Tributação do 3ºsetor

SEMINÁRIO:

TRIBUTAÇÃO DO 3º SETOR

Data:30 de julho de 2003
Horário:13h30 às 18h
Local:Hotel Ca ' D ' Oro,Rua Augusta, 129,São Paulo, SP

OBJETIVOS

A participação das entidades que integram o chamado 3º setor é cada vez mais crescente na nossa sociedade. Porém, em muitos casos, as entidades deixam de usufruir ou usufruem de forma equivocada os benefícios fiscais que lhes são concedidos. Além disso, o setor deixa de receber contribuições, pois ainda são poucas as pessoas físicas e jurídicas que conhecem as vantagens fiscais que podem obter.

O objetivo desse seminário, coordenado e apresentado por Stuber - Advogados Associados, é o de mostrar a tributação de tais entidades, de forma que seus dirigentes possam ter conhecimento dos benefícios a que têm direito e que a sociedade em geral saiba como pode ajudar e também aproveitar os incentivos fiscais decorrentes de tais contribuições.

A QUEM SE DESTINA

Advogados, auditores, contadores, consultores , controllers, empresários e demais interessados

PROGRAMA

1) Aspectos Tributários da Pessoa Jurídica Beneficiária

a) Imunidade Tributária

b) Isenção Tributária

c) Leis nº 9.790/01 e 10.637/02

d) Quais são os tributos abrangidos pela Imunidade/Isenção

e) Incentivos Fiscais Federais, estaduais e municipais

2) Aspectos Tributários das Fundações ; Associações ; Clubes e OSCIP'S

3) Aspectos Tributários da Pessoa Física/Jurídica Doadora

a) Dedutibilidade da Contribuição; e,

b) incentivos fiscais federais, estaduais e municipais.

APRESENTADORES

Pedro Anan Jr. - Associado do escritório Stuber Advogados Associados, Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP, MBA-Controller pela FEA/USP.