ISS, ICMS ou IPI - O que pagar? A Guerra da Tributação

Objetivo

Analisar as regras da legislação complementar para tributação dos processos de industrialização pelo IPI, da circulação de mercadorias pelo ICMS e do setor de serviços pelo ISSQN. Proporcionar aos participantes o conhecimento dos critérios legais que evitam os conflitos de competência e minimizam os problemas com o Fisco Federal, Estadual e Municipal.

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, contábil e administrativa; Advogados; Contabilistas; Estudiosos em geral com interesse em questões tributárias.

Programa

1. Introdução ao Tema

2. Constituição Federal

2.1 Definição das Competências Tributárias

3. O papel das Leis Complementares

4. Comparativo ISSQN x ICMS

5. Comparativo ISSQN x IPI

6. Posicionamento Doutrinário

7. Posicionamento Jurisprudencial

8. Exemplos Práticos

9. Conclusões

Palestrantes

- José Antonio Patrocínio
Advogado. Contabilista. Professor de ISSQN no MBA Gestão Tributária na FIPECAFI/USP-SP - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras. Secretário Municipal de Fazenda de Americana/SP. Autor e Co-Autor dos seguintes Livros: "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado" - Edição 2005; "ISS - QUESTÕES POLÊMICAS"; "NOVO REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISS) - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Anotado e Comentado" - Edição 2010; "ISSQN - TEORIA, JURISPRUDÊNCIA E PRÁTICA" - 1ª Edição 2011 e "QUESTÕES PRÁTICAS DO ISS". Coordenador de Conteúdo e Palestrante em ISS de Cursos pela FocoFiscal.

*Inclusos: Acesso ao ambiente online do curso por 45 dias; Material didático, que será enviado pelo correio; Certificado de conclusão de curso; Direito ao envio de 1 questão, durante o período do curso, que serão respondidas pelo próprio instrutor.

Carga horária

1 hora e 43 minutos

Investimento

R$ 190,00

Realização