Pós-Graduação em Direito Militar
Em SP, 14 de março a 18 de julho de 2015.
segunda-feira, 12 de janeiro de 2015
Atualizado às 16:44
Turma P33071
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Data: 14/3 a 18/7 (aos sábados quinzenais)
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Horário: 8h às 17h45
O Curso de Pós-Graduação "Lato sensu" de Direito Militar está voltado a possibilitar ao bacharel em Direito, em especial, e aos operadores do Direito em geral, o estudo e a pesquisa para o aprimoramento pessoal e profissional desse segmento do Direito tão pouco conhecido, mas muito antigo, cujo ensino está restrito a poucos Cursos no Brasil. Aborda o presente Curso os segmentos do: Direito Constitucional Militar; do Direito Penal - Parte Geral e Especial; Direito Humanitário e Internacional de Direito Militar; Direito Processual Penal Militar; Direito Administrativo Militar; Direito Administrativo Disciplinar Militar e o Direito Cível Militar. As disciplinas aliam o aspecto teórico e o aspecto prático, para formar especialistas no Direito Militar voltados para atuação nos seus diversos ramos e instâncias, com a excelência da EPD.
Objetivo
Ampliar o horizonte dos profissionais do Direito, de modo especial para possibilitar que esteja apto a atender a área militar, cujo campo é muito diversificado, seja na Administração Militar e nos quartéis, seja junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum. Suprir a ausência do estudo dessa disciplina na graduação do Direito, de tal forma a trazer ao aluno o domínio e a segurança para atuar nesse segmento, abordando para tal a legislação especial existente.
Justificativas
Formar profissionais qualificados para atender a uma demanda específica das necessidades sociais, por meio de aperfeiçoamento técnico-profissional em área mais restrita do saber jurídico.
Promover a discussão e o desenvolvimento de temas atuais do Direito Militar, capacitando profissionais para atuação de alto nível nas áreas do Direito Militar: Direito Constitucional Militar; Direito Penal Militar; Direito Processual Militar; Direito Processual Civil Aplicado; Direito Administrativo Disciplinar Militar; Execução Penal Militar e Legislação Específica Militar.
Público-alvo
O Curso destina-se aos bacharéis em Direito, aos Advogados, aos Oficiais e Praças da Polícia Militar e das Forças Armadas e aos operadores do Direito com formação superior.
Programa
Crédito - Direito Militar - Direito Penal Militar e Direito Administrativo Militar
Direito Penal Militar
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Parte Geral
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Conceito de crime militar: crimes militares próprios e crimes militares impróprios
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Erro de fato e erro de direito, coautoria, obediência hierárquica.
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Penas e medidas de segurança
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Prescrição geral e especial
Parte Especial
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Crimes contra o serviço e o dever militar (insubmissão, deserção, abandono de posto, Embriaguez em serviço, dormir em serviço, exercício de comércio etc.)
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Crimes contra autoridade e disciplina militar (desrespeito a superior, recusa de obediência, rigor excessivo, violência contra inferior)
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Crimes sexuais (estupro, atentado violento ao pudor, pederastia etc.)
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Crimes contra administração militar (desacato a superior, desacato a militar e desobediência etc.)
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Diferenças entre delitos: extorsão e concussão; apropriação indébita e peculato; prevaricação e condescendência criminosa; recusa de obediência e desobediência; violência contra superior e lesão corporal.
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Crimes militares impróprios e a legislação especial comum (Código de Trânsito Brasileiro, Lei Maria da penha, Lei de Drogas, Lei 9299/96, Lei de Crimes Hediondos, etc.)
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Crimes em tempo de guerra
Direitos Humanos E Direito Internacional Militar
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Introdução ao estudo do Direito Internacional Humanitário (DIH)
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Histórico e Peculiaridades.
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Conceito de Direitos Humanos. Violação dos Direito Humanos
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As vertentes de Haia, Genebra e Nova Iorque
Principais Diplomas Do Direito Internacional Humanitário
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As Convenções de Genebra de 1949
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Os Protocolos Adicionais às Convenções de Genebra
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Proibição do Emprego de Certas Armas
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Outros Tratados
Âmbito De Aplicação Do Direito Internacional Humanitário
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Guerra e Conflitos Armados
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Intervenção Humanitária
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Tropas de Paz
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Princípios do Direito Internacional Humanitário
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Simbologia do Direito Internacional Humanitário
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Sanções por violações do Direito Internacional Humanitário
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O Tribunal Penal Internacional
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O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV)
Direito Administrativo Militar
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Estatuto dos Militares (generalidades)
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Lei de vencimentos da Polícia Militar
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Lei de inatividade da Polícia Militar
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Aposentadoria do militar (reserva e reforma)
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A pena administrativa de reforma do militar
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Lei de promoção de Oficiais e Praças da Polícia Militar (promoção por bravura e promoção post mortem).
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Seguro de vida
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Previdência do militar
Crédito - Direito Militar - Direito Constitucional Militar
Direito Constitucional Militar
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Direitos e Garantias Fundamentais
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Direitos Fundamentais (juiz natural, devido processo legal, principio da inocência, ação penal privada subsidiária da pública, prisão e liberdade provisória, habeas corpus, habeas corpus nas punições disciplinares, pena de morte etc)
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Tratados e Convenções Internacionais. Aplicação em face da Constituição Federal
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Elegibilidade do militar
Da Administração Pública
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Acumulação de cargos públicos
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Os vencimentos, proventos, a previdência do militar e a aposentadoria do militar.
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Militares estaduais e federais (definição de quem é militar, soldado temporário, direitos, proibições e garantias, perda do posto e da patente, perda da graduação etc)
Da competência da Justiça Militar
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Competência criminal e competência cível
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Processo Especial de Perda do Posto e da Patente e Processo Especial de perda da graduação. Conselho de Justificação. Particularidades do Regimento Interno do TJM/SP.
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Competência da Justiça Militar estadual e da União (diferenças)
Da Segurança Pública
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Forças Armadas (atribuições e missões. Integrantes)
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Segurança Pública (atribuições da Polícia Militar. Atividade de Polícia Judiciária Militar).
Crédito - Direito Militar - Direito Processual Penal Militar, Direito Administrativo Disciplinar Militar e Cível
Direito Processual Penal Militar
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Organização Judiciária Militar
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Justiça Militar da União
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Justiça Militar Estadual
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Conselho de Justiça: Especial e Permanente
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Justiça Militar Em tempo de guerra
Inquérito Policial Militar
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Conceito e finalidade
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Polícia Judiciária Militar
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Lei 9.299/96, o IPM e a competência pré-processual da JME
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Autoridades atuantes
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Provas
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Prisão
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Relatório e Solução
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Auto de prisão em flagrante delito
Prisão e Liberdade Provisória e Menagem
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Cabimento
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Vedação
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Particularidades
Processo Penal Militar
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Procedimento e Processo
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Tipos de processo: Colegiado e Singular
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Processo Ordinário
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Processo Especial
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Correição Parcial
Processo Penal Militar em Tempo De Guerra
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Processos do Juiz Singular
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Processo do Colegiado
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Órgão recursal
Mandado De Segurança e Habeas Corpus Criminal
Procedimentos
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Execução Penal
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Regime de cumprimento de pena
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Recursos no Processo Penal Militar
Direito Administrativo Disciplinar Militar
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Procedimentos e processos disciplinares - regulamento disciplinar da PMESP
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Sujeitos submetidos ao RDPM (militar da ativa, reserva e reformado )
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Valores e deveres Militares
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Deontologia policial militar
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Transgressões disciplinares
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Penalidades disciplinares
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Competência disciplinar
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Comportamento militar
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Comunicação disciplinar e representação disciplinar
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Recursos disciplinares
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Conselho de Disciplina
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Conselho de Justificação
Direito cível na Justiça Militar
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Procedimentos e Processos
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Competência cível da Justiça Militar (ações judiciais contra atos disciplinares militares)
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Abrangência do termo atos disciplinares
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Incidência dos principais dispositivos do Código de Processo Civil
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Espécies de processo cíveis pertinentes à competência cível castrense
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Medidas cautelares cabíveis
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Ação anulatória. Ação de reintegração ao cargo público.
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Ação de Indenização.
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Mandado de Segurança cível castrense. Medida liminar
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Execução cível
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Recursos cabíveis
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Justiça Gratuita, Custas e emolumentos etc.
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Litigância de má-fé. Consequências.
Investimento
8/12 a 7/2: 23 x R$573,91 (20%)
9/2 a 14/3: 22 x R$637,50 (15%)
Taxa de inscrição
R$60,00*
Formas de pagamento
Cartão de crédito, de débito, cheque, à vista, boleto.
Desconto especial
» Parceiros EPD
» Ex-alunos pós EPD
Duração do curso
18 meses
Carga-horária
360 horas (3 módulos)
Realização
- EPD - Escola Paulista de Direito
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
TELEFONE
(11) 3273-3600 ou 0800 775 5522
ou