Lei Anticorrupção: Uma abordagem 360º

Data: 9 e 10/12

Horário: ver programação

Local: Hotel Tryp Paulista - São Paulo/SP

9/12 - terça-feira

8h50 - Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa

9h - Lei 12.846/2013 em Ação

Um overview sobre os principais dispositivos da lei, suas regulamentações e casos práticos

Análise dos principais dispositivos e sua aplicação prática
Pontos de atenção
Fatores levados em consideração pelas autoridades na aplicação de sanções
Regulamentação federal (o que esperar)
Análise das regulamentações estaduais e municipais da lei
Tendências da Lei 12.846/2013, FCPA e UKBA

- Carlos Ayres
Advogado Trench, Rossi e Watanabe Advogados e Coordenador da Comissão Anticorrupção e Compliance do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP

10h30 - Intervalo para Café e Relacionamento

10h50 - Acordo de Leniência com a Administração Pública: Parâmetros para a Aplicação, Vantagens, Desvantagens, Requisitos e Desdobramentos

Confissão de culpa e sigilo: Uma análise cuidadosa sobre estas duas questões
Como a empresa deve se qualificar na leniência
Quais pontos devem ser analisados antes de decidir por um acordo de leniência
As diferentes competências e os acordos de leniência por jurisdição
Qual a vantagem para a empresa em apresentar documentos que poderão ser utilizados como prova contra seus executivos?
A delicada questão da colaboração de quem cometeu uma conduta lesiva com as investigações e processo administrativo

- Olavo Zago Chinaglia
Sócio Veirano Advogados

11h50 - Os Impactos da Lei nas Relações com Terceiros: Quais são Os Riscos dos Contratos de Terceirização e Como Evitá-los

De que forma trabalhar com fornecedores e parceiros de negócios para evitar a responsabilidade solidária
Os impactos da lei nas relações com terceiros e as limitações
Como desenvolver sistemas de controle de terceiros sem configurar como subordinação
Instituindo cláusulas anticorrupção em contratos com terceiros

- Wilde Cunha Colares
Gerente Jurídico e de Compliance da INDRA; Certified Compliance & Ethics Professional International (CCEP-I) pela Society of Corporate Compliance & Ethics, especialista em Gestão Empresarial pela FGV e em Direito Empresarial pela mesma instituição.

12h40 - Almoço e Relacionamento

13h50 - Painel de Dirigentes

Engajamento da Alta Direção: Tone at the Top

A permeabilidade da cultura de compliance
Incentivo ao reporte de inconsistências e situações de risco
Quais são as expectativas da alta direção com relação as áreas diretamente atuantes nos programas de ética e compliance

Mediador

- Edson Tamamaro
Diretor Executivo Tatsuo Consultoria Empresarial

- Francisco Cortez
Country Manager Grupo Ruz

- Carlos Zettler
CEO up! Essências

- André de Almeida Prado
Presidente Atlas Logística

- Rogerio Rodrigues
Diretor Geral Communications Test Design, Inc. - CTDI

14h50 - Conheça a Configuração de Compliance no Departamento Jurídico de uma Empresa

Analise os benefícios e as eventuais dificuldades na junção de funções distintas: Compliance Officer e General Counsel
Como conciliar as diferenças e semelhanças entre as atuações das áreas?
Mapeamento e identificação de riscos para implementação de um programa robusto de Compliance
Os processos devem ser segmentados por área ou a execução das atividades deve ser centralizada?
Qual a metodologia de trabalho para executar apropriadamente as atividades

- Felipe de Almeida Mello
General Legal Counsel & Compliance Officer Visiona Tecnologia Espacial

15h40 - Intervalo para Café

16h - Condução de Investigações Internas

Identificação de situações que requerem investigação interna
Melhores práticas na condução de investigações
Formas de maximizar a qualidade e eficácia da investigação
Medidas para mitigar riscos colaterais
Determinação do que fazer com o resultado da investigação

- Bruno Maeda
Sócio Trench, Rossi e Watanabe Advogados

16h40 - Quais Impactos a Regulamentação em Esfera Nacional Pode Trazer Para as Empresas? Conheça o Parecer da Controladoria-Geral da União (CGU) e as Expectativas do Mercado em Relação a Aplicação da Lei Para o Próximo Ano

Em análise no congresso nacional: definição da CGU quanto à proposta de regulamentação que está aguardando a sanção presidencial
Interpretações possíveis: entenda quais serão os esforços necessários para se enquadrar às exigências da lei
Minimização de risco: o que será considerado um programa de compliance adequado?
Estabelecimento de controles: acompanhe a adoção das normas pela empresa e evite a responsabilização diretiva por atos ilícitos com altas penalizações
O que a nova legislação define sobre o relacionamento das empresas com órgãos governamentais

- Felipe Dantas de Araújo
Assessor Técnico da Controladoria Geral da União - CGU

17h30 - Estudo de Caso

A Função de Controles Internos como Instrumento Preventivo: Uma Abordagem Prática sobre a Atuação da Área, Responsabilidades, Relacionamentos Internos e na Identificação de Potenciais Riscos

A contribuição de Controles Internos em diferentes iniciativas da empresa: melhoria de processos e controles, identificação de riscos, prevenção a fraudes, operações atípicas, elaboração de políticas e procedimentos e treinamento interno;
A estreita relação entre Controles Internos, Auditoria Interna, Compliance, Jurídico, TI e Alta direção;
A criação e gestão de um Canal de Denúncias para detecção de fraudes corporativas;
Principais benefícios e lições aprendidas na OMNI Táxi Aéreo S.A.

- Alessandro Strufaldi Schlomer
Gerente de Controles Internos da Omni Táxi Aereo

18h20 - Encerramento do Primeiro dia da Conferência

10/12 - quarta-feira

Uma sessão dedicada ao compartilhamento de procedimentos, desafios e mecanismos que foram implementados ou revistos com a Nova Lei Anticorrupção, com foco na prevenção e na estruturação de políticas organizacionais

8h20 - Abertura do Segundo dia da Conferência pelo Presidente de Mesa

- Fernando M. Caleiro Palma
Diretor Executivo l Corporate Compliance | Assurance - FIDS, EY

8h30 Estudo de Caso - Anglo American

Uma Apresentação que irá direto ao ponto e com enfoque prático: O Programa de Integridade Empresarial da Anglo American para Atender as Exigências das Leis Anticorrupção.

As leis as quais a Anglo American é suscetível
Os pilares do programa de integridade
Os padrões de desempenho anticorrupção
Os processos internos para mitigação dos riscos

- Felipe Maciel
Gerente de Controles Internos & Compliance da Anglo American

9h20 - Compliance e Conduta Corporativa

A Conscientização Interna como um Processo Crítico para Esclarecer os Pontos de Atenção em uma Empresa Prestadora de Serviços

Os procedimentos e códigos de conduta para orientar todas áreas com os diferentes públicos de relacionamento da empresa, como clientes, fornecedores e parceiros de negócios
Monitoramento e prevenção aos danos de imagem e reputação
Aprimorando controles e conhecendo melhor os riscos

- Alaim Assad
Diretor de Compliance (e Riscos) para América Latina da Mercer Human Resource Consulting

10h10 - Preparando o Departamento Jurídico

Como o Departamento Jurídico está se Estruturando para Trabalhar em Parceria com Controles Internos Garantindo a Observância da Lei e ao Mesmo Tempo Atuando como um Facilitador dos Negócios

Entenda como consolidar ações preventivas de parceria entre o departamento jurídico, Compliance e RH para se manter um controle efetivo de riscos
Atuação preventiva e proativa, focada na construção de conscientização em toda empresa
Os procedimentos de acompanhamento e gestão de negociações com terceiros e parceiros que envolvem riscos legais para a empresa
Qual o poder da empresa com relação a um funcionário corrupto?
A apuração dos fatos e as penalidades aplicáveis aos empregados

- Luiz Fernando Ract Camps
Diretor de Compliance da Amil / United Health Group

11h - Intervalo para Café

11h20 - Estudo de Caso

Apresentação do Programa de Compliance da ArcelorMittal, com destaque para a troca de melhores práticas com 22 Compliance Officers do Grupo ArcelorMittal em diversos países

- Suzana Fagundes Ribeiro de Oliveira
Head of Legal, Compliance and Institucional Relations da ArcelorMittal Brasil

Estudo de Caso

12h10 Plano de Comunicação, Treinamentos e Fomento ao Código de Ética e Conduta

Saiba como implementar mecanismos de prevenção e gestão de riscos de sanções legais, canais de denúncia e remediação
Que tipo de comunicação e treinamentos podem ser desenvolvidos para promover a cultura do Compliance
Como superar barreiras culturais e estabelecer uma cultura de Compliance nas organizações

- Denis Jacob
Senior Manager - Commercial Assurance - Europe & Latin America da BD - Becton Dickinson

13h - Almoço

Estudo de Caso

14h - Adote Procedimentos e Práticas para Prevenção, Identificação e Adequação as Políticas Preventivas de Combate a Corrupção

Canais de comunicação Hotline para reportar situações de risco, fraude e/ou esclarecer dúvidas sobre procedimentos
Código de ética e códigos de conduta
Treinamento e conscientização para fomentar a prática dos comportamentos e procedimentos estabelecidos
Aplicação de sanções efetivas

- André Miniussi
Responsável por Ética e Conduta do Grupo Fleury

14h50 Estudo de Caso

Desenvolvimento de Pessoas e Cultura Corporativa sob a Ótica da Liderança Ética

A liderança pelo exemplo e as condutas profissionais alinhadas ao

Código de ética

Da contratação ao processo de comunicação e treinamento de colaboradores
O envolvimento da alta direção como fator crítico de sucesso para programas de Compliance
Como desenvolver um código de conduta aplicável a todos os funcionários, fornecedores e parceiros e que contemple os princípios fundamentais da corporação

- Antonio Rita
Compliance Officer da Syngenta

15h40 - Intervalo para Café

16h às 18h - Workshop Especial

Como Desenvolver um Programa de Compliance Alinhado às Diretrizes Empresariais e as Novas Regulamentações

O sucesso na implantação de um sistema de Compliance eficiente depende de alguns fatores críticos: regras claras e conhecidas; estrutura organizacional preparada e efetiva; identificação dos riscos; controles efetivos e mecanismos de combate apropriados.

A existência de um programa de Compliance poderá ser considerada um atenuante da pena, caso ocorra uma irregularidade ou punição em função do descumprimento à lei.

Nesta tarde teremos um passo a passo para a criação ou a revisão de um sistema de Compliance:

Elementos Essenciais para um Programa de Compliance