Café da Manhã Tributário e Trabalhista

Café da Manhã Tributário e Trabalhista

A contratação de serviços por meio de pj em face do artigo 129, da lei 11.196/2005.

Aspectos polêmicos

• Data: 30/3
• Horário: 8h30
• Local: Hotel Intercontinental - Alameda Santos,1123 São Paulo
  

Programa

8h30 - Café-da-Manhã

9h - Aspectos Trabalhistas:

Nelson Mannrich

• Exame do art. 129 e suas possíveis interpretações;

Contingências envolvendo contratação de pessoas jurídicas;

Medidas preventivas.

9h45 - Aspectos Societários:

Manoel Monteiro

• Tipos societários;
• Desconsideração da personalidade jurídica; e
• A interpretação do artigo 966 do Código Civil.

10h30 - Coffee Break

10h45 - Aspectos Tributários e Previdenciários:

Paulo Sigaud / Pedro Anan Junior

• Da polêmica envolvendo a tributação das PF's x PJ's;

Comparativo das respectivas tributações;

Cenário jurídico posterior à MP do Bem - discussão quanto ao caráter interpretativo da norma;

Casos práticos;

Entendimento da Receita Federal e do INSS;

Manifestações do Conselho de Contribuintes e CRPS; e

Como enfrentar e/ou prevenir questionamentos.

11h45 - Debate

12h - Encerramento

Palestrantes

• Nelson Mannrich

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Vice-Presidente da Comissão de Graduação, da Faculdade de Direito, da USP; Diretor da Fundação Arcadas. Membro: Associação dos Advogados de São Paulo, Instituto dos Advogados de São Paulo, Instituto de Direito Social (filiado a Societé Internacionale de Droit du Travail et de la Secutité Sociale), Academia Nacional de Direito do Trabalho, Academia Paulista de Direito, Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social; Coordenador da Revista de Direito do Trabalho da RT e organizador da CLT - Legislação Previdenciária e Constituição Federal (minicódigo) da RT(6a. edição).

• Paulo Sigaud

Diretor da Deloitte Touche Tohmatsu International (1997/2002) responsável pela criação, desenvolvimento e administração da Prática Legal da DTT ("Deloitte Touche Tohmatsu") Rio de Janeiro e São Paulo, Participante da DTT Global em Versailles (França) e Dublin (Irlanda); Advogado do Trench, Rossi e Watanabe Advogados Associado à Backer & Mckenzie International (1996-1997); Advogado Ernst & Young International (1991-1996), Advogado do escritório Advocacia Francisco R. S. Calderaro (1990-1991). Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos da Câmara Japonesa de Indústria e Comércio e Amcham.

• Manoel Monteiro

Membro da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Bancos (ABBC), Membro da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Companhias Abertas (ABRASCA), Membro do Comitê Societário do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados, Diretor Jurídico da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Membro da American Arbitration Association. Palestrante em diversos Seminários e autor de diversos artigos publicados sobre o Direito Societário, Direito Comercial, Arbitragem, Recuperação de Empresas e Propriedade Intelectual. Professor de Direito Societário do Curso de Especialização da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET).

• Pedro Anan Junior

Foi sócio de Stuber Advogados Associados de 2003 a 2005; foi coordenador da consultoria tributária de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, foi consultor da Price Waterhouse. Vice-presidente da Diretoria Jurídica da Associação dos Executivos de Finanças e Contabilidade - ANEFAC, Diretor do Conselho Consultivo da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET/SP. Professor do Curso de Pós-graduação em Direito Tributário da APET/SP e professor do curso de gestão empresarial na Universidade de Mogi das Cruzes - UMC.

Investimento

- R$ 170,00

Realização

• Felsberg, Pedretti, Mannrich e Aidar - Advogados e Consultores Legais

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

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