Tributação na construção civil

Market overview

Com o arrefecimento do ritmo de crescimento do setor de construção civil (provocado pelo aumento dos custos de construção, aumento da concorrência e crise econômica) torna-se cada vez mais essencial fazer um adequado planejamento tributário dos projetos.

Por que participar deste evento

Neste evento serão apresentadas situações e posicionamentos práticos de planejamento tributário específico para o ramo da construção civil com o objetivo de minimizar o custo fiscal de forma legal, de forma a minimizar a incidência de riscos no embate entre fisco e contribuinte.

Público-alvo

Empresários, diretores e gerentes de empresas do setor da construção civil, investidores, contadores, administradores e auditores, gerentes de departamentos jurídicos e fiscais das empresas da construção civil.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

- Cassiano Inserra Bernini
Demarest E Almeida Advogados,formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade Estadual Paulista (UNESP). Especializou-se em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/COGEAE. Recebeu título de Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Foi professor convidado da Escola Paulista de Direito - EPD, para ministrar aulas de Direito Tributário.

ISS na construção civil

• ISS;
• Serviços de construção civil - abrangência;
• Dedução, ou não, dos materiais;
• Dedução, ou não, das sub-empreitadas;
• Local de incidência;
• Substituição tributária (retenção) do ISS;
• Base de cálculo e locação de equipamentos;
• Posicionamento da jurisprudência do STF e do STJ.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h40 - Networking Break
10h40 às 11h50

Antonio Carlos Guzman
Sócio do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, assessora clientes nacionais e estrangeiros em diversos assuntos relacionados à prática tributária. Sua experiência engloba consultoria e planejamento tributário em operações societárias, incluindo fusões e aquisições, investimentos in-bound e estate planning. Sua atuação inclui também a assessoria em tratados bilaterais, com o intuito de se evitar a dupla tributação e acordos de intercâmbio de informações fiscais. Bacharel em Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialização em Finanças, Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais. Especialização em Direito Tributário, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Extensão em Contabilidade, Universidade de São Paulo.

Rodrigo de Madureira Pará Diniz
Mestrando em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo. LLM em Direito Tributário pelo Insper. Professor assistente do curso de pós-graduação do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Advogado do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr e Quiroga Advogados.

Principais tributos envolvidos no segmento da construção civil - conceitos, competências e fato gerador

• Definição da Construção Civil - competência;
• ISS;
• PIS;
• COFINS;
• INSS;
• IRPJ;
• CSLL;
• Simples Nacional;
• Outros.

Incentivos fiscais

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40

INSS na construção civil

• INSS;
• INSS - solidariedade e retenção previdenciária;
• Rotinas para a regularização de obra de construção civil;
• Etapas e procedimentos para obtenção de CND de obra;

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários
14h50 às 16h

Planejamento tributário aplicado à construção civil.

• Projeto de redução do custo fiscal de forma legal, sem a utilização de simulação e incidência de riscos no embate entre fisco e contribuinte.

Planejamento tributário e societário.

• Lucro real x presumido;
• Sociedade de Propósito Específico - SPE;
• Regime Especial de Tributação - RET;
• Sociedades em Conta de Participação - SCP;
• Consórcios de empresas;
• Estudo de Casos.

Questões relevantes.

• IR / CSLL: lucro real e lucro presumido, como calcular a melhor opção em cada empreendimento;
• PIS e COFINS: incidência cumulativa e não cumulativa;
• Tributos retidos;
• Retenções em caso de empresas optantes pelo Simples Nacional;
• Contratos de execução de obra, empreitadas e sub empreitadas - cláusulas essenciais para o planejamento tributário.

16h às 16h10 - Perguntas e Comentários
16h10 às 16h30 - Networking Break
16h30 às 17h30

- Wendell Rodolfo dos Santos
Advogado do escritório L. O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Formado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Pós-Graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.

Posicionamento dos tribunais superiores e do carf sobre planejamento tributário - elisão fiscal x evasão fiscal.

Estar atento às formalidades legais, fiscais e contábeis na escolha do tipo de apuração fiscal, nos documentos internos e contratos a fim de evitar problemas com a fiscalização, é essencial. Como fazê-lo?

• Cenário das questões limítrofes das autuações fiscais dos contribuintes em suas operações e reorganizações societárias;
• Elisão fiscal x evasão fiscal;
• Limites de atuação da fiscalização;
• CARF - posicionamentos jurisprudenciais e dos Tribunais Superiores.

17h30 às 17h40 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.