Capacitação Básica do Setor Fiscal: Conhecimentos Básicos e Fundamentais

Objetivo

O curso se destina a demonstrar de forma prática e dinâmica os aspectos práticos básicos relacionados à área fiscal das empresas, para propiciar aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações abrangidas pela incidência do IPI, ICMS e do ISS. Além da exposição das matérias, serão desenvolvidos diversos exercícios em sala de aula, para melhor aplicação do conteúdo ministrado ao dia-a-dia dos profissionais.

Público-alvo

Pessoas que estão iniciando ou desejam iniciar na área fiscal.

Programa

I. Introdução ao Setor Fiscal

1) Definição e distinção entre os Impostos (IPI, ICMS e ISS)

2) Quem pode cobrar e quem deve pagar o imposto?

3) Apresentação dos Livros e Documentos Fiscais

II. IPI - Conceitos e regras básicas

1) Fato gerador e incidência

2) Contribuinte

2.1) Industrial

2.2) Equiparado industrial

2.3) Autonomia do estabelecimento

3) Industrialização - Modalidades

4) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)

5) Benefícios fiscais e incentivos fiscais

6) Princípio da não cumulatividade

6.1) Apuração do imposto

7) Recolhimento

III. ICMS - Conceitos e regras básicas

1) Fato gerador e incidência

2) Contribuinte

2.1) Cadastro de contribuintes

2.2) Conceito de estabelecimento

3) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)

4) Benefícios fiscais (não incidência, redução de base de cálculo, isenção)

5) Suspensão e diferimento

6) Princípio da não cumulatividade

6.1) Apuração do imposto

7) Recolhimento

IV. IPI e ICMS - Obrigações acessórias na prática

1) Emissão de documentos fiscais

1.1) Documentos previstos - Regras gerais, CFOP, CST

1.2) Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A

1.3) Cupom Fiscal e Nota Fiscal de Venda ao Consumidor

1.4) Conhecimento de Transporte

1.5) Emissão com incorreções - forma de regularização

2) Escrituração dos livros fiscais

2.1) Livros previstos - Regras gerais

2.2) Livro Registro de Entradas

2.3) Livro Registro de Saídas

2.4) Livro Registro de Apuração

V. IPI e ICMS - Operações específicas - Tratamento diferenciado

1) Substituição tributária de mercadorias e na prestação de serviços de transporte - Regras gerais

2) Exemplos de operações diferenciadas - Devolução, brinde, consignação, venda à ordem

VI. ISS - Lei Complementar nº 116/03

1) Fato gerador

2) Conceito de tomador e prestador

3) Local da prestação

4) Contribuinte e responsável

4.1) Hipóteses de retenção

5) Cálculo do imposto (base de cálculo e alíquota)

Programação

8h - Início

10h às 10h15 - Coffee break

12h às 13h - Almoço

16 às 16h15 - Coffee break

18h - Encerramento

Carga horária

17 horas

Instrutores/palestrantes

- Giuliano K. Gioia
Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET. Consultor da FISCOSOFT de IPI, ICMS e ISS. Advogado. Palestrante pela unidade de negócios Tax & Accounting da Thomson Reuters no Brasil (vertical Information/FISCOSOFT).

Investimento

R$ 1.290,00

Assinantes e ex-participantes de cursos FISCOSOFT têm 15% de desconto.

Certificado de Conclusão dos cursos que pode ser validado por estudantes como atividade extracurricular.

*Inclusos : Coffee-break; Material de apoio; Certificado (necessário 75% de presença para a certificação) e Plantão de dúvidas: 3 perguntas a ser enviadas em até 10 dias, via e-mail, respondidas pelo instrutor, após a realização do evento.