Direito Empresarial e Civil

Como objetivo se tem que o profissional seja habilitado a propor e escolher solução viável às questões que envolvem o desenvolvimento da empresa cotidianamente. As disciplinas oferecidas no curso permitem ainda um aprofundamento em Direito Civil com um enfoque empresarial e a interdisciplinariedade necessária às exigências do mercado.

OBS

Algumas aulas podem ser alteradas ou adaptadas no andamento do curso, bem como algumas aulas poderão ser ministradas em dias e horários diversos do estabelecido, a critério da coordenação.

Aulas de Metodologias

Fevereiro de 2016

Entrega da Monografia

Julho de 2016

Programa

1.º Semestre

Disciplina 1: Direito empresarial - Introdução e Propriedade Industrial

1. Direito e Desenvolvimento - Análise econômica do Direito;

2. Teoria Geral do Direito Empresarial;

3. Propriedade Industrial;

4. Solução de controvérsias de domínios de internet: visão geral e prática.

Disciplina 2: Contratos - Teoria geral, empresariais e bancários

1. Princípios gerais dos contratos empresariais e sua interpretação;

2. Teoria geral dos contratos (Formação, efeitos, revisão e extinção dos contratos empresariais.)

3. Contratos empresariais e bancários: compra e venda mercantil; alienação fiduciária; leasing; agência e distribuição; representação comercial; franchising e factoring e novas figuras (engeneering e built to suit).

Disciplina 3: Contratos - internacionais, arbitragem e distribuição

1. Contratos internacionais

2. Arbitragem

3. Contratos regulados

Disciplina 4: Contratos variados I e responsabilidade pela prática de atos e contra a adm. Pública

1. Relações de consumo: seus efeitos;

2. Contratos de consumo;

3. Contrato eletrônico;

4. Contratos médicos e responsabilidade civil;

5. Contratos de biotecnologia

Disciplina 5: Contratos variados II e títulos de crédito

1. Contratos desportivos;

2. Contrato de seguro e transporte;

3. Contratos imobiliários e de locação;

4. Contratos administrativos;

5. Títulos de crédito

2.º Semestre

Disciplina 6: Direito Societário - Introdução, sociedade limitada, sociedade simples e outras espécies

1. Teoria Geral do Direito Societário;

2. Sociedade Simples;

3. Sociedade Limitada;

4. Outras espécies societárias.

Disciplina 7. Direito Societário - Cooperativas; Sociedade anônima; Terceiro Setor; Eireli; Hodling; Offshore, SPE e Cost Sharing

1. Cooperativas;

2. Eireli

3. Sociedade Anônima;

4. Holding, Offshore, SPE e Cost Sharing

5. Terceiro Setor e as parcerias com a administração pública;

Disciplina 8. Direito empresarial interdisciplinar

1. Temas de direito do trabalho voltado ao empresário;

2. Tributação e atividade empresarial;

3. Regime simplificado de tributação (SIMPLES)

4. Direito ambiental e atividade empresarial

5. Criminalidade econômica e direito penal empresarial

Disciplina 9. Direito empresarial interdisciplinar I

1. Responsabilidade Civil e a Empresa;

2. Processo licitatório e atividade empresarial;

3. Antitrust;

4. Noções de contabilidade.

5. Negociação

6. Planejamento sucessório empresarial e proteção jurídica de bens.

Disciplina 10: Direito Empresarial interdisciplinar II

1. Falência e recuperação

2. Falência transnacional

Disciplina 11: Metodologia da Pesquisa Científica e do Ensino Superior

1. As formas básicas de textos científicos

2. Diretrizes para leitura, análise e interpretação de textos

3. O projeto de pesquisa

4. Fichamento bibliográfico de fontes e de leitura

5. Redação do texto científico

6. A teoria do conhecimento

7. Os diferentes níveis de conhecimento

Coordenação

- Luciano Bernart
Mestre em Direito Econômico e Social - PUC/PR

- Diego Campos
Mestre em Direito Econômico e Socioambiental - PUC/PR

Carga horária

360 horas/aula

Taxa de matrícula

R$ 50,00

20 parcelas de R$ 539,00

Serão concedidos os seguintes descontos especiais em cada período semestral de ingresso nas Pós-Graduações Lato Sensu:

I. 10% para pagamento à vista;

II. 5% para ex-alunos do Curso Jurídico mediante comprovação;

III. Para cada aluno indicado que venha a efetuar a matrícula, o responsável pela indicação será bonificado em 5% para primeira indicação e 2,5% para as demais indicações.

IV. Descontos por turmas de graduação: será concedido 1% de desconto por cada aluno de uma mesma turma que efetivar em conjunto e no mesmo ato a inscrição em qualquer um dos Cursos ofertados.

§1°. Para a atribuição do desconto previsto no inciso IV, as inscrições devem ser realizadas por um representante responsável do Grupo, que deverá entregar na secretaria da ABDConst lista completa com os nomes dos indicados e certidão original da faculdade comprovando a listagem dos alunos da referida turma. O desconto será conferido após o período de Encerramento das matrículas, não se estendendo para pessoas que não foram listadas pelo representante no ato da inscrição. Não é necessário que todos escolham o mesmo curso da ABDConst, podendo cada matriculando optar por qual curso mais lhe interessa.

§2°. Com exceção do desconto previsto no inciso III, os descontos especiais não são cumulativos entre si.

Documentos Necessários para a Matrícula:

• Duas fotos 3x4 cm (atual)
• Cópia de RG (obrigatoriamente)
• Cópia do CPF;
• Cópia do histórico escolar de graduação;
• Cópia autenticada do diploma de graduação;
• Comprovante de residência

Forma de Pagamento da mensalidade

Boleto Bancário