I Curso prático da relação do Direito do Trabalho com Previdenciário

Modalidade presencial com direito de acesso online do curso ministrado

Data: 20 a 22/11
Horário: 19h às 22h30 (20 e 21/11) 9h às 18h (22/11)
Local: Edifício Icon (Rua Ministro Orozimbo Nonato, 102, Torre A, Sala 2002, Bairro Vila da Serra/MG - Próximo ao BH Shopping, Torre Alta Vila e Faculdade Milton Campos)

Programa

Unidade I - Sujeitos da relação de emprego: o empregado. Definição de Empregado; Relação de trabalho lato sensu: trabalhadores autônomos, avulsos, eventuais e temporários; Estagiários ; Trabalhadores domésticos; Em domicílio; Trabalho da Mulher; Diretor Empregado X Relação com o Direito Previdenciário.

Unidade II - Sujeitos da Relação de Emprego: o Empregador. Empregador: Conceito; Empresa, Estabelecimentos X Relação com o Direito Previdenciário.

Unidade III - Elementos do Contrato de Trabalho: Elementos essenciais. Vícios e Defeitos. Nulidade e Anulabilidade; Elementos acidentais. Condição e Termo; Contratos por Prazo Determinado e Indeterminado; Férias artigo 133 IV X Relação com o Direito Previdenciário.

Unidade IV - Remuneração: Conceito. Distinção entre Remuneração e Salário X Relação com o Direito Previdenciário.

Unidade V - Princípio da Igualdade de Salário: Equiparação Salarial, Equivalência Salarial; Proteção ao Salário X Relação com o Direito Previdenciário.

Unidade VI - Suspensão, Interrupção e Extinção do Contrato de Trabalho X Relação com o Direito Previdenciário..

Unidade VII - Responsabilidade Civil Decorrente de Acidente do Trabalho X Relação com o Direito Previdenciário.

Unidade VIII - Execução das Contribuições Previdenciárias na Justiça do Trabalho X Relação com o Direito Previdenciário.

Professora

- Dr. José Augusto Lyra
Advogado e professor com vasta experiência em Direito do Trabalho, Civil e Previdenciário. Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais, com os créditos completos; Titular da Pós Graduação do UNICEUB na cadeira de Teoria Geral e Prática Previdenciária desde 2007; Coordenador no Núcleo de Prática Jurídica do UDF para a área Previdenciária e Penal, no Juizado Especial Federal, bem como professor do citado Centro Universitário.

Investimento

Associados ao IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

R$ 210,00

Não Associados ao IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários

R$ 350,00

Associados a OAB de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Bahia

R$ 297,50

Acesso Online

Os alunos que se matricularem no curso presencial poderão assistir sem qualquer custo adicional (por até três vezes) as aulas ministradas no prazo de até 30 dias.

Carga horária

Certificado de participação com carga horária de 20h.

Turmas reduzidas

Serão disponibilizadas apenas 25 vagas com o objetivo de criar uma dinâmica de ensino para otimizar o aprendizado dos alunos.

Outras vantagens

Espaço físico dotado de ferramentas tecnológicas tais como lousa digital, projetor multimídia, isolamento acústico e recursos para a gravação e edição das aulas.

Realização