Contrato de compra e venda mercantil

Objetivos

O Contrato de Compra e Venda de bens e mercadorias apresenta múltiplas facetas que devem ser conhecidas pelo operador do direito para sua correta elaboração e evitar confrontamento o que constitui o objeto desse curso.

Público-alvo

Advogados, empresários e demais interessados.

Material de Apoio

Apostila completa sobre a matéria exposta - modelos de contratos especiais.

Programa

1) Introdução

a) Conceito

b) Natureza jurídica

c) Bilateralidade

2) Requisitos Essenciais

a) Consentimento

b) Preço - Modalidades de pagamento

c) Prazo

d) Cláusula Penal

3) A coisa objeto do Contrato

a) Descrição

b) Local de entrega

c) Vício Redibitório

4) Modalidades especiais da Compra e Venda

a) Pacto estimatório ( venda sob consignação )

b) Retrovenda

c) Venda com preferência - Preempção

d) Pacto Comissório

5) Venda com reserva de domínio

a) Promessa bilateral - Natureza jurídica

b) Compromisso irrevogável e irretratável

c) Execução e Adjudicação Compulsória

6) Parte Prática - Os participantes, divididos em grupo de 2 ou três redigirão um contrato de compra e venda, escolhendo o tema preferido.

Apresentador

- Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição); Os Direitos dos Minoritários na Sociedade Limitada. Associados ao Escritório Velloza Girotto Advogados Associados; É membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo; Arbitro da Câmara de Arbitragem da FIESP e do IASP; professor em diversos cursos nas áreas de sua especialidade.

*Inclusos: coffee break, almoço, certificado, material de apoio.

Investimento

R$ 820,00

Desconto de 10% para empresas que inscreverem de dois ou mais participantes.