Demissão em massa: aspectos controversos

Objetivo

A legislação brasileira ainda é omissa quanto à legalidade de demissões em massa, perpetradas por empresas, pelos mais diversos motivos. A lacuna legislativa vem, entretanto, sendo substituída por interpretações realizadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e também pelo Tribunal Superior do Trabalho. Este seminário foi especialmente desenvolvido com o intuito de apresentar e discutir questões relativas a esse tema, como por exemplo: quais são os requisitos para a realização de demissão em massa, quais são as novas decisões judiciais sobre o tema, como conduzir um plano de demissão voluntária, entre outros aspectos.

Público-alvo

Executivos de empresas, entidades sindicais, advogados e profissionais de recursos humanos.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h15

- Maria Lucia Benhame
Advogada, bacharel na USP, com pós-graduação latu-sensu em direito do trabalho, pela mesma faculdade. Sócia responsável pela área contenciosa e consultiva do escritório Benhame Sociedade de Advogados. Atua na área de assessoria jurídica empresarial como advogada desde 1988. Membro da task force geração de empregos AMCHAM SP, em que coordena o subgrupo legislação e RH, coordenadora do comitê de legislação e emprego no instituto amigos do emprego.

Introdução:

• O que pode ser considerado "demissão em massa";
• Evolução legislativa sobre a estabilidade no emprego e o poder decisório do empregador;
• Histórico fático e judicial de demissões em massa no Brasil.

10h15 às 10h25 - Perguntas e Comentários
10h25 às 10h40 - Networking Break
10h40 às 12h10

Legalidade da demissão em massa no Brasil Considerações gerais

• Atualmente as demissões em massa são consideradas legais pelos Tribunais Brasileiros?
• Convenção internacional da OIT sobre estabilidade no emprego: qual o status de vigência dessa norma no Brasil?
• Causas da demissão e sua influência na legalidade da dispensa em bloco.

12h10 às 12h20 - Perguntas e Comentários
12h20 às 13h50 - Almoço
13h50 às 14h50

- Reinaldo Finocchiaro
Advogado especializado em Direito do Trabalho, com graduação pela Universidade Mackenzie, responsável pela área do Contencioso Trabalhista e de Consultoria da Drausio Rangel e Associados. Coordenador de equipe de advogados com participação em negociações coletivas, Dissídios Coletivos do Trabalho, assessorando Sindicatos Patronais e Empresas, com análise preventiva dos assuntos relacionados com o Direito do Trabalho.

Negociação coletiva

• Como são iniciadas e mantidas as negociações coletivas para demissão em massa;
• Cases de sucesso e insucesso no Brasil;
• Pontos importantes numa negociação desse tipo.

14h50 às 15h05 - Perguntas e Comentários
15h05 às 16h15

- Carolina de Santana Neves
Advogada formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e pós-graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica. Associada do Escritório Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados.

Processo Judicial em virtude de demissões em massa

• Ações individuais;
• Ações coletivas;
• Os dissídios no TRT's;
• O papel do Ministério Público do Trabalho.

16h15 às 16h25 - Perguntas e Comentários
16h25 às 16h40 - Networking Break
16h40 às 17h25

- Júlio José Tamasiunas
Advogado Sênior no escritório Ferreira Rodrigues Sociedade de Advogados desde 2008, graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 1993, e pós-graduado MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, em 2007, com 20 anos de experiência na área jurídica trabalhista, tendo atuado em escritórios e empresas de grande porte, destacadamente no Grupo Vicunha, onde permaneceu por mais de 7 anos. Possui efetiva atuação no contencioso e consultivo com a elaboração de palestras e pareceres jurídicos direcionados à orientação das áreas de recursos humanos e diretoria das empresas. Devido a ampla experiência em relações sindicais e atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e Superintendências/Gerências Regionais do Trabalho, atua hoje mais fortemente na área sindical.

Planos de Demissão Voluntária

• Como os PDV's podem auxiliar processos de demissão em massa;
• Como estruturar PDV's / pontos importantes;
• Legalidade dos PDV's;
• Cases de sucesso e insucesso.

17h25 às 17h35 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.