Treinamento sobre Pregão Presencial
Em SP, 11 e 12 de maio de 2015.
sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015
Atualizado às 13:07
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Data: 11 e 12/5
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Horário: 8h30 às 18h
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Local: Auditórios NDJ (Rua Pedro Américo, 68 - 7º andar - República - São Paulo/SP)
Objetivos
Com a reconhecida metodologia NDJ, o Treinamento sobre Pregão Presencial visa à capacitação do pregoeiro e equipe de apoio, além de outros agentes indiretamente interessados no tema, de forma a proporcionar-lhes uma atuação segura e eficaz na condução da referida modalidade licitatória. O treinamento comporta uma abordagem teórica e prática, bem como a simulação de uma sessão de pregão presencial. Agora com uma carga horária ainda maior (16 horas), este treinamento certamente atenderá aos anseios dos agentes que buscam sua capacitação.com a reconhecida metodologia.
Público-alvo
Agentes públicos que serão designados para atuarem como pregoeiros presenciais ou integrantes de equipe de apoio; integrantes de setores de licitação; agentes públicos já atuantes como pregoeiros presenciais e integrantes de equipes de apoio; assessores jurídicos, procuradores e advogados; todo agente público envolvido direta ou indiretamente em processos de contratação na modalidade pregão sob a forma presencial; todo e qualquer profissional que atua direta ou indiretamente com o tema.
Programa
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Peculiaridades desta modalidade de licitação
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Inversão procedimental
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Celeridade, economia e eficiência
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O pregão como modalidade prioritária de licitação
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Bens e serviços comuns
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Forma de adoção do pregão pelos Estados e Municípios
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Pregoeiro presencial e equipe de apoio: perfil, atribuições e competências
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Designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio
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Procedimento e formas de designação
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Substituição do pregoeiro ou de membro da equipe
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Necessidade ou não de suplente
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Características técnicas e pessoais do servidor a ser designado como pregoeiro presencial ou membro de equipe de apoio
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A figura do fracionamento no pregão presencial
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Fase interna ou preparatória
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Cautelas na definição do objeto
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Termo de referência
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Fase externa ou operacional
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Pedidos de esclarecimentos ou impugnações ao edital
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Sessão pública para o recebimento dos envelopes
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Necessidade do credenciamento
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Propostas comerciais: possibilidade de alteração e prazo de validade
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Fase dos lances verbais: cautelas e requisitos
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Aceitabilidade das propostas: momento oportuno
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Propostas inexequíveis e superfaturadas: como detectá-las?
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Habilitação: documentos a serem analisados
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Documentação mínima em face do disposto no inc. XIII do art. 4º da Lei nº 10.520/02
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Declaração do vencedor do certame
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Aplicação da Lei Complementar nº 123/06
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Recursos: condições para interposição e procedimento
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Importância da ata num certame marcado pela oralidade
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Homologação e adjudicação
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Celebração do contrato
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Recusa do adjudicatário em assinar o contrato e a retomada da licitação
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Aplicação da sanção prevista no art. 7º da Lei nº 10.520/02
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Revogação e anulação do pregão
Professores
- Airton Rocha Nóbrega
Professor da Universidade Católica de Brasília - UCB e Advogado no Distrito Federal
- Alexandre Cairo
Procurador da Fazenda Nacional - DF e Coordenador Jurídico de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
- Alexandre Mahatma Dantas de Farias
Pós-Graduado em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Ofíciais e Chefe da Seção de Licitações e Contratos no Museu do Exército e Forte de Copacabana - RJ
- Aline Paola Correa Braga Camara de Almeida
Mestre em Direito Econômico pela Universidade Gama Filho - RJ e Procuradora do Estado do Rio de Janeiro
- Antonieta Pereira Vieira
Pós-graduada em Política e Estratégia pela Universidade Federal de Brasília - UNB
- Audrey Gasparini
Juíza Federal em São Paulo, Mestra em Direito Público pela PUC-SP
- Bernardo Guimarães Loyola
Analista de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e Diretor de Licitações e Contratos do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
- Chistianne de Carvalho Stroppa
Mestre em Direito Admnistrativo pela PUC-SP e Professora de Direito Administrativo da PUC-SP
- Cynthia de Fáthima Dardes
Advogada em São Paulo
- Daniel Ferreira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Professor Titular de Direito Administrativo da Faculade de Direito de Curitiba
- Edgar Guimarães
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Consultor Jurídico do Tribunal de Contas do Estado do Paraná
- Eduardo dos Santos Guimarães
Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ e Professor de Cursos de Pós-Graduação da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Egle dos Santos Monteiro
Mestre em Direito do Estado pela PUC-SP e Professora de Direito Administrativo da PUC-SP
- Enio dos Santos Monteiro
São Paulo
- Flaviana Vieira Paim
Pós-graduada em Auditoria e Pericia Contábil pela Faculdade Porto-Alegrense - FAPA, Advogada e Contadora em Porto Alegre-RS
- Flávio Amaral Garcia
Mestre em Direito Empresarial pela Universidade Cândido Mendes- RJ e Procurador do Estado do Rio de Janeiro
- Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Pós-Doutor em Direito Administrativo pela Faculdade da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor em Direito de Estado pela USP e Professor de Direito Administrativo da USP
- Heraldo Garcia Vitta
Mestre e Doutor em Direito do Estado pela PUC - SP e Juiz Federal no Mato Grosso do Sul
- Ivan Barbosa Rigolin
Advogado em São Paulo
- Jessé Torres Pereira Junior
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- José Antônio de Aguiar Neto
Coordenador do Sistema de Gestão e Convênios e Contratos de Repasse - SiConv do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão
- José Roberto Pimenta Oliveira
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Procurador da República em São Paulo
- Lesley Gasparini
Juíza Federal em São Paulo
- Márcia Walquiria Batista dos Santos
Doutora em Direito pela USP
- Márcio dos Santos Barros
Mestre em Administração Pública pela FGV-RJ, Advogado, Administrador de Empresas e Economista no Rio de Janeiro
- Maria Fernanda Pires de Carvalho Pereira
Mestre em Direito Administrativo pela UFMG e Professora de Direito Administrativo da FUMEC
- Marinês Restelatto Dotti
Professora em Cursos de Especialização e Capacitação da Faculdade Instituto de Desenvolvimento Cultural - IDC e Advogada da União
- Murillo Giordan Santos
Mestre em Direito do Estado pela USP e Procurador Federal da Adcocacia Geral da União
- Rafael Valim
Mestre e Doutorando em Direito Administrativo pela PUC-SP e Professor do Curso de Especialização em Direito Administrativo da PUC-SP
- Remilson Soares Candeia
Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP e Auditor Federal de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.
- Ricardo Marcondes Martins
Mestre e Doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e Procurador do Município de São Paulo - SP
Obs.:
O(s) professor(es) que atuará(âo) em cada Evento será(ão) indicado(s) 8 dias antes do evento.
A Editora NDJ reserva-se o direito de convidar outros professores que não constem no rol acima.
Importante
*Inclusos: material, legislação pertinente, coffee breaks e Certificados de Participação para quem assistir a pelo menos 70% dos eventos.
A Editora NDJ reserva-se o direito de não realizar algum(ns) desses eventos por motivos operacionais ou por falta de quórum, obrigando-se a comunicar tal fato com antecedência aos inscrítos.
Coordenação técnica
- Angelo Iadocico
Diretor
- Egle dos Santos Monteiro
Coordenadora Jurídica
- Gilberto Bernardino de Oliveira Filho
Gerente Técnico de Eventos
Valor Para Assinante
R$ 2.360,00
Valor Para não Assinante
R$ 2.900,00
Duração
16 horas
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Editora NDJ
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Ganhador:
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Márcio Tadeu da Silva Reis
INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3225-7000
e-mail
ou