. Officer do Criminal Law Committee da International Bar Association (IBA). Ex-presidente e fundadora da Comissão de Amicus Curiae do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi pesquisadora no Instituto Max-Planck para Direito Penal Internacional e Estrangeiro (Freiburg, Alemanha), membro do grupo de trabalho Brasil-Alemanha, no âmbito do programa PROBRAL da Capes-DAAD, entre as Faculdades de Direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Ludwig-Maximilians (Munique, Alemanha). Foi Visiting Professional no Tribunal Penal Internacional e temporary officer da Assembleia dos Estados Parte para o mesmo Tribunal. Foi assessora de Ministro no Supremo Tribunal Federal (2003-2005) e assessora do Ministro da Justiça (2002). Atualmente é bolsista para pesquisa de pós-doutorado da Fundação; Alexander von Humboldt Integrante da lista de Assistentes para a Defesa e representação das Vítimas do Tribunal Penal Internacional.
Carga horária
68 horas-aula
Calendário de Aulas
Se necessário, o Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw) poderá alterar o calendário original do curso.
Reposições de aula, provas substitutivas, monitorias acadêmicas ou quaisquer outros eventos relacionados ao curso poderão ser agendados às sextas-feiras, no horário regular das aulas.
Investimento
Valor à vista: R$ 5.700,00
II- Matrículas efetuadas no período de 1/5 a 29/5 receberão um desconto de
R$ 200,00 (duzentos reais) sobre o valor global do curso.
III- Matrículas efetuadas no período de 1/6 a 30/6 receberão um desconto de
R$ 100,00 (cem reais) sobre o valor global do curso.
IV- Matrículas efetuadas a partir de 1/7 não contemplam os descontos acima mencionados.
Tais descontos serão aplicados sobre o valor global do curso, podendo ser parcelado em até 4 parcelas conforme abaixo:
Realização
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FGV DIREITO SP
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3799 2222
ou