Retenções na Fonte nos Serviços Prestados ou Tomados Por Pessoas Jurídicas - ISS, IRRF, PCC e INSS

Objetivo

Orientar a correta forma de apuração da retenção dos tributos e contribuições incidentes sobre a prestação de serviços, especialmente quanto à incidência do IR, PIS, COFINS e CSLL, ISS e INSS quando da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços em geral.

Público-alvo

Contabilistas, controllers, administradores, economistas, assessores, auditores, consultores, advogados e profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.

Programa

ISS (2% A 5%):

• Retenções conforme a LC nº 116/03
• Serviços sujeitos à retenção
• Responsável pela retenção
• Definição do local para recolhimento do ISS retido
• Recolhimento do ISS retido
• Legislação local aplicável
• Alíquotas aplicáveis
• Retenção das empresas do Simples Nacional
• Retenções no Município de São Paulo

IRPF (1,5% ou 1%):

• Considerações sobre os serviços prestados por autônomos
• Obrigatoriedade de retenção do imposto de renda
• Lista de serviços profissionais (art. 647 do RIR)
• Serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão-de-obra
• Comissões, propaganda e publicidade
• Pagamentos a cooperativas do trabalho
• Dispensas da Retenção
• Prazo e forma de recolhimento
• Informações que devem constar na Dirf
• Compensação dos valores retidos

PCC - PIS/COFINS/CSLL (4,65%):

• Serviços sujeitos à retenção
• Dispensa de retenção para limites de até R$ 5.000,00
• Pessoa jurídica amparada por medida judicial
• Outros serviços dispensados de retenção
• Prazo e forma de recolhimento
• Compensação dos valores retidos
• Informações na Dirf

Retenção na Fonte pelas Entidades da Administração (Diversas Alíquotas):

• Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Federal.
• Contratação e aquisição de bens e serviços pela Administração Pública Estadual, do Distrito Federal e Municipal

INSS (11%):

• Considerações sobre os serviços prestados por autônomos
• Nova alíquota de 3,5% para serviços da desoneração da folha de pagamento
• Atividades sujeitas à retenção - Cessão de mão-de-obra e empreitada
• Dispensa da retenção
• Serviços em que não se aplica o instituto da retenção
• Empresas do Simples
• Base de cálculo da retenção
• Deduções permitidas
• Subcontratação
• Compensação ou restituição da retenção
• Exposição dos trabalhadores a agentes nocivos (acréscimos nas alíquotas)

Instrutor

- Luís Fernando da Silva
Especialista em direito tributário e empresarial. Sócio do Escritório Magalhães Peixoto Consultores e Advogados Associados. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Atuante em consultoria de grandes empresas e de órgãos públicos e professor de cursos profissionalizantes e de pós-graduação/MBA. Autor de diversas obras sobre impostos indiretos, inclusive o livro Substituição tributária do ICMS no Estado de São Paulo.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.