Contratos imobiliários

Objetivo

Com a efervescência do mercado imobiliário que está em plena atividade, o profundo conhecimento dos aspectos práticos e legais dos contratos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área imobiliária. O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria sob o ponto de vista legal.

Público-alvo

Gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

Programação

8h30 às 9h - Credenciamento
9h às 10h - Contratos Imobiliários - Linhas Gerais

Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;

• Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;
• Cuidados ao formatar um contrato;
• Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas.

10h às 10h10 - Perguntas e Comentário
10h10 às 10h30 - Networking Break
10h30 às 11h30

Os contratos imobiliários e o direito do consumidor

• Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC;
• A oferta no CDC - publicidade;
• Problemas da publicidade na área imobiliária:
• Atributos do negócio (garantia de financiamento);
• Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;
• Publicidade enganosa ou abusiva;
• Entre outros.

11h30 às 11h40 - Perguntas e Comentários
11h40 às 12h40

Tendências de mercado e suas garantias imobiliárias: Hipoteca, Alienação Fiduciária, Consórcios, entre outros

• Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;
• Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;
• Legislação e cases.

12h40 às 12h50 - Perguntas e comentários
13h às 14h30 - Almoço
14h30 às 15h30

Não cumprimento dos contratos de financiamento

• Mora;
• Inadimplência;
• Rescisão;
• Multas;
• Execução das garantias.
• Ação revisional de contrato - Princípios legais.
• Como os tribunais posicionam-se sobre o tema.

15h30 às 15h40 - Perguntas e comentários
15h40 às 16h - Networking Break
16h às 17h

A transação comercial - do compromisso de compra e venda ao registro da escritura pública

• Sistema e tendências atuais;
• Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação;
• Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial.
• Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia.
• Os Tributos e as certidões fiscais necessárias.

17h às 17h10 - Perguntas e comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.