Recuperação judicial de empresas e falências

Objetivo

Vários anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, que está sendo realizado pela sétima vez, especialistas na área empresarial e falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas, focando as atuais controvérsias.

Público-alvo

Advogados, contadores, auditores, empresários, síndicos falimentares, administradores judiciais e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento
9h20 às 10h20

- Eduardo Foz Mange
Advogado, sócio do escritório Renato Mange Advogados Associados. Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Especialista em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003).

Quadro comparativo entre a antiga e a nova legislação

• Principais diferenças entre a nova e a antiga legislação falimentar;
• Diferenças entre a antiga concordata e a recuperação judicial de empresas.

Opção pela recuperação e pela falência

• Em que casos uma empresa deve optar pelo favor legal da recuperação legal ou da falência.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários
10h30 às 10h50 - Networking Break
10h50 às 11:50

Principais características da legislação de recuperação judicial

• Visão geral da recuperação judicial: passo a passo / fases do processo de recuperação;
• Pressupostos, princípios, requisitos para pedido de recuperação judicial;
• Prática processual da recuperação judicial.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h30

- Thiago Braga Junqueira
Associado pleno de Pinheiro Neto Advogados e trabalha no escritório de São Paulo desde 2011. Foi estagiário e associado de Felsberg e Associados. Atua na área de recuperação judicial e extrajudicial e falências há 6 anos. É formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização (LLM) em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo Insper (em curso). Membro da Turnaround Management Association do Brasil - TMA Brasil e da INSOL - International Association of Restructuring, Insolvency & Bankruptcy Professionals. É inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.

Plano de recuperação judicial

• Aspectos econômicos e financeiros que devem ser levados em conta na elaboração de um plano de recuperação;
• Capacidade de pagamento;
• Passo a passo da estruturação de um plano de recuperação;
• Outros aspectos envolvidos na elaboração de um plano de recuperação;
• Exemplos práticos.

14h30 às 14h40 - Perguntas e Comentários
14h40 às 15h40

Administrador judicial e a assembleia de credores

• Administrador judicial: nomeação, impedimentos, casos em que pode ser substituído, pessoa física x pessoa jurídica, contratação de outros profissionais ou empresas para auxiliar o administrador, remuneração, relatórios, afastamento;
• Assembleia de credores: convocação, como é o processo decisório, presença e representação de credores, inclusive trabalhistas, na assembléia, composição da assembléia, de acordo com os tipos dos créditos, presença dos sócios do devedor na assembléia;
• Possibilidade de não aprovação, pelo juiz, de deliberação assemblear.

15h40 às 15h50 - Perguntas e Comentários
15h50 às 16h10 - Networking Break
16h10 às 17h10

- Paulo Campana
Formado pela Universidade de São Paulo, Faculdade de Direito, 2003. Curso Intensivo de Direito Comparado na Universität Sazlburg em 2005. Mestrado em Direito Civil na Universidade de Coimbra em 2007. Doutor em Direito Comercial na Universidade de São Paulo.Membro fundador do Turnaround Management Association do Brasil (TMA Brasil), ocupando atualmente o cargo de Conselheiro Fiscal da instituição, é também membro da INSOL International e participou de programas de formação de líderes na área de insolvência promovidos pelo International Insolvency Institute (III) e pelo National Conference of Bankruptcy Judges (NCBJ). Paulo Campana também é membro de comitês da TMA Brasil e do III NextGen. Autor de diversos artigos e palestrante na área, Paulo Campana participou de grupos de estudo e pesquisa na Universidade de São Paulo relacionados à insolvência, à recuperação de empresas e à proteção dos direitos creditórios.

Transformação da recuperação judicial em falência

• O que pode levar uma empresa sob recuperação judicial à falência;
• Efeitos da decretação da falência;
• Classificação dos créditos;
• Direitos e deveres do falido;
• Arrecadação e custódia de bens;
• A decretação da falência e as obrigações do devedor;
• Pagamento;
• Extinção da falência.

17h10 às 17h20 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP; participa da comissão de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.