Atuação do Preposto na Justiça do Trabalho - Módulo Teórico, Jurisprudencial e Prático

Objetivo

O objetivo do curso é expor, explicar, analisar e orientar como deve ser a atuação do preposto nas audiências trabalhistas, pois o mesmo é elemento-chave para obtenção de êxito nas demandas. A atuação do preposto é tão ou mais importante que as peças processuais, inclusive a própria contestação.

Será analisada a aplicabilidade da Súmula nº 377 do TST pelo fato de a súmula inserir, no contexto do direito processual trabalhista, a exigência da condição de ser, necessariamente, empregado do reclamado o preposto, na hipótese da presença deste em substituição ao empregador.

Neste curso, que terá enfoque eminentemente de estudos de casos de reclamações trabalhistas, inclusive com a simulação de situações reais comuns em audiências, o participante terá importantes instruções de como deve agir e quais são os principais erros cometidos por prepostos.

Será também analisado a questão da Responsabilidade Civil Objetiva do Empregador por atos ilícitos de seus empregados e ou prepostos no exercício de sua função, procurando desenvolver habilidades na administração do cotidiano empresarial, gestão de pessoas, desenvolvimento das relações trabalhistas e gerenciamento dos próprios passivos em relação a terceiros.

Público-alvo

Empresários, chefes de RH, Contabilistas, Advogados, profissionais de departamento pessoais e demais profissionais que comparecem às audiências trabalhistas como prepostos.

Programa

Parte 1

• Preposto: O Representante da Empresa na Justiça do Trabalho. (Módulo Teórico e Jurisprudencial)
• Atividades e Conseqüências dos Atos do Preposto no Processo Trabalhista.
• O preposto e o vínculo de emprego. Polêmica súmula 337 do TST.
• Carta de preposição;
• O conhecimento dos fatos pelo preposto;
• Poderes do preposto;
• O preposto antes da audiência;
• Ausência do preposto em razão de doença;
• Doenças do preposto;
• Ausências do preposto por motivo de trânsito;
• Outros motivos;
• Preposto em audiência.
• O advogado-preposto;
• O preposto dos condomínios;
• O preposto do empregador doméstico.

Parte 2

• Responsabilidade Civil em Decorrência do Ato Ilícito do Preposto em Atividades Extrajudiciais. (Módulo teórico e Jurisprudencial)
• Responsabilidade Civil do Empregador Objetiva por atos ilícitos de seus empregados e ou prepostos em decorrência do serviço.

Parte 3

• Módulo Prático
• Simulação de audiências trabalhistas Unas, Iniciais e de Instrução e Julgamento.

Instrutor

- Adriano Jannuzzi Moreira
Graduado em Direito pela UFMG. Especialista em Direito Tributário pela Universidade Gama Filho. Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos. Doutorando em Direito junto a Universidade Museo Argentino. Possui MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais. Especialização Internacional na UPC Universitat Politécnica da Catalunha no curso de Gestion Integrada de Prevencion, médio Am. Professor da Faculdade Arnaldo. Professor convidado da Pós-Graduação lato sensu PUC/MG. Advogado responsável pelo contencioso e consultoria trabalhista do Santos Moreira Advogados Associados. Controller Jurídico do Grupo Bel - Distribuidor Cosan Lubrificantes (Mobil). Membro fundador do IBGPAT - Instituto Brasileiro de Gestão de Prevenção de Acidentes de Trabalho. Consultor nas áreas de avaliação e desempenho da gestão empresarial e manejo avançado de crises. Juiz Classista junto ao TRT3 de 1996 a 2002. Autor de livros e artigos.

*Incluso: Material Didático (apostilado), Plantão Tira-dúvidas por 30 dias, Certificado e Coffee break.