Curso - As Sociedades na Atualidade Negocial

Curso

As Sociedades na Atualidade Negocial

Data: 16/3
Local: Regent Park Hotel, rua Oscar Freire, 533, SP

Horário

8h30 - Credenciamento

9h - Início

18h - Término

Obs.: Haverá intervalos para coffee break e almoço.

Objetivo

Exposição acerca do Direito de Empresa, vigente desde o advento da Lei n.º 10.406/02 (Novo Código Civil), quando a Teoria da Empresa substituiu a Teoria dos Atos de Comércio, abordando os aspectos relativos ao empresário e os tipos de sociedades, com seus principais aspectos, especialmente a Sociedade Limitada, objeto de maiores alterações. Este curso pretende fornecer subsídios para que se possa estabelecer uma conexão adequada entre tipo de sociedade e negócio.

Público Alvo

Empresários, advogados, administradores, economistas, controllers, consultores, estudantes e quaisquer profissionais que busquem atualização e troca de experiências sobre sociedades e negócios.

Conteúdo Programático

I - Aspectos Gerais:

Teoria da empresa em face da teoria dos atos de comércio;
O empresário;
Sociedade: conceito e constituição;
Sociedade empresária x sociedade simples;
Pessoa Jurídica: sociedade personificada e não personificada;
Espécies de sociedades existentes;
Desconsideração da personalidade jurídica.

II - Os tipos societários da atualidade:

1)Sociedade Simples

Aspectos gerais; constituição; sócios; objeto social; denominação; capital; responsabilidade dos sócios; deliberações; administração; cessão de quotas; sócio remisso; exclusão de sócio e dissolução;

2)Sociedade Limitada

Considerações gerais;
Responsabilidade dos sócios;
Legislação aplicável (Cód. Civil / Lei das S/A.);
Capital social e as quotas;
Administração;
Conselho Fiscal;
Processo decisório (matérias, reuniões/assembléias, quoruns de instalação e deliberação);
Aumento e redução de capital;
Direito de Recesso;
Exclusão de Sócio;
Dissolução;
Responsabilidade dos administradores.

3)Sociedade Anônima

Características básicas;
Responsabilidade dos administradores.

III - As Sociedades e o Universo Negocial

1)Sociedade em Conta de Participação (não personificada/negocial)

Conceito, constituição, operacionalidade e seus reflexos;
Utilidade e benefícios.

2)Sociedades Coligadas

Controladas; coligadas; simples participação; participação recíproca e grupo de sociedades, holdings;

3)Consórcio

Consórcio x Grupo de Sociedades x Conta de Participação

Instrutora

Dra. Ana Cláudia Mota

Advogada formada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU/SP, com Extensão Universitária em Direito Empresarial pela PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, atualmente cursando especialização - GVlaw em Direito da Economia e da Empresa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGV-EDESP. Atua desde 1990 nas Diversas Áreas do Direito voltadas para a Atividade Empresarial.

Incluso

Material de Apoio, Coffee Break, Almoço e Certificado.

_____________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONES

(11) 3082-8286/3060-9188

Clique aqui