Terceirização no Brasil: posição atual e prognóstico futuro

Objetivo

A última década foi marcada pelo firme propósito do Governo Federal de gerar mais empregos e diminuir a precarização do trabalho, o que acabou por gerar inúmeras pressões sobre as mais diversas espécies de terceirização de mão de obra. Alguns projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, se aprovados, causarão verdadeira transformação nas empresas, tanto nas que terceirizam, quanto nas que oferecem o serviço de terceirização. Este seminário, conduzido por renomados e experientes profissionais, tem o objetivo de debater os principais aspectos, atuais e futuros, que envolvem a terceirização da mão-de-obra em nosso país.

Público-alvo

Executivos de empresas, profissionais de recursos humanos, advogados e profissionais de entidades sindicais.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h15

- Andréia Fernandes Coura
Advogada nas áreas de Direito Civil e Direito do Trabalho (consultivo e contencioso) para empresas. Experiência anterior no jurídico do Banco Santander (antes Banespa) Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP Artigos publicados em Revistas Jurídicas e Co-autora do livro 'Temas controvertidos de Direito Processual Civil' (Editora Forense).

Legalidade da terceirização no Brasil

• Evolução legislativa;
• Evolução jurisprudencial;
• Posição do Tribunal Superior do Trabalho;
• Conceitos de atividade meio e atividade fim.

10h15 às 10h25 - Perguntas e Comentários
10h25 às 10h40 - Networking Break
10h40 às 12h10

- Sérgio Schwartsman
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 1989. Responsável pelo Atendimento à área trabalhista de Lopes da Silva & Associados - Sociedade de Advogados. Foi professor assistente de Direito Processual do Trabalho na PUC/SP. Palestrante, Co-Coordenador e Co-Autor dos Livros "Aspectos Modernos do Direito Trabalhista Empresarial" e "O Direito Individual do Trabalho - Argentina. Brasil. Uruguai". Professor Convidado para o módulo de Direito Empresarial do Trabalho no LLM em Direito Empresarial - Negócios e Tributos do Instituto Business Group - IBG".

Responsabilidade da tomadora e de seus sócios diante da terceirização no processo judicial

• Quais são as responsabilidades dos tomadores de serviços;
• Diferenciação conceitual entre responsabilidade solidária e subsidiária;
• Responsabilidade Patrimonial.

12h10 às 12h20 - Perguntas e Comentários
12h20 às 13h50 - Almoço
13h50 às 14h50

Responsabilidade da tomadora perante condutas graves de terceirização e quarterização

• Casos em que a tomadora de mão-de-obra pode ser responsabilizada por condutas graves de terceirizados e até de quarterizados;
• Como se qualifica um trabalho "em condições análogas à escravidão";
• Trabalho de menores, arregimentação de mão-de-obra, condições insalubres e perigosas, contratação sem registro em carteira e outras ilegalidades: condutas que devem ser tomadas pela tomadora;

14h50 às 15h05 - Perguntas e Comentários
15h05 às 16h15

Os agentes fiscalizadores e as medidas administrativas e judiciais

Fiscalização do Ministério do Trabalho;

• Poderes do fiscal;
• Imposição de autuações e a defesa da empresa;
• Embargos de equipamentos e estabelecimentos;
• o que fazer diante de uma fiscalização;

O papel do Ministério Público do Trabalho

• Poderes do M.P.T.
• Inquérito Civil;
• Ação civil pública.

A lista "suja" do trabalho escravo

16h15 às 16h25 - Perguntas e Comentários
16h25 às 16h40 - Networking Break
16h40 às 17h25

- Luis Gustavo Moreira
Advogado, sócio de Pascowitch Moreira Advogados. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Pós-graduado em direito material e processual do trabalho pela PUC/SP-COGEAE, Mestrando em direito individual do trabalho pela USP - Universidade de São Paulo, palestrante e autor de artigos jurídicos. Membro do Conselho Fiscal da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2010/2012) e Membro da Comissão de Acompanhamento Legislativo da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (2008/2010).

O futuro da terceirização no Brasil

• Principais projetos de lei sobre o assunto e as suas perspectivas de aprovação;
• Prognóstico: posição do Judiciário Trabalhista em relação à terceirização.

17h25 às 17h35 - Perguntas e Comentários

Encerramento.

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.