Cálculos trabalhistas - folha de pagamento, rescisão contratual e encargos (INSS, FGTS e IR)

Objetivo

Demonstrar, de forma clara e didática, as regras para efetuar os cálculos trabalhistas em decorrência da folha de pagamento e das rescisões contratuais.

O curso também aborda os procedimentos para apuração da contribuição previdenciária (INSS), do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do imposto de renda retido na fonte (IRRF).

Público-alvo

Gerentes de RH, gerentes de departamento pessoal, supervisores, encarregados administrativos, assistentes, advogados, contadores, empresários, programadores de folha e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - Folha de pagamento

1.1 - Regras para elaboração

2 - Salário e remuneração

2.1 - Remuneração e salário - Diferenciação

2.2 - Salário mensal, por hora, por tarefa, por produção e por comissão

2.3 - Prazo de pagamento

2.4 - Forma de pagamento

2.5 - Salário in natura

2.6 - Comissões e percentagens

2.7 - Gorjeta

2.8 - Ajuda de custo

2.9 - Diárias de viagem

2.10 - Gratificações

2.11 - Prêmios

2.12 - Abonos

2.13 - Salário complessivo

2.14 - Salário mínimo, piso salarial e salário normativo

2.15 - Salário substituição

2.16 - Participação nos Lucros ou Resultados (PLR)

2.17 - Adicional de insalubridade

2.18 - Adicional de periculosidade

2.19 - Adicional de noturno

2.20 - Horas extras

2.21 - Adicional de transferência

3 - Descanso/Repouso Semanal Remunerado (DSR/RSR)

3.1 - Pagamento em folha

3.2 - Integração

4 - Férias

4.1 - Direito

4.2 - Perda do direito

4.3 - Concessão e época das férias

4.4 - Afastamento antes e durante as férias

4.5- Abono pecuniário

4.6 - Remuneração - Cálculos

4.7 - Efeitos na cessação do contrato de trabalho

4.8 - Férias proporcionais

4.9 - Férias coletivas

4.10 - Férias em dobro

5 - Décimo terceiro salário

5.1 - Direito

5.2 - Cálculos - 1ª e 2ª parcelas

5.3 - Adiantamento por ocasião das férias

5.4 - Pedido de demissão

5.5 - Cálculo do 13º salário - Empregado afastado

5.6 - Descontos

6 - Rescisão do contrato de trabalho

6.1 - Contrato por prazo determinado

6.2 - Contrato por prazo indeterminado

6.3 - Falecimento (empregado e empregador)

6.4 - Aviso prévio indenizado e trabalhado

7 - Recolhimento previdenciário (INSS)

7.1 - INSS do empregador

7.1.1 - Contribuição Previdenciária Patronal (CPP) - INSS sobre a folha de pagamento

7.1.2 - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) - Desoneração sobre folha de pagamento (Plano Brasil Maior)

7.2 - INSS dos trabalhadores

7.2.1 - Segurados empregados, contribuintes individuais e trabalhadores avulsos

7.3 - Parcelas integrantes e não integrantes

7.4 - Discriminação de pagamento de benefícios previdenciários

7.4.1 - Salário-família

7.4.2 - Salário-maternidade

7.5 - INSS em decorrência de reclamatória trabalhista

7.6 - Recolhimento da contribuição previdenciária

8 - Depósito de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

8.1 - Direito

8.2 - Parcelas integrantes e não integrantes

8.3 - Depósitos

8.4 - Efeitos da rescisão ou extinção do contrato de trabalho

8.5 - Recolhimento

9 - Descontos (legais e convencionados)

9.1 - Adiantamentos

9.2 - Empréstimos

9.3 - Danos causados pelos empregados

9.4 - Contribuição sindical

10 - Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)

10.1 - Fato gerador

10.2- Adiantamento

10.3 - Alíquotas

10.4 - Base de cálculo e deduções

10.5 - Rendimentos

10.6 - Remuneração indireta

10.7 - Rendimentos isentos

10.8 - Férias de empregados

10.9 - Participação nos Lucros e Resultados da Empresa (PLR)

10.10 - Décimo terceiro salário

10.11- Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA)

10.12 - Reajustamento da base de cálculo

10.13 - Dispensa de retenção

10.14 - Recolhimento do imposto retido

10.15 - Penalidades

11 - Exercícios práticos

Instrutores/palestrantes

- Carolina Zimmer
Pós-graduada em Direito Tributário pelo COGEAE-PUC/SP. Consultora tributária com dez anos de experiência em empresas multinacionais (incluindo "Big Four") e escritórios renomados de advocacia. Membro do IBDT (Instituto Brasileiro de Direito Tributário). Advogada e Contadora. Autora do livro 'Siscoserv - Manual Prático para Tributação e Registro, da Coleção Importação e Exportação de Serviços e Intangíveis, volume 1, Editora Fiscosoft, 1ª ed., 2014. Sócia-Diretora da Zimmer Soluções Empresariais. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

- Pethúlia Campos de Paula Fontana
Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Gama Filho. Auditora interna para certificação da qualidade de empresas e consultora nas áreas Trabalhista e Previdenciária com mais de 10 anos de experiência. Advogada. Sócia da Sociedade de Advogados Vasconcellos de Moraes. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Programação

9h - Início
10h às 10h15 - Coffee break
13h às 14h - Almoço
16h às 16h15 - Coffee break
18h - Encerramento

*Inclusos: Material de apoio; Coffee break; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação) e Plantão de dúvidas: 3 perguntas a serem enviadas via email em até 10 dias corridos após a realização do curso.

Carga horária

15 horas

Investimento

R$ 790,00