Seminário - Responsabilidades, obrigações e erros médicos na área da ...- Migalhas

Seminário

Responsabilidades, obrigações e erros médicos na área da saúde

Data: 4/4
Horário: 14h às 18h
Local: Century Paulista Flat, rua Teixeira da Silva, 647, SP

Objetivo

Tem sido crescente o numero de ações de indenização que tem por objeto alegações fundadas em supostos erros nas atividades profissionais, dentre as quais as atividades da área da saúde. Com esse foco, o presente evento foi concebido para proporcionar aos participantes uma melhor compreensão do alcance da responsabilidade civil e criminal dos prestadores de serviço de saúde, entre os quais hospitais, clínicas, médicos e planos de saúde. Também serão apresentados e analisados casos práticos envolvendo os principais tratamentos e medicamentos cuja cobertura é negada por planos de saúde e até mesmo pelo Estado. A partir desse panorama serão analisadas as responsabilidades de planos de saúde e do Estado.

Público Alvo

Médicos, profissionais de saúde em geral, gestores e administradores de hospitais, clínicas, planos de saúde, advogados e outros profissionais do direito e peritos da área de saúde.

Programa

13h40 - 14h - Credenciamento

14h - 14h55

- Fabio Camata Candello

Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, pós-graduado em Direito Penal Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas. Integrante de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Atualmente cursando especialização em Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas. É integrante do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, professor da pós-graduação da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas) e Professor de Direito Penal e Processo Penal de Curso Preparatório para Concursos.

- Erros médicos e as implicações cíveis e criminais

Conceito de crime; relação de causalidade; teorias da conduta; diferenciação entre crimes comissivos e omissivos; relevância da omissão; homicídio culposo e o dolo eventual relacionados aos profissionais da saúde; lesão corporal culposa; omissão de socorro; causas especiais de extinção da punibilidade; a reparação do erro médico como causa de diminuição de pena.

14h55 - 15h10 - Perguntas e Discussão

15h10 - 16h5

- Joanna Paes De Barros e Oliveira

Graduada em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas). Especialista em Direito da Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Advogada responsável pela área de Indenizações e Direito em Saúde do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos Cursos de pós-graduação em Direito Civil e Direito Ambiental da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Membro ativo de diversas associações e entidades.

- Erros médicos e as implicações cíveis

Conceito de erro médico; o dever de informar; dano estético; responsabilidade civil dos profissionais da saúde (médicos, enfermeiros, farmacêuticos, químicos, etc...); responsabilidade solidária dos hospitais e planos de saúde; atualidades do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor; formas de prevenção; análise de casos práticos

16h5 - 16h20 - Perguntas e Discussão

16h20 - 16h40 - Coffee break

16h40 - 17h35

- Renata Vilhena Silva

Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC/Campinas), especialista em processo civil pelo COGEAE (PUC-São Paulo) e pelo CEU - Centro de Extensão Universitária. Advogada voluntária do NAPACAN - Núcleo de Apoio ao Paciente com Câncer e da ABADOC - Associação Beneficente de Amparo a Doentes de Câncer. Sócia-titular de Vilhena Silva Advogados Associados.

- Julius César Conforti

Bacharel em direito pela Universidade Paulista, advogado associado de Vilhena Silva Advogados Associados.

Coberturas e responsabilidade dos planos de saúde e do Estado

Principais tratamentos e medicamentos cuja cobertura é negada pelos planos de saúde; a responsabilidade e a relação do hospital com o paciente que teve o tratamento negado; responsabilidade do Estado por tratamentos e medicamentos não disponíveis no SUS; medidas processuais mais utilizadas nesses casos; apresentação e análise de casos práticos.

17h35 - 17h50 - Perguntas e Discussão

17h50 - 18h - Encerramento

Observações

*Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento e um coffee break.

*A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

Realização