14º Fórum Nacional Jurídico e Regulatório do Setor Elétrico

Os maiores especialistas dos setores Jurídico e Regulatório das empresas de Energia Elétrica brasileiras se reunirão nos dias 28 e 29/1 em SP para discutir e encontrar soluções para os principais desafios pelos quais o setor passa atualmente. 

Fazem parte do time de palestrantes da 14ª Edição do Fórum Nacional Jurídico e Regulatório do Setor Elétrico, o Diretor Executivo Jurídico e Regulatório da Eneva, Alexandre Americano; o CEO da América Energia, Andrew Frank Stofer; entre outros nomes que debaterão um dos temas mais esperados: Novas Políticas para o Setor Elétrico.

O tema Licenciamento Ambiental será destrinchado por uma equipe formada pelo Presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB/SP, Fabrício Soler; o Subprocurador da Procuradoria Federal Especializada do Ibama, Eduardo Fortunato Bim; a Coordenadora Jurídica da Terracal Bioenergia, Érika Breyer; e o Advogado da União e representante do Ministério de Minas e Energia, Mauro Henrique Sousa.

Os profissionais que querem aprofundar seus conhecimentos sobre Financiamento para o setor elétrico não podem perder as apresentações do Diretor Jurídico da EDP, Daniel Chen, e da Advogada e Coordenadora de Serviços da Área de Infraestrutura do BNDES, Fernanda Moreira Cezar.

Para debater o polêmico tema sobre Revisão Tarifária, traremos a Superintendente de Regulação Econômico-Financeira da Cemig, Maura Gallupo.

A Gerente Geral Jurídico da Duke Energy, Fernanda Chamma Alves Meira, discutirá os efeitos jurídicos que podem ser causados pelo Risco Hidrológico, tema no qual é especialista.

A Renovação de Concessão das Distribuidoras será discutido pelo Advogado Sênior da Divisão de Direito Regulatório da Cemig, Cleber Rodrigues Soares, enquanto que a Chefe do Departamento de Direito Tributário da CEEE, Monique Roehrs Arrial, fará uma análise das Mudanças Decorrentes da Lei 12.973, que atualiza os Processos Contábeis e Tributários das Empresas.

Esclarecendo as dúvidas sobre o PLD, a Diretora Executiva da Engenho Pesquisa, Leontina Pinto apresentará um painel sobre as últimas atualizações sobre o tema.

Por último, o Diretor Jurídico da Equatorial Energia, Felipe Oppenheimer Pitanga Borges, apresentará o case de sucesso de recuperação judicial de empresa de energia, do qual fez parte da equipe. O caso pode se tornar o único no país, diante da proibição do governo em realizar recuperação judicial em empresas do setor elétrico.

Na ocasião, os participantes terão, ainda, a oportunidade de fazer networking com dezenas de especialistas do setor e as empresas com know-how poderão apresentar suas

Essa é a oportunidade única para encontrar todos esses profissionais reunidos em um mesmo evento, para falar de temas tão importantes para a área de energia. 

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