Sociedades em conta de participação: aspectos controversos

Data: 11/3

Horário: 9h às 12h40

Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

A sociedade em conta de participação, regulada pelo Código Civil, vem sendo cada vez mais utilizada por empresas que possuem negócios em conjunto, evitando a bitributação, assim como por empresas de setores específicos, como por exemplo construção civil. Esse tipo societário, entretanto, vem gerando muitas controvérsias. Neste seminário, renomados advogados das áreas societária e tributária apresentarão as principais características desse tipo societário, as implicações de sua utilização e também as principais questões controversas sobre o tema.

Público-alvo

Empresários, executivos de empresas, contadores e advogados.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h30

- Fernando Pereira Magalhães
Advogado e sócio administrador da Fernando Magalhães Advogados Associados; é coordenador da Área de Planejamento Societário, Sucessório e Tributação, com formação nesta área pela FGV - SP (GV Law); Especialista em Direito Societário pela FGV-SP (GV Law); Especialista em Direito Processual e Material Tributário pelo CEU/IICS - Instituto Internacional de Ciências Sociais/SP; detém formação técnica em contabilidade; Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC); Conselheiro de administração de empresas da região do Alto Tietê paulista.

Sociedade em conta de participação: introdução

Definição
Evolução legislativa;
Legislação societária atual;
Formas de utilização;
Benefícios societários/patrimoniais;
Riscos societários/patrimoniais;
A exigência do CNPJ pela Receita Federal e seus riscos

10h30 às 10h40 - Perguntas e Comentários
10h40 às 11h - Networking Break
11h40 às 12h30

A tributação das sociedades em conta de participação

Como são tributadas as sociedades em conta de participação;
Papel tributário de cada sócio;
Benefícios tributários;
Riscos tributários

12h30 às 12h40 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização