Danos psicológicos/psiquiátricos e as doenças do trabalho

Objetivo

As doenças psicológicas e psiquiátricas são cada vez mais comuns nos trabalhadores brasileiros, e o Judiciário brasileiro vem reconhecendo as empresas como maiores causadoras desses danos, caso não haja políticas de prevenção e tratamento adequado. Neste evento, especialistas técnicos e jurídicos na questão debaterão os principais fatores que levam à condenação das empresas; como pode ser feita a prevenção e em que casos a responsabilidade da empresa é elidida. A participação neste seminário é essencial para as médias e grandes empresas poderem evitar ônus maiores em virtude de doenças psicológicas e psiquiátricas de seus empregados.

Público-alvo

Profissionais de departamento pessoal e recursos humanos de todos os níveis, profissionais da área de medicina e segurança do trabalho, médicos do trabalho, peritos, advogados e demais profissionais atuantes na área de saúde do trabalho e direito do trabalho.

Programação

9h às 9h40 - Credenciamento
9h40 às 10h40

- Deise Cristina Gomes
Graduada em Psicologia pela Universidade Braz Cubas e Pós Graduada em Psicologia Juridica pela UNICID, Perita Judicial atuante nas Varas do trabalho da 2ª e 15ª Região, no que diz respeito as aferições de Assedio Moral decorrentes das relações de trabalho.

Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho

• Quais os principais transtornos mentais relacionados ao trabalho e suas causas;
• Acidente de Trabalho: Impacto sobre a saúde mental dos trabalhadores;
• Portaria 104/11: agravos em saúde do trabalhador de notificação compulsória;
• Tratamento e reabilitação;

10h40 às 10h50 - Perguntas e Comentários
10h50 às 11h05 - Networking Break
11h05 às 12h05

- Deise Cristina Gomes
Graduada em Psicologia pela Universidade Braz Cubas e Pós Graduada em Psicologia Juridica pela UNICID, Perita Judicial atuante nas Varas do trabalho da 2ª e 15ª Região, no que diz respeito as aferições de Assedio Moral decorrentes das relações de trabalho.

Políticas de prevenção, remediação e acompanhamento

• Como doenças de natureza psicológica/psiquiátrica podem ser detectadas e/ou prevenidas;
• Exemplos de programas de prevenção em empresas;
• Quais tipos de profissionais/empresas são essenciais para a prevenção.

12h05 às 12h15 - Perguntas e Comentários
12h15 às 13h45 - Almoço
13h45 às 15h45

- Ana Julia Brasi Pires Kachan
Advogada em São Paulo. Pós-graduada em Direito Processual Civil - Mackenzie. Pós graduada em Direito Previdenciário - Unisal e MBA em Direito Previdenciário - Unisal. Membro efetivo do Comitê Acidentário da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP. Relatora do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professora de cursos jurídicos nas áreas previdenciária e acidentária - Legale Cursos Jurídicos e Curso FMB - Flávio Monteiro de Barros.

Doenças psicológicas/psiquiátricas e o INSS

• Como têm sido vistas pela Previdência as doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
• Afastamento por doença;
• Procedimentos que devem ser adotados perante o INSS, pelo trabalhador e pela empresa;
• Critérios de incapacidade laboral adotados pelo INSS.

15h45 às 15h55 - Perguntas e Comentários
15h55 às 16h10 - Networking Break
16h10 às 17h10

Responsabilidade civil do empregador

• Em que circunstâncias o empregador pode ser responsabilizado;
• Caso o INSS não reconheça a doença e não conceda o afastamento, o que fazer?;
• Indenizações em razão de doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;
• Prova: quem deve provar e como pode se provar;
• Aspectos fundamentais sobre a perícia;
• Posições mais recentes sobre o tema na jurisprudência brasileira.

17h10 às 17h20 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.