Repercussão das súmulas na Justiça do Trabalho

Objetivo

Proporcionar aos participantes dicas e noções gerais das novas tendências do direito do Trabalho; polêmicas sobre as decisões dos Tribunais; saídas jurídicas para resguardar direitos e teses de defesa.

Público-alvo

Advogados, empresas privadas, interessados na atualização da matéria e estudantes de direito.

Programa

1. Súmula 443 do TST

• dispensa discriminatória
• presunção
• empregado portador de doença grave
• estigma ou preconceito
• direito à reintegração

2. Súmula 440 do TST

• auxílio-doença acidentário
• aposentadoria por invalidez
• suspensão do contrato de trabalho
• reconhecimento do direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica

3. Súmula 244, III, do TST

• gestante
• estabilidade no contrato por prazo determinado
• efeitos práticos e jurídicos da rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado após o período da estabilidade

4. Súmula 378, III, do TST

• acidente do trabalho
• estabilidade no contrato por prazo determinado
• efeitos práticos e jurídicos da rescisão do contrato de trabalho por prazo determinado após o período da estabilidade

5. Pontos controvertidos sobre o aviso prévio proporcional

• jurisprudências conflitantes sobre o assunto

6. Natureza jurídica das verbas

• indenizatórias e salariais
• incidência do INSS
• verbas e seus reflexos nas verbas contratuais e rescisórias

7. Acidente do trabalho

• quando é que o empregador tem o dever de indenizar um acidente de trabalho?

8. Revista íntima

• jurisprudências atuais sobre o tema

Instrutor(es)

- Lilian Ribeiro Babo Hatanaka
Advogada Militante há mais de 13 anos; Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Palestrante sobre o tema Arbitragem e Mediação; Mestranda em Direito Resolução de Conflitos (Arbitragem e Mediação), pela UNLZ - Universidade Nacional de Lomas de Zamora, Buenos Aires - Argentina; Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Núcleo de ensino Amauri Mascaro do Nascimento ; Coordenadora e professora de cursos de pós graduação em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho; Professora de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho ; Coordenadora de cursos sobre Arbitragem e Mediação.

Investimento e Inscrições

Forma de pagamento

Pessoa Física

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Cheque (em até 3 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

Pessoa Jurídica

• Amex, Mastercard, Visa (todos em até 6 vezes - Exceto para Simpósio, Seminários e Palestras)
• Depósito Bancário

A LEX Cursos reserva-se o direito de alterar datas, horários e mesmo cancelar programas, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, este será substituído sem alteração do programa.

Material Didático

Os participantes recebem material didático em forma de apostilas, livros ou cópias de outros documentos, para o acompanhamento da explanação.

*Incluso: Certificado de Participação. (Os participantes receberão o certificado, desde que obtenham 75% de frequência).

Carga horária

8 horas