Treinamento sobre Pregão Eletrônico

Data: 13/5

Horário: 8h30 às 18h

Local: Auditórios NDJ (Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar - República - São Paulo/SP)

Objetivos

Com a reconhecida metodologia NDJ, o Treinamento sobre Pregão Eletrônico visa à capacitação do pregoeiro e equipe de apoio, além de outros agentes indiretamente interessados no tema, de forma a proporcionar-lhes uma atuação segura e eficaz na condução da referida modalidade licitatória. O treinamento comporta uma abordagem teórica e prática, bem como a apresentação e visualização dos principais sistemas utilizados pela Administração Pública.

Público-alvo

Agentes públicos que serão designados para atuarem como pregoeiros eletrônicos ou integrantes de equipe de apoio; integrantes de setores de licitação; agentes públicos já atuantes como pregoeiros eletrônicos e integrantes de equipes de apoio; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo agente público envolvido direta ou indiretamente em processos de contratação na modalidade pregão sob a forma eletrônica; todo e qualquer profissional que atua direta ou indiretamente com o tema.

Programa

Fundamento legal
A necessidade de regulamento próprio
A questão da obrigatoriedade da modalidade pregão, sendo preferencial a utilização da sua forma eletrônica
Bens e serviços comuns
Hipóteses que justificam a utilização da forma presencial. Exemplificação
Exposição dos aspectos operacionais desta modalidade de licitação ligada à tecnologia
Pregoeiro eletrônico e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências
Edital do pregão eletrônico - peculiaridades
Objeto: em que momento o pregoeiro verifica se o objeto cotado atende às especificações do edital?
Amostras: é possível exigi-las?
Quais sistemas eletrônicos podem ser utilizados atualmente?
Comprasnet ou Banco do Brasil? Como acessá-los?
Divulgação do provedor do sistema eletrônico que será utilizado
Obtenção de chaves de identificação e senhas
É possível a participação de licitantes que não sejam previamente cadastrados?
Quais licitantes participam da etapa de lances? Há o critério dos 10% como no pregão presencial?
Registro de lances no sistema
Decisão do pregoeiro e o encerramento dos lances
Encerramento da etapa de lances por meio de aviso eletrônico aleatório
É possível a realização de diligências?
Negociação eletrônica (contraproposta do pregoeiro)
Propostas inexeqüíveis e superfaturadas: como detectá-las?
Anúncio da potencial vencedora do certame
Aplicação da Lei Complementar nº 123/06 e a adaptação dos sistemas
Etapa habilitatória
O saneamento de erros e falhas de propostas e documentos pelo pregoeiro e a compatibilidade com o disposto no art. 43, § 3º, da Lei nº 8.666/93
Fase recursal. Quando e como o recurso deve ser interposto?
Como reativar o sistema eletrônico caso o recurso seja provido?
Adjudicação no pregão eletrônico
Como deve proceder o pregoeiro no caso de desconexão com a Internet?
No pregão eletrônico, é possível a anulação parcial do certame?
Como aplicar a sanção do art. 28 do Dec. nº 5.450/05
O processo licitatório do pregão eletrônico necessariamente deverá ser digitalizado?

Professores

- Airton Rocha Nóbrega
Professor da Universidade Católica de Brasília - UCB e Advogado no Distrito Federal

- Alexandre Cairo
Procurador da Fazenda Nacional - DF e Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

- Alexandre Mahatma Dantas de Farias
Pós-Graduado em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Ofíciais e Chefe da Seção de Licitações e Contratos no Museu do Exército e Forte de Copacabana - RJ

- Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho - RJ e Procuradora do Estado do Rio de Janeiro

- Antonieta Pereira Vieira
Pós-graduada em Política e Estratégia pela Universidade Federal de Brasília - UNB

- Audrey Gasparini
Juíza Federal em São Paulo, Mestra em Direito Público pela PUC-SP

- Bernardo Guimarães Loyola
Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Diretor de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

- Chistianne de Carvalho Stroppa
Mestre em Direito Admnistrativo pela PUC-SP e Professora de Direito Administrativo da PUC-SP

- Cynthia de Fáthima Dardes
Advogada em São Paulo

- Daniel Ferreira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculade de Direito de Curitiba

- Edgar Guimarães
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná

- Eduardo dos Santos Guimarães
Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ e Professor de Cursos de Pós-Graduação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

- Egle dos Santos Monteiro
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e Professora de Direito Administrativo da PUC-SP

- Enio dos Santos Monteiro
São Paulo

- Flaviana Vieira Paim
Pós-graduada em Auditoria e Pericia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense - FAPA, Advogada e Contadora em Porto Alegre-RS

- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes- RJ e Procurador do Estado do Rio de Janeiro

- Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor em Direito de Estado pela USP e Professor de Direito Administrativo da USP

- Heraldo Garcia Vitta
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC - SP e Juiz Federal no Mato Grosso do Sul

- Ivan Barbosa Rigolin
Advogado em São Paulo

- Jessé Torres Pereira Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

- José Antônio de Aguiar Neto
Coordenador do Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse - SiConv do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

- José Roberto Pimenta Oliveira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Procurador da República em São Paulo

- Lesley Gasparini
Juíza Federal em São Paulo

- Márcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito pela USP

- Márcio dos Santos Barros
Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ, Advogado, Administrador de Empresas e Economista no Rio de Janeiro

- Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e Professora de Direito Administrativo da FUMEC

- Marinês Restelatto Dotti
Professora em Cursos de Especialização e Capacitação da Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC e Advogada da União

- Murillo Giordan Santos
Mestre em Direito do Estado pela USP e Procurador Federal da Adcocacia Geral da União

- Rafael Valim
Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP e Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP

- Remilson Soares Candeia
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

- Ricardo Marcondes Martins
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Procurador do Município de São Paulo - SP

Obs.:

O(s) professor(es) que atuará(âo) em cada Evento será(ão) indicado(s) 8 dias antes do evento.

A Editora NDJ reserva-se o direito de convidar outros professores que não constem no rol acima.

Importante

*Inclusos: material, legislação pertinente, coffee breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.

A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscrítos.

Coordenação técnica

- Angelo Iadocico
Diretor

- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica

- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos

Valor Para Assinante

R$ 1.800,00

Valor Para não Assinante

R$ 2.200,00

Duração

8 horas

Realização