O novo CPC e seu impacto no Direito Tributário: Processos Administrativo e Judicial revistos por tributaristas

Objetivo

A edição do "CPC 2015" não impacta as relações processuais tomadas em si mesmas. Numa visão instrumental do processo, todos os setores, inclusive o tributário, acabam por sofrer intensa (e interessante) influência. É preciso repensar, com isso, as estratégias processuais-tributárias até então desenhadas, prever as reações da Administração e do Judiciário diante do novo cenário e dimensionar, da melhor forma, as consequências (dentro e fora do contencioso) que advirão das inovações normativas. Para isto, especialistas em processo tributário tratarão de temas da maior relevância na prática daquele que milita no Direito Tributário, trazendo uma visão inovadora dentro da perspectiva do novo CPC.

Público-alvo

Advogados; Consultores; Procuradores; Pessoas que militam na área fiscal e tributária de empresas, dentre outros interessados.

Programa

9h10 às 11h - 1º Painel

Os precedentes, sua formação e influência no julgamento

Temas

• Da aplicação de julgados em sede de repetitivo e repercussão geral no novo CPC: desafios e avanços em matéria tributária.

Palestrante

- Juliana Furtado Costa Araujo

• O incidente de resolução de demandas repetitivas. Posição do amicus curiae

Palestrante

- Diego Diniz Ribeiro

• Supletividade e subsidiariedade das técnicas de incorporação do precedente em relação ao processo administrativo tributário

Palestrante

- Rodrigo Dalla Pria

11h às 11h20 - Coffee break
11h20 às 12h30 - 2º Painel

Suspensão de exigibilidade e garantia em execução fiscal

Temas

• Suspensão da exigibilidade do crédito tributário: as "novas" tutelas de urgência

Palestrante

- Camila Vergueiro Catunda

• Seguro-garantia e sua equiparação a depósito (impacto no art. 151 do CTN?)

Palestrante

- Paulo Cesar Conrado

12h30 às 14h - Almoço

14h às 15h30 - 3º Painel

A coisa julgada tributária no novo CPC

Temas

• A modificação da Jurisprudência do STF e seu impacto sobre as relações de natureza tributária de trato continuado no novo CPC

Palestrante

- Diego Diniz Ribeiro

• Cumprimento versus execução de sentença no novo CPC

Palestrante

- Camila Vergueiro Catunda

15h30 às 16h - Coffee break
16h às 18h - 4º Painel

Exceção de pré-executividade em execução fiscal e corresponsabilização de terceiros

• O "princípio da cooperação" e a Súmula 393 do STJ (exceção de pré-executividade em execução fiscal)

Palestrante

- Paulo Cesar Conrado

• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica, redirecionamento executivo fiscal e reconhecimento de grupo econômico. Embargos à execução, exceção de pré-executividade ou embargos de terceiro?

Palestrante

- Maria Rita Ferragut

• Interrupção do prazo prescricional no novo CPC e sua influência sobre o crédito tributário

Palestrante

- Juliana Furtado Costa Araujo

Instrutores/palestrantes

- Camila Vergueiro Catunda
Mestre (PUC/SP); Advogada em São Paulo; Professora no IBET e na PUC; Palestrante pela Thomson Reuters - FISCOSOFT.

- Diego Diniz Ribeiro
Advogado. Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Professor de Direito Tributário e Processo Tributário do IBET, GV LAW e EPD. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Juliana Furtado Costa Araujo
Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará. Procuradora-chefe da Divisão de Defesa em Segunda Instância na Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região. Professora do Mestrado Profissional da FGV/Direito SP. Professora convidada dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário do IBET, da PUC/COGEAE e GVLaw. Autora de vários trabalhos publicados sobre temas de direito tributário e processo fiscal. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Maria Rita Ferragut
Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Doutora e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Professora dos cursos de pós-graduação da PUC/SP, da FIA/USP e do IBET. Autora dos livros "Responsabilidade tributária e o Código Civil de 2002" (ed. Noeses) e "Presunções no direito tributário" (ed. Quartier Latin). Advogada. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Paulo Conrado
Doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Juiz Federal em São Paulo. Professor de Direito Tributário e Processual Tributário do IBET, da PUC/SP e da FGV. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Rodrigo Dalla Pria
Mestre e doutorando (PUC/SP); Juiz do TIT/SP; Advogado em Sorocaba; Professor no IBET e na PUC; Palestrante pela Thomson Reuters - FISCOSOFT.

Programação

8h às 9h - Credenciamento
9h - Início
11h às 11h20 - Coffee break
12h30 às 14h - Almoço
15h30 às 16h - Coffee break
18h - Encerramento

*Inclusos: Coffee break; Material de Apoio; Certificado.

Coordenação Científica

- Dr. Paulo Cesar Conrado

- Dra. Juliana Furtado Costa Araujo

Carga horária

6 horas e 30 minutos

Investimento

Até 26/3

Individual: de R$ 1.149,00 por R$ 976,65

Duas pessoas: de R$ 1.034,10 por R$ 919,20 (por pessoa)

A partir de 3 pessoas: de 976,65 por 861,75 (por pessoa)

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