Compensação em Matéria Tributária - Aspectos Polêmicos

Data: 13/3

Horário: 8h30 às 18h

Local: China Trade Center (Rua Pamplona, 518 - Bela Vista - próximo ao metrô Trianon Masp)

Objetivo

Apresentar de forma prática e objetiva as questões relacionadas a compensação de créditos relacionados a tributos administrados pela RFB, considerando a jurisprudência administrativa (CARF) e dos tribunais superiores.

Público-alvo

Profissionais da contabilidade, tributaristas, administradores e demais profissionais interessados no assunto.

Programa

1. Compensação no CTN.

2. Regime Atual de Compensação: Lei nº 9.430/96.

3. Compensação Não Declarada x Compensação Não Homologada.

4. Regime de Compensação Para Contribuições Previdenciárias .

5. Jurisprudências Sobre Compensação (STJ e CARF).

6. Compensação de Ofício.

7. Compensação de Precatórios: EC nº 62/2009 e Lei nº 12.431/11.

9. Jurisprudência sobre a EC 62/2009 e Lei nº 12.431/11.

10. Debates e Perguntas.

Palestrantes

- Alessandro Barreto Borges
Pós-graduação em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributários-IBET, Pós-graduação "lato sensu" em Direito Processual Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudo Tributários-IBET; Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica-PUC/SP; Bacharel em Matemática Aplicada pelo Instituto de Matemática e Estatística-USP/SP; Advogado Coordenador do Consultivo Tributário do escritório Benício Advogados. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Benedicto Celso Benício Júnior
Mestre em Administração de Empresas, graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Presidente do Conselho da Escola Federal de Direito; Conselheiro da 1ª Turma Ordinária da 1ª Câmara da 1ª Seção de Julgamento do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). Advogado Sócio-Diretor do escritório Benício Advogados Associados. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

Programação

8h30 às 9h - Welcome Coffee (participação opcional)