Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário

Objetivo

O Novo Código de Processo Civil traz grandes alterações para o sistema processual brasileiro, o que trará grandes impactos para a atuação de todos os advogados e operadores do direito. Este evento conta com a participação de renomados processualistas e tributaristas que apresentarão e discutirão as repercussões destas relevantes mudanças no campo processo tributário, com espaço para interação e debates com o público.

Público-alvo

Advogados, membros de departamentos jurídicos de empresas, procuradores das fazendas públicas, juízes e julgadores de processos administrativos, analistas de tribunais, estudantes de direito e demais interessados.

Programa

Conheça os principais impactos do novo CPC para o processo tributário, através de grandes processualistas e tributaristas.

Coordenado por membro da Comissão de Juristas que participou da elaboração do texto do novo CPC.

8h30 - Credenciamento
9h - Decisão judicial e coisa julgada em Matéria Tributária e o art. 489 do NCPC

Palestrante

- Marcos Catão
Doutor em Direito Público pela Universidad San Pablo - CEU - Espanha. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ.

9h45 - Reflexos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal

Palestrante

- Ronaldo Cramer
Professor da PUC-RJ. Mestre e Doutorando pela PUC/SP. Vice-Presidente da OAB/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado.

10h30 - Coffee Break
10h45 - O precedente judicial em matéria tributária

Palestrante

- Leonardo José Carneiro da Cunha
Pós-doutor em Direito Processual Civil. Procurador do Estado de Pernambuco. Integrou a Comissão de Juristas que participou da elaboração do texto do novo CPC.

11h30 - Novo regime jurídico da remessa necessária

Palestrante

- Sérgio Pyrrho
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ex Subprocurador Geral do Estado (2009-2014). Mestre em Direito Tributário pela UNESA. Advogado.

12h15 - Intervalo almoço
14h - As tutelas de urgência e evidência nas ações tributárias

Palestrante

- Alexandre Freitas Câmara
Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e professor de Direito Processual Civil em diversas instituições. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual e da Associação Internacional de Direito Processual. Doutorando em Direito Processual Civil da PUCMINAS.

14h45 - O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e seus reflexos nas demandas tributárias

Palestrante

- Gilberto Fraga
Conselheiro da OAB/RJ. Vice-Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/RJ. Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da EMERJ. Advogado.

15h30 - Coffee Break
15h45 - Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial repetitivos

Palestrante

- Erik Navarro Wolkart
Juiz Federal. Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil pela PUC/SP.

16h30 - A responsabilidade tributária e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Palestrante

- Mary Elbe Queiroz
Pós-doutora em Direito Tributário. Professora. Advogada.

17h15 - Os pilares do Novo Código de Processo Civil

Palestrante

- Leonardo Greco
Advogado. Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro e Professor Adjunto da UERJ.

18h - Encerramento

*Inclusos: Coffee Break; Material de apoio; Certificado.

*Será distribuído gratuitamente aos participantes do evento o livro "Novo CPC e o Processo Tributário", coletânea de artigos de grandes processualistas e tributaristas.

Palestrantes

- Alexandre Freitas Câmara
Desembargador (TJRJ). Professor emérito e coordenador de direito processual civil da EMERJ. Doutorando em direito processual (PUCMINAS). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP) e da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL). Presidente do Instituto Carioca de Processo Civil (ICPC).

- Antonio Carlos F. de Souza Jr.
Advogado. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET/IPET. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Sócio do Queiroz Advogados Associados. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Erik Navarro Wolkart
Juiz Federal. Mestre e Doutorando em Direito Processual Civil (PUC/SP).

- Gilberto Fraga
Advogado admitido na OAB, Seções do Estado do Rio de Janeiro e São Paulo. Conselheiro Efetivo da OAB-RJ e Vice-Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários. Membro do Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

- Leonardo Greco
Professor titular (aposentado) de Direito Processual Civil da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Professor Adjunto (aposentado) de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, na qual coordenou o Grupo de Pesquisa Observatório das Reformas Processuais, chefiou o Departamento de Direito Processual e foi diretor da Revista Eletrônica de Direito Processual. Advogado. Doutor em Direito pela USP. Foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo (1969-1974) e do Ministério Público do Estado da Guanabara e do Estado do Rio de Janeiro (1974-1982). Foi Secretário Jurídico do Ministro Moacyr Amaral Santos no Supremo Tribunal Federal de fevereiro de 1968 a outubro de 1969. Foi Consultor Jurídico do Ministério da Justiça de outubro de 1969 a março de 1971 e Chefe do Gabinete do Ministro da Justiça de março de 1971 a março de 1974. Foi advogado da Confederação Nacional da Indústria (1974-2007), tendo chefiado o seu Departamento Jurídico de 1980 a 1991. Coordenou o curso de doutorado em Direito da Universidade Gama Filho (1991-2001) e o curso de mestrado em Direito da Faculdade de Direito de Campos (2003-2007).

- Leonardo José Carneiro da Cunha
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa (2010), Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Professor-adjunto, nível III, da Universidade Federal de Pernambuco, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Professor do curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. Procurador do Estado, nível PE-IV - Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco.

- Marcos Catão Marcos Catão
Doutor em Direito Público pela Universidad San Pablo - CEU - Espanha. Mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes - RJ. Professor de Direito Financeiro e Tributário da Fundação Getúlio Vargas - FGV/RJ. Autor dos livros "Harmonização Tributária no Mercosul" (Ed. Aduaneiras, 2001) e "Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais" (Ed. Renovar, 2003). Diretor da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF e Membro do General Council da International Fiscal Association -IFA.

- Mary Elbe Queiroz
Pós-Doutoramento em Direito Tributário. Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa - Portugal. Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE). Pós-Graduação em Direito Tributário - Universidade de Salamanca - Espanha e Universidade Austral - Argentina. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET - Recife/PE. Membro titular imortal da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais. Advogada sócia do Escritório Queiroz Advogados Associados. Membro do Comitê Superior de Assuntos Legislativos e Jurídicos - CONJUR da FIESP. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Maurício Faro Maurício Faro
Professor dos Cursos de Pós-Graduação na Universidade Cândido Mendes, na Universidade Federal Fluminense e na Fundação Getúlio Vargas/RJ; Presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ; Corregedor Tributário da Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro(2008-2009); Conselheiro efetivo da OAB/RJ (2010-2012); Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas da Editora Magister. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Ronaldo Cramer
Professor da PUC-RJ. Mestre e Doutorando pela PUC/SP. Vice-Presidente da OAB/RJ. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Advogado.

- Sérgio Pyrrho
Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Ex Subprocurador Geral do Estado (2009-2014). Mestre em Direito Tributário pela UNESA. Advogado. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

Programação

8h30 - Credenciamento e welcome coffee
9h - Início
10h30 - Coffee Break
12h15 às 14h - Almoço
15h30 - Coffee Break
18h - Encerramento

Coordenação Científica

- Leonardo José Carneiro da Cunha
Integrou a Comissão de Juristas que participou da elaboração do texto do novo CPC. Autor do livro "A Fazenda Pública em Juízo".

- Antonio Carlos F. de Souza Júnior
Advogado Tributarista

- Maurício Faro
Professor dos Cursos de Pós-Graduação na Universidade Cândido Mendes, na Universidade Federal Fluminense e na Fundação Getúlio Vargas/RJ. Presidente da Comissão de Estudos Tributários da OAB/ RJ - CEAT.

Duração

7 horas e 30 minutos

Investimento

Para inscrições efetivadas no mês de abril - R$ 990,00

Para inscrições efetivadas no mês de maio - R$ 1.190,00

A partir de junho (preço cheio) - R$ 1.390,00

Desconto especial para grupos (valor por participante):

Acima de 5 - R$ 910,00

Para advogados inscritos na OAB RJ:

15% de desconto sobre o valor promocional - de 990,00 por 841,50.

Para membros da ABDF:

10% de desconto sobre o valor promocional - de 990,00 por 891,00.

Para estagiários de Direito (com comprovação):

25% de desconto sobre o valor promocional - de 990,00 por 742,50.