Lançamento da obra "Kafka - Alienação e Deformidade da Legalidade"

Foi lançada em SP a obra "Kafka - Alienação e Deformidade da Legalidade", de autoria do professor da FGV DIREITO SP, Eurico Marcos Diniz de Santi.

Neste livro, o recurso à intuição, à literatura, à fotografia e aos fragmentos de notícias de jornal, tornou-se um modo alternativo de buscar, livremente, aquilo que queremos representar: a deformação do direito tributário que se oculta na falta de dados sobre sua realização, combinada com a limitação de um método científico que exige sistematização destas informações não disponíveis.

Trata-se, aqui, não de empresas que sonegam propositadamente atuando de modo claro na ilegalidade. Nem de agentes públicos que exercem seu cargo com abuso de poder em proveito pessoal. Ambos problemas de polícia. Não é disso que tratamos aqui. Meu objetivo é demonstrar, mediante o estudo de sete casos concretos, as deformidades institucionais que se processam em tais atos de aplicação do direito.

Seguindo o exemplo do narrador kafkiano, explicitado por Roger Garaudy, o objetivo deste livro é erguer o pano de boca do palco sobre o drama, para despertar nas pessoas a consciência de sua alienação sobre a aplicação da legalidade tributária no Brasil: seja por parte do contribuinte que maneja a lei para obter desonerações ou que realiza evasão para pagar menos tributos, seja por parte do governo que flexibiliza a legalidade, usando a máquina fiscal com o objetivo obsessivo de arrecadar mais e manipular privilégios.

O evento foi no último dia 11, em SP.

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