Dissolução parcial de empresas e apuração de haveres

Market overview

No processo de dissolução parcial de sociedade os procedimentos de apuração de haveres são muito complexos, controversos e delicados. Assim, compreender o procedimento de apuração do valor econômico da empresa e adotar premissas estratégicas são requisitos fundamentais neste processo. Renomados palestrantes apresentarão os aspectos legais acerca do assunto, o papel determinante de um balanço atualizado, prazos e formas de pagamentos, além da visão atualizada dos Tribunais superiores.

Por que participar deste evento

O seminário pretende apresentar as principais questões de como na atualidade se processa a resolução de sociedade em relação a um ou mais sócios e como os tribunais vem se posicionando. Abordará ainda, sobre a importância de um laudo pericial e de balanços atualizados, entre outros aspectos.

Público-alvo

Sócios, empresários, contadores, administradores, auditores, economistas e advogados.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h20

Resolução parcial da sociedade - Aspectos relevantes.

A resolução parcial da sociedade é uma tarefa complexa que envolve uma série de decisões subjetivas, assim cautelas são imprescindíveis:

• Causas de dissolução parcial da sociedade;
• Procedimentos de dissolução;
• Dos sócios dissidentes;
• Da necessidade de perícia judicial e balanços;
• Ativos intangíveis em apuração de haveres
• Laudo pericial;
• Entre outros.

10h20 às 10h30 - Perguntas e comentários
10h30 às 10h50 - Networking Break
10h50 às 12h10

- Lúcia Helena Mazará
Sócia do escritório PKM Advogados e Consultores S/S responsável pelas áreas de direito empresarial e de planejamento patrimonial (societário, tributário, sucessório e contratual). Advogada graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1995, pós-graduada e Mestre em Direito Tributário pela mesma universidade. Fluência em Inglês certificada pela University of Cambridge. Dezoito anos de experiência profissional na área Jurídica, nos setores: Empresarial envolvendo as áreas: Contratual, Societário, Tributário, Merges and Acquisitons, Cível. Desenvolvimento profissional nos segmentos Empresarial, Bancário, Previdência Complementar Aberta e Fechada, Código de Direito do Consumidor, Consultorias e Escritórios de Advocacia. É membro conselheira do WTC Business Club de Campinas e do CESA (Comitê Societário). Especificamente para o trabalho a ser desenvolvido, por ter atuado em dep. jurídico de empresas e escritório de advocacia e especializar-se em direito empresarial e planejamento patrimonial que envolvem a área tributária, societária, sucessória e contratual, teve oportunidade de constituir empresas de todos os tipos tais como: Sociedade por Ações, Limitada e DTVM - Distribuidora de Títulos e Valores, atuando em todo o processo. Já participou de trabalhos em diversas fusões e aquisições, tendo atuado ativamente nos processos de "due dilligence" empresariais e posteriormente nas implementações. Desenvolveu ainda trabalhos de "joint venture" com duas empresas internacionais localizadas no Uruguai e China, assim como acompanha e efetua ajustes societários de diversas empresas clientes.

Responsabilidade patrimonial dos sócios

A retirada, exclusão ou morte dos sócios não o exime, nem os seus sucessores, da responsabilidade pelas obrigações anteriores a sua saída.

• Conceito da responsabilidade patrimonial;
• Prazos;
• Efeitos;
• Casos de abuso ou desvio da personalidade jurídica e confusão patrimonial.

Posicionamento dos tribunais superiores.

12h10 às 12h20 - Perguntas e comentários
12h20 às 13h50 - Almoço
13h50 às 15h

Resolução parcial da sociedade e divergências entre os sócios

Na resolução parcial da sociedade em não ocorrendo acordo entre os sócios, as divergências na apuração de haveres se dá judicialmente e a liquidação destes valores por arbitramento, principais causas de divergência:

• Ausência de critérios entre as partes;
• Justa causa;
• Falta de previsão contratual;
• Inaplicabilidade do acordo pactuado;
• Exclusão do sócio majoritário;
• Entre outros.
• Ação de dissolução parcial de sociedade c/c apuração de haveres e antecipação de tutela.
• Concessão da liminar e requisitos;
• Da necessidade de exame das contas bancárias e afronta ao direito de sigilo bancário;
• Longa disputa judicial e a forma de pagamento - aspectos controvertidos.

Posicionamento dos tribunais superiores.

15h às 15h10 - Perguntas e comentários
15h10 às 15h30 - Networking Break
15h30 às 16h40

A apuração de haveres dos sócios;

• O momento da apuração de haveres;
• A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;
• Critérios de apuração dos haveres;
• A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e quando feita judicialmente;
• Balanço especialmente levantado;
• O valor e a forma de reembolso;
• Entre outros.

Prazo de pagamento. Aplicação da cláusula contratual ou não.

• Posicionamento dos tribunais quanto ao momento do pagamento além do cabimento da aplicação de juros.

16h40 às 16h50 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.