Reforma política

Programa

21/5

19h - Abertura

- Dr. Leonardo Sica
Presidente da AASP

• Instalação da Comissão Laboratório da Democracia.
• O laboratório da democracia é um grupo de pesquisa que tem por finalidade verificar o aprimoramento da democracia e os institutos de Direito do Estado e Político. A preocupação atual e inicial do grupo será a reforma política com o intuito de trazer sugestões para a efetividade do Direito Eleitoral.

19h15 - Painel 1: Justiça Eleitoral: aspectos fundamentais da necessidade da reforma política.

Palestrante

- Des. Walter de Almeida Guilherme

Debatedores

- Dr. Ricardo Penteado

- Dr. Silvio Salata

Presidente da mesa

- Des. Antonio Carlos Mathias Coltro

20h - Painel 2: Partidos políticos: fidelidade partidária. Cláusula de barreira. Coligações.

Palestrante

- Des. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira

Debatedores

- Dr. André de Carvalho Ramos

- Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr.

Presidente da mesa

- Dr. Marco Antonio Martin Vargas

28/5

19h - Painel 3: Sistemas eleitorais: reflexões sobre os diferentes modelos - votos em lista fechada.

Palestrante

- Dr. Helcio Dallari

Debatedores

- Dr. Alexandre Rollo

- Dr. Ricardo Vita Porto

Presidente da mesa

- Des. Mario Devienne Ferraz

20h - Painel 4: Eleições: modelos, problemas e perspectivas. Unificação das eleições. Reeleição no Executivo. Financiamento público das campanhas - voto facultativo.

Palestrante

- Des. Paulo Adib Casseb

Debatedores

- Dr. Fernando Gaspar Neisser

- Dr. Paulo Thadeu Gomes da Silva

Presidente da mesa

- Des. Jeferson Moreira de Carvalho

Coordenação

- Des. Jeferson Moreira de Carvalho

- Dr. Marco Antonio Martin Vargas

- Dr. Paulo Hamilton Siqueira Jr.

Carga Horária

4 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 90,00

Assinante: R$ 90,00

Associado Ipam: R$ 90,00

Funcionários Públicos: R$ 110,00

Estudante Graduação: R$ 110,00

Não Associado: R$ 200,00

Vagas limitadas