Curso - Garantias Contratuais

Curso

Garantias Contratuais

Data: 13, 14 e 15/3
Local: Park Plaza Hotel, alameda Lorena, 360, SP

Objetivos

Preparar o participante para elaborar com eficácia um contrato de garantia.

A correta confecção de uma garantia é fundamental para proporcionar segurança ao credor, tendo em vista eventual inadimplência do devedor principal.

Os alunos permanecerão 12 horas num ambiente de total imersão na matéria, de sorte a absorverem plenamente os conhecimentos transmitidos pelo instrutor, conceituado mestre no campo do direito civil.

A quem se destina

Advogados; administradores de contratos e demais interessados

Horário

8h - entrega credenciais

8h30 - inicio do curso

12h30 - encerramento

Programa

Dia 13 - 1º aula

1. Introdução

a) Os Direitos reais de garantia - conceito - garantias reais - pessoais

b) Principais características

2. Garantias Reais

2.1- Hipoteca:

a) Conceito - prazo de validade;

b) Outorga do cônjuge- obrigatoriedade e Suprimento;

c) Venda de imóvel hipotecado - hipoteca de parte ideal;

d) Loteamento e construção em terreno hipotecado; Registro;

e) A execução da hipoteca: direito de preferência - exceções;

f) vencimento antecipado;

g) Bem de família e imóvel residencial; Imóveis que não podem ser recebidos em hipoteca;

h) Extinção da hipoteca.

2.2 - Penhor:

a) Conceito e cláusula constituti;

b) Bens que não podem ser objeto de penhor;

c) Direitos e obrigação das partes;

d) Penhor agrícola e penhor industrial;

e) Penhor de títulos de crédito e de direitos: constituição; direitos do credor e eficácia do contrato.

Dia 14 - 2a. aula

2.3 - Alienação Fiduciária em garantia :

a) Conceito e partes envolvidas no contrato;

b) Execução de garantia de coisa móvel ;

c) Alienação Fiduciária de Coisa Imóvel - Execução da garantia da coisa imóvel

3. Garantias Pessoais

3.1 -

a) Fiança: Conceito;

b) Outorga do cônjuge: obrigatoriedade na pessoa física (análise do art. 1647 do NCC); c) Desobrigação do Fiador;

d) O polêmico artigo 835 do novo Código Civil;

e) Fiança Bancária;

f) Fiança Locatícia;

g) Seguro Fiança.

3.2 - Aval: Conceito e outorga do cônjuge

Dia 15 - 3a. aula

Os participantes serão divididos em grupos de 3 ou 4 pessoas e elaborarão um contrato de garantia à sua escolha dentro dos temas apresentados. (1h30m) Em seguida os contratos elaborados serão apresentados e debatidos pelos participantes, com o apresentador orientando os debates.

Material Didático

Os alunos receberão o material que será apresentado em PowerPoint e o livro do autor "Técnicas de Elaboração de Contratos", estacionamento e material de apoio)

Apresentador

Dr. Leslie Amendolara

Advogado especializado em direito empresarial e Mercado de Capitais, membro do Instituto dos Advogados de São Paulo; Professor da Escola Superior de Advocacia;Autor de diversas obras, destacando-se: "Sucessão na Empresa Familiar", "Os Direitos dos Acionistas Minoritários" - 2ª edição, "Técnicas para Elaboração de Contratos", "Guia Prático dos Direitos dos Acionistas Investidores no Mercado de Capitais", O Diretor Executivo no Direito Brasileiro.

*Nº máximo de participantes : 25

**Serão conferidos certificados no final do curso

Realização