Contratos "built to suit"

Data: 8/4

Horário: 9h às 13h

Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Especialmente após o "boom" imobiliário brasileiro, tem sido frequente o uso dos contratos denominados "built to suit", por meio dos quais e empreendedor constrói um imóvel especificamente para locá-lo a determinada empresa, de acordo com as necessidades do locatário. Com a aprovação da Lei Federal 12.744, essa modalidade será ainda mais impulsionada. Neste seminário, especialistas no assunto falarão sobre os principais aspectos legais desse tipo de contratação.

Público-alvo

Empreendedores, locadores, construtoras, advogados e demais profissionais envolvidos em negociações relativas a contratos "built to suit".

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h20

- Carolina Rafaella Ferreira
Formada em Direito pela FMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, em 2001, pós-graduada em Direito Imobiliário e Empresarial pela FADISP e Universidade SECOVI, Coordenadora Geral do Grupo de Novos Empreendedores do SecoviNE (SECOVI - Sindicato da Habitação), membro da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/SP e do Comitê do Jovem Empreendedor da FIESP. Sócia do escritório Ferreira, Maluf e Moraes Advogados.

O contrato built to suit e a lei 12.744/2012

Conceito e principais características;
Hipóteses de estruturação da operação built to suit;
Os direitos e as obrigações das partes;
O impacto da lei 12.744/2012;
As garantias contratuais;
BTS pela Administração Pública - a dispensa de licitação.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários
10h30 às 10h40 - Networking Break
10h40 às 13h

- Luiz Augusto Haddad Figueiredo
Advogado, sócio do escritório Tavares, Haddad e Vanetti Advogados Associados. Especialização em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi. Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP.

O contrato built to suit e a lei 12.744/2012

A revisão do aluguel e a renovação do contrato;
A denúncia antecipada e o limite da multa aplicável;
O registro do contrato perante o Registro de Imóveis e seus reflexos;
A cláusula de vigência do prazo contratual;
O direito de preferência do locatário;
A ação para retomada do imóvel;
Tributação.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização