Garantias bancárias - aspectos legais e gestão bem sucedida

Objetivo

As garantias bancárias têm suma importância na concessão de créditos, representando para o credor um importante mitigador de riscos e a real possibilidade de recebimento do pagamento da dívida e, por parte do devedor, a possibilidade de obter créditos no mercado bancário. Este evento proporcionará aos seus participantes, uma visão precisa das modalidades de garantias bancárias mais utilizadas pelos bancos, compreendendo desde a fase da concessão do crédito, até os procedimentos de sua execução. A palestra será concluída com uma apresentação das melhores práticas de gestão das garantias bancárias. Todos os painéis serão apresentados pelos melhores especialistas no assunto.

Público-alvo

Empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, analistas de crédito e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h15

- Piero de Manincor Capestrani
Formado pela faculdade de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em direito processual civil pela mesma instituição. Membro da Comissão dos Novos Advogados, do IASP. Palestrante e autor de trabalhos publicados em sites jurídicos. Atua em diferentes segmentos do direito bancário, em especial na recuperação de crédito. É advogado na sociedade Arantes Advogados Associados, onde atua na área contencioso cível. Mantém blog de textos jurídicos, crítica literária e escrita criativa (ficção e outros).

Considerações Introdutórias sobre Administração de Crédito

• Formas de concessão;
• Os 5 C's do crédito;
• Atribuição de rating;
• Função do BACEN em relação à concessão de crédito pelos bancos;

Considerações Gerais das Garantias

• Objetivo;
• Impenhorabilidade do bem de família;
• Novação e seus efeitos sobre as garantias.

Garantias Pessoais ou Fidejussórias

• Outorga uxória (conjugal);
• Aval: conceito, características, forma de constituição e bens que respondem;
• Fiança: conceito, características, renúncias aos benefícios de ordem, , fianças corporativas e limites estatutários, formalização da extinção, Cartas de Crédito (UCP 600);
• Cartas de Crédito (UCP 600)

10h15 às 10h25 - Perguntas e Comentários

10h25 às 10h40 - Networking Break

10h40 às 12h10

Garantias Reais

Considerações gerais

Hipoteca:

• Conceito, características, capacidade para hipotecar das P. Físicas e P. Jurídicas, o que pode ser hipotecado, prazo, indivisibilidade do bem, registro da hipoteca.
• Execução da Hipoteca: remissão, adjudicação e arrematação.

Penhor:

• Conceito, espécies de penhor: convencional, industrial, de créditos, títulos de crédito e, sobre quotas e ações. Direito de preferência dos sócios.

Propriedade Fiduciária:

• Considerações Gerais, Formalização e Registro.

Espécies: Alienação Fiduciária e Cessão Fiduciária.

(i) Alienação Fiduciária sobre Coisa Móvel: conceito e natureza, garantia concedida pelo devedor ou credor, registro do contrato, inadimplemento do devedor fiduciante. Execução da garantia, diferenças nos procedimentos setor bancário e não bancário.

(ii) Alienação Fiduciária em Garantia de Coisa Imóvel: Conceito, requisitos do contrato, inadimplemento do devedor, Execução, leilões do imóvel, purgação da mora.

(iii) Cessão Fiduciária: Conceito, características e espécies.

(iv) Cessão Fiduciária de Títulos de Créditos: Trava Bancária, títulos cambiários, CCB e títulos eletrônicos.

12h10 às 12h20 - Perguntas e Comentários
12h20 às 13h50 - Almoço
13h50 às 14h50

- João Roberto Ferreira Franco
Advogado formado pela Universidade do Vale do Paraíba, com atuação em Gestão Jurídica de Escritórios de Advocacia, Professor titular da cadeira de direito Empresarial da Unisuz - Universidade de Suzano, Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo - SP, Pós graduando em direito empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, cursando "LLM in U.S. Law pela Washington University in St. Louis", foi Coordenador de Direito Empresarial da Comissão do Jovem Advogado da OAB/SP, Defensor nomeado do TED 6 da OAB/SP é sócio do escritório LODOVICO ADVOGADOS ASSOCIADOS com inscrição perante a OAB, seção São Paulo, sob número 292.237, tendo participado de diversos cursos, palestras e seminários na área de Direito, com ênfase em Gestão e Negócios. Autor de diversos artigos publicados em revistas eletrônicas e periódicos, escritor de livros de ficção e palestrante.

Créditos com Tratamento Especial na LRF

• Privilégios do credor com garantia real

Os Contratos de Garantia e Posição Jurisprudencial

14h50 às 15h05 - Perguntas e Comentários
15h05 às 16h15

- Ricardo Arce
Advogado, bacharel em direito pela PUC-SP, pós-graduado em direito de imigração pela University of British Columbia, Canadá, LL.M in US Taxation pela University of Washington (USA) com foco em crimes financeiros internacionais e americanos, instrumentos financeiros, tributação internacional, e direito tributário americano das empresas. Em 2008 iniciou seu escritório na cidade de Vancouver, Canadá, no qual exerceu a profissão de consultor de imigração especializado em Jogos Olímpicos tendo trabalhado para empresas multinacionais daquele segmento. Hoje, é Sócio do escritório Lopes & Arce Advogados atuando na área de crimes financeiros nacionais e internacionais, contencioso judicial e administrativo, direito societário, direito contratual nacional e internacional, e direito tributário internacional.

Garantias Internacionais

• Legislação aplicável;
• Aval e Fiança - Considerações específicas para garantias internacionais;
• Stand by Letter of Credit;
• Performance Bond;
• Refundment Bond,
• Cobrança Documentária.

16h15 às 16h25 - Perguntas e Comentários
16h25 às 16h40 - Networking Break
16h40 às 17h25

Antonio Giglio
Sócio da área de Direito Bancário e Financeiro em Demarest Advogados. Formou-se pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1999. Especializou-se em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas em 2003 (CEAG). Obteve o título de mestre em Direito Bancário e Financeiro (LL.M) pela King's College of London, da University of London em 2005. Iniciou e desenvolveu sua carreira na área societária e de Fusões e Aquisições, assistindo relevantes grupos multinacionais no início de suas operações no Brasil, bem como em importantes operações de aquisição de empresas no país. Hábil negociador e experiente na preparação de contratos de M&A, nesta fase Giglio teve contato com as diversas áreas do Direito Empresarial, o que lhe conferiu conhecimento multidisciplinar. Após a conclusão de seu LL.M em 2005 em Londres, onde especializou-se em Direito Bancário e Financeiro, trabalhou como advogado interno na tesouraria do grupo financeiro Halifax Bank of Scotland, também em Londres, envolvendo-se em operações de Mercado de Capitais e Securitizações de abrangência continental e global, inclusive EUA, período em que adquiriu importante vivência no continente Europeu e seu ambiente de negócios.Desde 2005, concentra-se em operações financeiras privadas, bilaterais e sindicalizadas, de crédito e reestruturação de dívidas, no âmbito doméstico e internacional, regulatório bancário, derivativos e mercados de futuros, em operações de bolsa e de balcão, BNDES, trade finance e project finance, dentre outros.

Discussão sobre as Melhores Práticas para Gestão Eficiente de Garantias

17h25 às 17h35 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.