Grandes Questões Tributárias da Indústria - Em parceria com a ABINEE

Objetivo

Com a retração da economia, o aumento de tributos e preços públicos e a complexidade e insegurança do sistema tributário brasileiro, quais as alternativas para que as indústrias possam manter empregos e continuar crescendo? Como planejar as suas operações de modo a evitar riscos de penalidades e minimizar o impacto da tributação sobre os seus negócios? Para responder estas e outras questões de interesse da Indústria este evento contará com a participação de grandes especialistas e autoridades e com espaços abertos para a interação com o público.

Público-alvo

Executivos, Empresários e Administradores do setor industrial. Profissionais que atuam nas áreas jurídica, tributária, fiscal e contábil de industrias. Advogados, Contadores, Auditores que atendem o setor industrial. Auditores Fiscais da Receita Federal, Procuradores da Fazenda Nacional e demais autoridades e profissionais que atuem na área tributária.

Programa

Painel de abertura

9h às 9h30 - Abertura do evento

Conferencista

Presidente da ABINEE - Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica.

9h30 às 10h15 - Conferência inaugural - Reforma Tributária: o que é e o que não é

Conferencista

- Dr. Everardo Maciel
Consultor e Ex-Secretário da Receita da Federal do Brasil

10h15 às 10h30 - Intervalo para coffee break

Painel I - A guerra fiscal do icms

Tema e Palestrantre

10h30 às 11h15 - A guerra fiscal do ICMS e seus reflexos sobre a indústria brasileira. Quais as alternativas para eliminar a guerra fiscal sem que resulte em prejuízo para uma política industrial vigorosa e regionalmente equilibrada

Palestrante

- Dr. Ives Gandra Martins
Advogado e Professor

Painel II - A relação fisco-contribuinte

Mediadora

- Dra. Claudia Marchetti
Advogada e Consultora

Temas e Palestrantes

11h15 às 12h - A legalidade e a segurança jurídica na relação Fisco-contribuinte. O que fazer em favor de uma relação harmoniosa e equilibrada entre o Fisco e o contribuinte

Palestrante

- Dr. Jorge Antônio Deher Rachid
Secretário da Receita Federal do Brasil

12h às 12h45 - O planejamento tributário como instrumento para a redução do ônus tributário. Qual o caminho legal e seguro?

Palestrante

- Dra. Mary Elbe Queiroz
Advogada e Professora

12h45 às 13h15 - Debates
13h15 às 14h30 - Intervalo para almoço

Painel III - Os direitos creditórios na sistemática não cumulativa do icms e do pis/cofins. No âmbito industrial, quais os critérios legítimos segundo a lei e a jurisprudência?

Temas e Palestrantes

14h30 às 15h15 - Créditos do ICMS

Palestrante

- Dr. Roque Antonio Carrazza
Advogado e Professor

15h15 às 16h - Créditos do PIS e da COFINS

Palestrante

- Dra. Karem Jureidini Dias

16h às 16h20 - Debates
16h20 às 16h35 - Intervalo para coffee break

Painel IV - Competição entre produto nacional e estrangeiro

Tema e Palestrante

16h35 às 17h20 - Competição fiscal entre o produto nacional e o estrangeiro: discriminação territorial inversa?

Palestrante

- Dr. Heleno Taveira Torres
Advogado e Professor

Painel V - Rodada de debates

Temas

17h20 às 18h10

1 - O recuo do governo na política de desoneração da folha de pagamentos

2 - Cenário econômico tributário: quais os riscos e as perspectivas para a indústria?

Debatedores

- Dra. Mary Elbe Queiroz
Pós-doutora em Direito Tributário. Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP. Professora. Advogada.

- Dr. Heleno Torres
Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP. Professor e Livre-docente de Direito Tributário pela USP.

- Dra. Claudia Marchetti
Advogada e consultora tributária.

- Dra. Maria Helena Zockun
Diretora de Pesquisas da Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas.

18h10 - Encerramento

* Programa sujeito a alterações.

Palestrantes

- Claudia Marchetti da Silva
Advogada e consultora tributária. Pós graduada em Direito Tributário pelo IBET/SP. Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Metodista. Docente de cursos preparatórios para concursos na disciplina Direito Tributário. Docente de Direito Tributário da ESAMC . Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Everardo Maciel
Leciona no Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília. Foi Secretário da Receita Federal (1995-2002), Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal (1991-1994), Secretário Executivo dos Ministérios da Fazenda (2002), Interior (1987) e Educação (1985) e da Casa Civil da Presidência da República (1986) e Secretário da Fazenda de Pernambuco (1979-1982).

- Heleno Taveira Torres
Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Professor e Livre-docente de Direito Tributário na mesma instituição, desde 2003. Doutor (PUCSP), Mestre (UFPE) e Especialista (Università di Roma - La Sapienza) em Direito Tributário. Foi Vice-Presidente mundial da Internacional Fiscal Association - IFA, com sede em Amsterdã - Holanda, de janeiro de 2008 a dezembro de 2013. Membro do Conselho Executivo do Instituto Latino Americano de Derecho Tributario - ILADT, além de outras importantes associações no Brasil e no exterior, como ABDF, ABRADT, IAB, IASP. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Ives Gandra da Silva Martins
Professor Emérito das Universidades Mackenzie, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, do CIEE/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército - ECEME, Superior de Guerra - ESG e da Magistratura do Tribunal Regional Federal - 1ª Região. Professor Honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martín de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia). Doutor Honoris Causa das Universidades de Craiova (Romênia) e da PUC-Paraná, e Catedrático da Universidade do Minho (Portugal). Presidente do Conselho Superior de Direito da FECOMERCIO - SP. Fundador e Presidente Honorário do Centro de Extensão Universitária - CEU/Instituto Internacional de Ciências Sociais - IICS. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Jorge Antônio Deher Rachid
Secretário da Receita Federal do Brasil.

- Karem Jureidini Dias
Doutora e mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é professora de Direito Tributário nos cursos de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas - SP, professora palestrante do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários) e advogada sócia no Rivitti e Dias Advogados. É Conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais e membro da Câmara Superior de Recursos Fiscais. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Maria Helena Zockun
Economista pela Universidade de São Paulo e Mestre em Teoria Econômica pela FEA-USP. Pesquisadora da Fipe - Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas nas áreas da Economia das Empresas, Finanças Públicas e Tributação. Autora de livros e artigos sobre a economia brasileira. Atuou na área pública e atualmente é Diretora de Pesquisas da Fipe.

- Mario Bernardini
Formado em engenharia metalúrgica pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Diretor do Departamento de Desenvolvimento Tecnológico da ABIMAQ (1987-91). Coordenador Nacional do P.N.B.E.- Pensamento Nacional das Bases Empresariais (1991-92). Vice-Presidente do CIESP - Centro das Indústrias do Estado de S. Paulo (1992-2004). Coordenador do GPPI - Grupo de Política Industrial da FIESP - CIESP (1992-93). Diretor Titular do DECON - Departamento de Economia da FIESP-CIESP (1993-94). Membro da Coordenadoria de Assuntos Parlamentares - CAP da FIESP (95-96). Coordenador do "Grupo de Modernização Empresarial" do Fórum Paulista de Desenvolvimento do Governo do Estado de S. Paulo (1991-94). Vice-Presidente da ABIMAQ (1992-98). Diretor Titular do DECOMTEC Departamento de Tecnologia e Competitividade da FIESP-CIESP (1998-2003). Membro do Comitê Gestor do F.V.A. Fundo Verde-Amarelo do Ministério da Ciência e Tecnologia (2001-05). Diretor Titular do Departamento de Competitividade DECOMP do CIESP (2004-05). Membro do Conselho Superior de Economia da FIESP a partir de 2006. Assessor Econômico da Presidência da ABIMAQ a partir de 2007 e atual Diretor de Competitividade, Economia e Estatística (DCEE) da ABIMAQ.

- Mary Elbe Queiroz
Pós-Doutoramento em Direito Tributário. Faculdade de Direito - Universidade de Lisboa - Portugal. Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE). Pós-Graduação em Direito Tributário - Universidade de Salamanca - Espanha e Universidade Austral - Argentina. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET - Recife/PE. Membro titular imortal da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais. Advogada sócia do Escritório Queiroz Advogados Associados. Membro do Comitê Superior de Assuntos Legislativos e Jurídicos - CONJUR da FIESP. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Roque Antonio Carrazza
Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Livre-Docente em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direito Tributário da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ex-Chefe do Departamento das Relações Tributárias, Econômicas e Comerciais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador de Justiça aposentado, do Estado de São Paulo. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Membro do Conselho Superior de Direito da Federação do Comércio do Estado de São Paulo. Advogado (Roque Carrazza Advogados Associados). Consultor Jurídico. Integra, no Brasil e no exterior, diversos institutos jurídicos, associações e comunidades científicas, além de conselhos editoriais de revistas especializadas em Direito Público. Conferencista e palestrante, tem examinado em concursos públicos e participado de bancas, mesas de debates, congressos, eventos e seminários. É autor de livros e artigos. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

*Inclusos: Welcome Coffee; Coffee Break; Material de apoio e Certificado.

*Todos os participantes receberão, como cortesia, o Livro: "Grandes Questões em Discussão no CARF", com artigos dos mais renomados professores, julgadores e operadores da área.

Coordenação Científica

- Dra. Mary Elbe Queiroz

- Dr. Everardo Maciel

- Dra. Claudia Marchetti

Duração

7 horas

Investimento

R$ 1190,00 (Valor Promocional)

Inscrição - R$ 1.400,00