Horas extras: o custo da mão de obra e suas alternativas

Market overview

Muitas vezes as empresas acabam não calculando o custo de utilização da mão de obra extraordinária, o que além de elevar o custo do produto/serviço, pode motivar o surgimento de demandas judiciais e passivo trabalhista.

Por que participar deste evento

É essencial saber com o maior grau de detalhes possível todas as opções existentes em relação ao uso da mão de obra. Saber como outras empresas agem certamente ajudará os participantes a terem acesso ao maior número de opções.

Público-alvo

Gestores, diretores e demais profissionais de departamento pessoal, recursos humanos, jurídico, relações trabalhistas; além de advogados.

Programação

9h às 9h20 - Credenciamento
9h20 às 10h20

- Fabiana Machado Gomes Basso
Advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sócia do escritório Nogueira Elias Laskowski e Matias Advogados.

A jornada de trabalho e sua influência no custo da mão de obra / análise econômica do custo da mão de obra

• Elementos a serem levados em conta no custo de mão de obra:
• Especialidade;
• Sazonalidade;
• Urgência;
• Onerosidade da categoria econômica;
• Índices de contenciosidade;
• Outros.
• Custo da jornada ordinária x extraordinária x custo de outras formas de resolução (terceirização especializada, contratação temporária, etc.).

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários
10h30 às 10h50 - Networking Break
10h50 às 11h50

- Maurício Pepe De Lion
Sócio - Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados. Advogado especializado em planejamento, consultivo e contencioso trabalhista, aconselhando e defendendo empresas brasileiras e multinacionais em demandas judiciais complexas envolvendo executivos e expatriados, bem como atuando em procedimentos especiais, investigações internas, transações empresariais, ações civis públicas, negociações, dispensas e dissídios coletivos. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AAT/SP e Associação dos Advogados de São Paulo - AASP/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especializando em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro efetivo da Comissão de Estudos de Relações do Trabalho do Setor da Saúde - OAB/SP. Palestrante e conferencista. Autor de livro especializado e artigos jurídicos.

Jornada de trabalho: critérios de legalidade

• Jornada normal;
• Jornada extraordinária (labor extraordinário, supressão de intervalos interjornada e intrajornada, horas extras in itinere, etc);
• Jornadas especiais / leis especiais;
• Jornada extraordinária superior a 2 horas;
• Compensação de horas / banco de horas: diferenciação.

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h30

- Luciana Sena
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.Especialista em Direito do Trabalho pela PUC - Pontifícia Universidade Católica.abor Law, Direito do Trabalho Comparado, pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogada do escritório Porto Lauand Advogados.

Convenções / acordos coletivos, escalas e jornadas especiais: legalidade

• Legalidade das escalas determinadas em negociações coletivas;
• O poder da escala determinada em negociação coletiva x critérios da CLT que impedem determinadas jornadas;
• Negociações coletivas que "trocam" as horas extras por outros benefícios aos funcionários - legalidade;
• Como os Tribunais trabalhistas vêm se manifestando sobre a legalidade dessas negociações coletivas.

14h30 às 14h40 - Perguntas e Comentários
14h40 às 15h50

- Ismênia Evelise Oliveira de Castro
Fundadora do De Castro Sociedade de Advogados, Advogada militante, negociadora Sindical, parecerista, autora de artigos publicados em revistas técnicas, palestrante sobre temas relacionados a relações trabalhistas, especializada em Direito do Trabalho pela PUC-COGEAE/SP. Detém mais de 10 anos de atuação na área trabalhista e contratual, tendo atuado a frente do contencioso e consultivo de empresas atuantes no ramo aeronáutico, petróleo e gás, call center, tecnologia da informação, construção pesada e de grande porte, alimentos, indústria de entretenimento e fonográfica, fabricação de telhas de concreto, trade marketing e merchandising, logística, telecomunicações, metalurgia, comercio, concessionarias de serviços públicos, entre outras.

Banco de horas e outras negociações coletivas sobre jornada de trabalho

• Normas legais aplicáveis ao banco de horas;
• Funcionamento do banco de horas;
• Exemplos práticos;
• Negociações coletivas - critérios, limites, formas de negociação;
• Horas extras e sua prova.

Negociações coletivas na prática

• Principais pontos a observar numa negociação;
• Métodos de negociação;
• Cases de sucesso.

15h50 às 16h - Perguntas e Comentários
16h às 16h30 - Networking Break
16h30 às 17h20

- Reinaldo Finocchiaro
Advogado especializado em Direito do Trabalho, com graduação pela Universidade Mackenzie, responsável pela área do Contencioso Trabalhista e de Consultoria da Drausio Rangel e Associados. Coordenador de equipe de advogados com participação em negociações coletivas, Dissídios Coletivos do Trabalho, assessorando Sindicatos Patronais e Empresas, com análise preventiva dos assuntos relacionados com o Direito do Trabalho.

Controle de jornada e de custos de mão de obra

• Métodos de controle de jornada;
• Jornadas especiais: como controlar;
• Jornadas não controladas: seu efeito na produtividade do colaborador;
• Sazonalidade e urgência x terceirização: como as empresas lidam com esses problemas.

17h20 às 17h30 - Perguntas e Comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.