União estável: temas atuais

Programa

17/11

• União estável: requisitos para sua configuração.
• União estável e concubinato.
• Contrato de namoro.
• Direito de meação na união estável (comparação das leis adequadas para reger a partilha).
• Direito de sucessão na união estável (análise das regras atuais de sucessão).
• Companheiro não é herdeiro necessário.
• Direito real de habitação ao companheiro da união estável.

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

18/11

• Possibilidade de união estável e casamento simultâneo (Análise do REsp nº 1.096.539-RS).
• União estável de pessoa com mais de 70 anos (Análise do REsp nº 646.259-RS - 2004/0032153-9).
• Alimentos na união estável.
• União homoafetiva: conversão em casamento.

- Dra. Regina Beatriz Tavares da Silva

Coordenação

- Dr. Gustavo Rene Nicolau

Carga Horária

4 horas

Taxas de Inscrição

Associado: R$ 56,00

Assinante: R$ 56,00

Estudante Graduação: R$ 70,00

Não Associado: R$ 84,00