Novo Código de Processo Civil e o Processo Tributário

Objetivo

O Novo Código de Processo Civil traz grandes alterações para o sistema processual brasileiro, o que trará grandes impactos para a atuação de todos os advogados e operadores do direito. Este evento conta com a participação de renomados processualistas e tributaristas que apresentarão e discutirão as repercussões destas relevantes mudanças no campo processo tributário, com espaço para interação e debates com o público.

Público-alvo

Advogados, membros de departamentos jurídicos de empresas, procuradores das fazendas públicas, juízes e julgadores de processos administrativos, analistas de tribunais, estudantes de direito e demais interessados.

Programa

Conheça os principais impactos do novo CPC para o processo tributário, através de grandes processualistas e tributaristas. Coordenado por membro da Comissão de Juristas que participou da elaboração do texto do novo CPC.

Programa

8h30 - Credenciamento
9h - Decisão judicial e coisa julgada em Matéria Tributária e o art. 489 do NCPC

Palestrante

- Robson Maia Lins
Doutor em Direito Tributário. Professor. Advogado.

9h45 - Reflexos do Novo Código de Processo Civil na execução fiscal

Palestrante

- Eduardo Arruda Alvim
Doutor em Direito Processual Civil. Professor. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Advogado.

10h30 - Coffee Break
10h45 - As tutelas de urgência e evidência nas ações tributárias

Palestrante

- Eduardo José da Fonseca Costa
Doutorando em Direito Processual Civil. Juiz Federal. Professor.

11h30 - Novo regime jurídico da remessa necessária

Palestrante

- Mirna Cianci
Mestre em Direito Processual Civil. Procuradora do Estado de São Paulo.

12h15 - Intervalo almoço
14h - O precedente judicial em matéria tributária

Palestrante

- Leonardo José Carneiro da Cunha
Pós-doutor em Direito Processual Civil. Procurador do Estado de Pernambuco. Integrou a Comissão de Juristas que participou da elaboração do texto do novo CPC.

14h45 - O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e seus reflexos nas demandas tributárias

Palestrante

- Fábio Victor da Fonte Monnerat
Procurador Federal. Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo; Coordenador Nacional de Direito Processual Civil).

15h30 - Coffee Break
15h45 - Julgamento dos Recursos Extraordinário e Especial repetitivos

Palestrante

- Antonio do Passo Cabral
Doutor em Direito Processual. Procurador da República. Professor.

16h30 - A responsabilidade tributária e o incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Palestrante

- Mary Elbe Queiro
Pós-doutora em Direito Tributário. Professora. Advogada.

17h15 - Os pilares do Novo Código de Processo Civil

Palestrante

- Fredie Didier Jr.
Pós-doutor em Direito Processual Civil. Livre-docente (USP). Advogado. Integrou a Comissão de Juristas que participou da elaboração do texto do novo CPC.

18h - Encerramento

Palestrantes

- Antonio Carlos F. de Souza Jr.
Advogado. Professor do Curso de Especialização em Direito Tributário do IBET/IPET. Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Membro da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/PE. Membro da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo. Sócio do Queiroz Advogados Associados. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação

- Antonio do Passo Cabral
Professor Adjunto de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), onde leciona na Graduação, Mestrado e Doutorado. Doutor em Direito Processual pela UERJ, em cooperação com a Universidade de Munique, Alemanha (Ludwig-Maximilians-Universität). Mestre em Direito Público pela UERJ. Pós-doutorando pela Universidade de Paris I (Panthéon-Sorbonne). Procurador da República no Rio de Janeiro. Ex-Juiz Federal. Membro da Associação Internacional de Direito Processual, do Instituto Iberoamericano de Direito Processual, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Teuto-brasileira de Juristas.

- Eduardo Arruda Alvim
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor dos cursos de doutorado, mestrado, especialização e bacharelado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e da Faculdade Autônoma de Direito - FADISP. Acadêmico titular da Cadeira nº 20 da Academia Paulista de Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Procesal. Membro da Comissão de Juristas do Senado Federal, incumbida da elaboração de Anteprojeto de Nova Lei de Arbitragem e Mediação. Presidente da Comissão Permanente de Estudos de Processo Constitucional do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP. Diretor da Revista Forense. Advogado.

- Eduardo José da Fonseca Costa
Juiz Federal Substituto em Ribeirão Preto/SP; Bacharel em Direito pela USP; Especialista, Mestre e Doutorando em Direito Processual Civl pela PUC-SP; Membro da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e do Instituto Panamericano de Direito Processual; Membro do Conselho; Editorial da Revista Brasileira de Direito Processual; Professor do Curso de Especialização em Direito Processual Civil da USP-Ribeirão e Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Fábio Victor da Fonte Monnerat
Procurador Federal. Diretor da Escola da Advocacia-Geral da União em São Paulo. Coordenador Nacional de Direito Processual Civil. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Fredie Didier Jr.
Advogado. Professor Associado da Universidade Federal da Bahia. Livre-docente (USP). Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Leonardo José Carneiro da Cunha
Pós-doutor pela Universidade de Lisboa (2010), Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Membro do Instituto Iberoamericano de Direito Processual. Professor-adjunto, nível III, da Universidade Federal de Pernambuco, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado. Professor do curso de mestrado da Universidade Católica de Pernambuco. Procurador do Estado, nível PE-IV - Procuradoria-Geral do Estado de Pernambuco.

- Mary Elbe Queiroz
Pós-Doutoramento em Direito Tributário. Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa - Portugal. Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE). Pós-Graduação em Direito Tributário - Universidade de Salamanca - Espanha e Universidade Austral - Argentina. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET - Recife/PE. Membro titular imortal da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais. Advogada sócia do Escritório Queiroz Advogados Associados. Membro do Comitê Superior de Assuntos Legislativos e Jurídicos - CONJUR da FIESP. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Mirna Cianci
Mestre em Direito Processual Civil pela PUCSP e Procuradora do Estado de São Paulo.

- Robson Maia Lins
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Mestre e Doutor em Direito Público na subárea de Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP; Autor do livro Controle concentrado de constitucionalidade no Direito Tributário - enfoque sobre decadência e prescrição, publicada pela Quartier Latin em 2004; Professor de Direito Tributário da PUC/SP (Graduação, Especialização, Mestrado e Doutorado); Integrante do Conselho Superior de Direito da FECOMÉRCIO/SP; Professor nos Cursos de Especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Palestrante em Congressos e autor de diversos artigos publicados em jornais e revistas especializadas. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

Programação

8h30 - Credenciamento e welcome coffee
9h - Início
10h30 - Coffee Break
12h15 às 14h - Almoço
15h30 - Coffee Break
18h - Encerramento

*Inclusos: Coffee Break; Material de apoio; Certificado.

*Será distribuído gratuitamente aos participantes do evento o livro "Novo CPC e o Processo Tributário", coletânea de artigos de grandes processualistas e tributaristas.

Coordenação Científica

- Leonardo José Carneiro da Cunha
Integrou a Comissão de Juristas que participou da elaboração do texto do novo CPC. Autor do livro "A Fazenda Pública em Juízo".

- Antonio Carlos F. de Souza Júnior
Advogado Tributarista

Duração

7 hora e 30 minutos

Investimento

R$ 1.390,00

Para inscrições efetivadas no mês de maio - R$ 1.290,00

A partir de junho (preço cheio) - R$ 1.390,00

Desconto especial para grupos (valor por participante)

Acima de 5 participantes - R$ 910,00