Tributação na construção civil

Market overview

Com o arrefecimento do ritmo de crescimento do setor de construção civil (provocado pelo aumento dos custos de construção, aumento da concorrência e crise econômica) torna-se cada vez mais essencial fazer um adequado planejamento tributário dos projetos.

Por que participar deste evento

Neste evento serão apresentadas situações e posicionamentos práticos de planejamento tributário específico para o ramo da construção civil com o objetivo de minimizar o custo fiscal de forma legal, de forma a minimizar a incidência de riscos no embate entre fisco e contribuinte.

Público-alvo

Empresários, diretores e gerentes de empresas do setor da construção civil, investidores, contadores, administradores e auditores, gerentes de departamentos jurídicos e fiscais das empresas da construção civil.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

ISS na construção civil

• ISS;
• Serviços de construção civil - abrangência;
• Dedução, ou não, dos materiais;
• Dedução, ou não, das sub-empreitadas;
• Local de incidência;
• Substituição tributária (retenção) do ISS;
• Base de cálculo e locação de equipamentos;
• Posicionamento da jurisprudência do STF e do STJ.

10h10 às 10h20 - Perguntas e Comentários
10h20 às 10h40 - Networking Break
10h40 às 11h50

Principais tributos envolvidos no segmento da construção civil - conceitos, competências e fato gerador

• Definição da Construção Civil - competência;
• ISS;
• PIS;
• COFINS;
• INSS;
• IRPJ;
• CSLL;
• Simples Nacional;
• Outros.
• Incentivos fiscais

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h40

- Beatriz Neves - Ernst Young
Graduada em Direito pela Universidade Católica de Santos, possui mais de 5 anos de experiência na área trabalhista e previdenciária, em empresas de auditoria e consultoria, incluindo participações em procedimento de due diligence para empresas nacionais e multinacionais, revisão de procedimentos trabalhista e previdenciário, avaliação de riscos contingenciais, gestão no controle de documentação acessória de empresas terceirizadas, revisões trabalhistas e previdenciárias, consultoria e assessoria na implantação de programas de benefícios, normas e procedimentos. Possui experiência em diversos ramos de atuação, dentre eles: indústria de construção, agroindústria (usinas de açúcar e álcool e outros biocombustíveis), prestação de serviços em geral (transporte, limpeza, segurança e vigilância, etc), institutos educacionais, saúde (hospitais, clinicas médicas e laboratórios) e instituições financeiras. Já participou de diversos cursos de treinamento interno e externos relacionados com as áreas de direito do trabalho e previdenciário.

- Rogerio Donizete
Gerente Sênior das áreas Trabalhistas e Previdenciária da Ernst & Young Brasil (EY), possui mais de 9 anos de experiência em empresas de auditoria e planejamento tributário, atuando em trabalhos de due diligence. Possui vasta experiência em procedimentos trabalhistas e previdenciários, incluindo participação em procedimentos de due diligence, para empresas locais e multinacionais com experiência nos ramos de indústria química, farmacêutica, bebidas, alimentos, editoras, saúde, varejo, prestação de serviços, financeiras, atividades rurais, telecomunicações e setor energético. Bacharel em Direito e atualmente está cursando MBA em Gestão e Planejamento Tributário na FGV.

INSS na construção civil

• INSS;
• INSS - solidariedade e retenção previdenciária;
• Rotinas para a regularização de obra de construção civil;
• Etapas e procedimentos para obtenção de CND de obra;

14h40 às 14h50 - Perguntas e Comentários
14h50 às 16h

Planejamento tributário aplicado à construção civil.

• Projeto de redução do custo fiscal de forma legal, sem a utilização de simulação e incidência de riscos no embate entre fisco e contribuinte.
• Planejamento tributário e societário.
• Lucro real x presumido;
• Sociedade de Propósito Específico - SPE;
• Regime Especial de Tributação - RET;
• Sociedades em Conta de Participação - SCP;
• Consórcios de empresas;
• Estudo de Casos.

Questões relevantes.

• IR / CSLL: lucro real e lucro presumido, como calcular a melhor opção em cada empreendimento;
• PIS e COFINS: incidência cumulativa e não cumulativa;
• Tributos retidos;
• Retenções em caso de empresas optantes pelo Simples Nacional;
• Contratos de execução de obra, empreitadas e sub empreitadas - cláusulas essenciais para o planejamento tributário.

16h às 16h10 - Perguntas e Comentários
16h10 às 16h30 - Networking Break
16h30 às 17h30

- Wendell Rodolfo dos Santos
Advogado do escritório L. O. Baptista, Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira, Agel. Associado ao Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT. Formado pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Pós-Graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT.

Posicionamento dos tribunais superiores e do carf sobre planejamento tributário - elisão fiscal x evasão fiscal.

• Estar atento às formalidades legais, fiscais e contábeis na escolha do tipo de apuração fiscal, nos documentos internos e contratos a fim de evitar problemas com a fiscalização, é essencial. Como fazê-lo?
• Cenário das questões limítrofes das autuações fiscais dos contribuintes em suas operações e reorganizações societárias;
• Elisão fiscal x evasão fiscal;
• Limites de atuação da fiscalização;
• CARF - posicionamentos jurisprudenciais e dos Tribunais Superiores.

17h30 às 17h40 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.