Política de resíduos sólidos

Data: 4/2

Horário: 9h às 18h

Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Com a implementação da lei que trata da questão dos resíduos sólidos e a condição dos passivos ambientais existentes, constituíram-se novas responsabilidades para todos os geradores, transportadores e receptores de resíduos sólidos. Além disso, a referida lei estabelece uma excelente conexão com outros importantes e modernos instrumentos de direito ambiental. Dessa forma, o setor empresarial deverá se adequar através de um gerenciamento ambiental que previna os passivos e estabeleça planos adequados de manejo dos resíduos e rejeitos em suas atividades, denominados planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Neste evento renomados palestrantes apresentarão as diretrizes da lei e os mecanismos legais de adequação destes planos de gerenciamento de resíduos.

Público-alvo

Responsáveis pelas áreas ambiental e de sustentabilidade de empresas, advogados e demais profissionais.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h

Fabricio Dorado Soler
Advogado coordenador do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados. Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Palestrante, autor de diversos artigos e professor de cursos de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteados (FAAP), da Fundação Getulio Vargas (FGV), do Complexo Educacional Damásio de Jesus, da Escola Paulista de Negócios (EPN), da Universidade Corporativa da União dos Produtores de Bioenergia (UniUdop), da Universidade Mogi das Cruzes, da Universidade Paulista, do Centro Universitário de Araraquara, do Grupo Integrado do Paraná, do Curso Prático de Elaboração de Projetos de Licenciamento Ambiental da InfoAgro, entre outros. Presidente da Comissão de Direito da Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP). Perito habilitado junto à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP). Membro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da FIESP.

A lei de política nacional de resíduos sólidos e seus aspectos jurídicos e operacionais.
Responsabilidade compartilhada - Novos padrões nas relações estabelecidas com o mercado.
Logística reversa - os enquadramentos existentes e a obrigatoriedade dos envolvidos

10h às 10h10 - Perguntas e Comentários
10h10 às 11h10

Renata Campetti Amaral
Advogada especialista nas áreas de direito ambiental, mudanças climáticas e direito do consumidor. Atua no escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados em São Paulo. Formada em 2000 pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. É Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2001) e Mestre em Direito pela University of Texas School of Law (2002). Professora do Curso de Especialização em Direito Ambiental da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Gestão de áreas contaminadas e seus impactos.

Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada.

Dano ambiental;
Passivo ambiental;
Fontes de contaminação;
Avaliação de risco;
Estratégia e técnicas de remediação.

Gerenciamento e implicações legais.

11h10 às 11h20 - Perguntas e Comentários
11h20 às 11h35 - Networking Break
11h35 às 12h35

Resíduos sólidos - redução, reutilização, reciclagem tratamento e disposição final.

Resíduo descartado sem tratamento:

Caso o lixo não tenha um tratamento adequado, ele acarretará sérios danos ao meio ambiente:

Poluição do solo, água e ar.

Resíduo descartado com tratamento - A destinação final e o tratamento do lixo podem ser realizados através dos seguintes métodos:

Aterros sanitários;
Reciclagem energética e orgânica;
Reciclagem industrial (reaproveitamento e transformação dos materiais recicláveis);
Esterilização a vapor e desinfecção por microondas (tratamento dos resíduos patogênicos, sépticos, hospitalares).

Diferenças entre Lixão x aterro controlado x aterro sanitário

Legislação e políticas públicas - Preocupação com o meio ambiente.

12h35 às 12h45 - Perguntas e Comentários
12h45 às 14h10 - Almoço
14h10 às 15h10

André Marchesin
Advogado de Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados, formado pela PUC-SP (2011), pós-graduando em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC-SP (2015) e em Direito Ambiental: Novas Tendências, pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas-FGV (2014). Cursou a extensão universitária em Direito Ambiental pela Escola Paulista de Magistratura (2012). Atua nas áreas de Direito Ambiental, Direito Agrário e Direito Registral, com experiência no consultivo e contencioso civil e administrativo ambiental, auditorias ambientais, pesquisa e monitoramento de legislação ambiental brasileira e tratados internacionais de proteção ambiental com importância para o setor agropecuarista e empresarial.

Resíduos sólidos perigosos e controlados

O que aponta a legislação atual e sua aplicabilidade.
Metais pesados (Pilhas, baterias, entre outros);
Produtos utilizados na agricultura e agropecuária;
Descarte de remédios;
Óleos e lubrificantes.

Cases

15h10 às 15h20 - Perguntas e Comentários
15h20 às 16h20

Iris Zimmer Manor
Advogada do Setor Ambiental do Siqueira Castro Advogados, graduada pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, com mais de 6 anos de experiência nas áreas do Direito Ambiental, Urbanístico e Consultoria Estratégica, com atuação especial nos temas de Resíduos Sólidos e Energia.

Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 - Comentários à lei.

Impactos da lei nas atividades industriais;
Regulamentação e obrigações legais;
Responsabilidades objetivas e subjetivas;
Prazos para adequação à lei 12.305/2010

16h20 às 16h30 - Perguntas e Comentários
16h30 às 16h45 - Networking Break
16h45 às 17h50

Maria Tereza Grassi Novaes Advogada
Criminalista, Siqueira Castro Advogados. Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pós-Graduação em Crimes Financeiros e outros crimes, Fundação Getúlio Vargas; Pós Graduação em Direito Penal Econômico, Fundação Getúlio Vargas.

Implicações na lei de crimes ambientais nº 9605/98 e a lei 12.305/10

Responsabilidades dos agentes envolvidos
Possíveis penalidades por não cumprimento da legislação;
Alterações na lei de crimes ambientais.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização