Furto na empresa e relações de trabalho

Data: 21/1

Horário: 9h às 17h

Local: Av. Angélica, nº 2510 - cjs. nº 31 a 34 - Higienópolis - São Paulo/SP

Objetivo

Tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais ou produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as consequências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público-alvo

Profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h20

- Fabiana Machado Gomes Basso
Advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sócia do escritório Nogueira Elias Laskowski e Matias Advogados.

Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa

Os direitos personalíssimos dos empregados
Limitações do empregador
Como proceder revista íntima;
Como instalar câmeras de monitoramento;
Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.

10h20 às 10h30 - Perguntas e Comentários
10h30 às 10h45 - Networking Break
10h45 às 11h50

Gabriella Nudeliman Valdambrini
Formada pela Universidade Fundação de Ensino Octávio Bastos e Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Líder de uma das três equipes Trabalhistas do escritório, possui grande experiência para o contencioso trabalhista e previdenciário, escreveu diversos artigos sobre Direito e Processo do Trabalho. Atua no escritório Rayes & Fagundes Advogados Associados.

Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa

Dados sobre prejuízo
Questão disciplinar

11h50 às 12h - Perguntas e Comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 15h

Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da Pessoa Jurídica (empregador)

Da fase pré-processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório)
Da Fase Processual: arquivamento ou deflagração da ação penal
Competência do Juízo;
Trâmites formais;
Princípios constitucionais;
Sentença condenatória ou absolutória.

15h às 15h10 - Perguntas e Comentários
15h10 às 15h25 - Networking Break
15h25 às 16h50

- Alan Balaban Sasson
Sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito - EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal - ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.

Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.
Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.
Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa.
Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc.

16h50 às 17h - Encerramento

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP; participa da comissão de planos de saúde e assistência à saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.

Realização