Grandes alterações contábeis-fiscais para 2015 - Lei 12.973/14, IN´s RFB 1.492/14, 1.493/14 e 1.499/14

Objetivo

Apresentar as recentes e novas regras trazidas pela Lei 12.973/14 e IN's IN RFB nº 1.492/14, 1.493/14 e 1.499/14, que deverão ser aplicadas, obrigatoriamente, pelas empresas e pelos profissionais das áreas contábil e fiscal a partir de 2015, das quais decorrem grandes mudanças de conceitos e critérios para a apuração e pagamento dos tributos federais: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Compreender as novas regras é fundamental para que os profissionais de contabilidade e auditoria possam exercer com segurança as suas atividades e proceder corretamente nas avaliações de bens e patrimônio, nos registros, na elaboração de laudos, nas opiniões técnicas sobre os impactos das novas regras, nas respostas a consultas e nas suas demais atividades típicas.

Público-alvo

Auditores, Contabilistas, Advogados, Controllers, Diretores, Agentes Fiscais e Procuradores Fazendários e demais profissionais que lidam diretamente com as áreas contábil-fiscal-jurídica das empresas e da Fazenda Nacional.

Programa

Atualização dos profissionais das áreas contábil, fiscal e de auditoria dentro do Programa de Educação Profissional Continuada desenvolvido pela FBC e pelo CFC.

Coordenação Científica

- Eduardo Pocetti
Presidente do IBRACON e Sócio da KPMG.

- Mary Elbe Queiroz
Pós-Doutora em Direito Tributário. Advogada e Professora.

- Silvério das Neves
Contador, Professor e ex- Auditor da Receita Federal do Brasil.

8h - Abertura

- Juarez Carneiro
Presidente da Fundação Brasileira de Contabilidade

- Claudio Avelino Mac Knight Filippi
Presidente do Conselho Federal de Contabilidade/São Paulo

9h - Aplicação obrigatória das novas regras contábeis-fiscais para 2015: Lei 12.973/14 regulamentada pelas IN's RFB 1.492/14, 1.493/14 e 1.499/14 e seu impacto na tributação e nas empresas.

- Mary Elbe Queiroz
Pós-Doutora em Direito Tributário. Advogada e Professora.

9h30 - Avaliação e cálculo do Ajuste a Valor Presente - AVP - (Ativo e Passivo), do Ajuste a Valor Justo (Ganhos e Perdas) e dos Ajustes Acumulados de Conversão (AAC) e suas repercussões na apuração das bases de cálculo do IRPJ, da CSLL, do PIS e da COFINS.

- Silvério das Neves
Contador, Professor e ex- Auditor da Receita Federal do Brasil.

10h - Debates
10h30 - Coffee break

10h45 - Ativo imobilizado e Intangível (Capitalização de gastos , Impairment , Depreciação e Leasing) e Perdas com Recuperação de Imobilizado e Intangível, Depreciação, Amortização e Exaustão (Pronunciamento Técnico CPC nº 01 que trata da Redução ao Valor Recuperável de Ativos).

- Silvio Takahashi
Sócio de Auditoria da EY; Membro de comissões do IBRACON e CPC.

11h45 - Debates
12h15 - Intervalo para almoço
14h - Instrumentos híbridos de capital e dívida e Avaliação de Investimentos pelo Patrimônio Líquido (Equivalência Patrimonial), mais ou menos valia correspondente à diferença entre o valor justo dos ativos líquidos da investida, apuração e contabilização do ágio por rentabilidade futura (goodwill), registro do ganho proveniente de compra vantajosa.

- Washignton Coelho
Contador; sócio da EY, responsável pela gestão de qualidade e risco da prática de impostos; Membro da GETAP.

15h - Debates
15h30 - Coffee break
15h45 - Redução de custos da empresa: Novo Cálculo dos lucros e dividendos e dos Juros sobre o Capital Próprio

- Washignton Coelho
Contador; sócio da EY, responsável pela gestão de qualidade e risco da prática de impostos; Membro da GETAP.

16h15 - Relatório de Auditoria

- Rogério Andrade
Sócio responsável pelo Departamento de Práticas Profissionais (DPP) e pelo Capital MarketsGroup (CMG) da KPMG no Brasil.

16h45 - Nova norma de reconhecimento de receita (IFRS 15) a ser adotada em 2017 e seus impactos fiscais levando-se em conta a legislação atual;

- Idésio da Silva Coelho Júnior
Sócio de auditoria da EY, Diretor técnico do IBRACON e Coordenador de Relações Internacionais do CPC.

17h15 - Mesa de debates sobre:

• A responsabilidade solidária do auditor
• A importância da educação continuada para o auditor e para o contador

- Juarez Carneiro
Presidente da FBC

- Eduardo Pocetti
Presidente do IBRACON

- Sérgio Approbato
Presidente SESCON

- Claudio Avelino Mac Knight Filippi
Presidente do CRC/SP

- Zulmir Breda
Vice-Presidente do CFC

- Mary Elbe Queiroz
Pós-Doutora em Direito Tributário. Advogada e Professora.

18h - Encerramento

Palestrantes

- Claudio Avelino Mac Knight Filippi
Presidente do CRC-SP; Contador e Auditor Independente. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Eduardo Pocetti
Presidente do IBRACON. Tem mais de 30 anos de experiência em empresas de Auditoria, foi presidente da BDO Auditores Independentes. Possui vasta experiência em finanças, contabilidade, auditoria independente, planejamento econômico-financeiro e coordenação do nível de gerência e diretoria em diversas empresas de grande porte, nacionais e multinacionais do setor industrial e financeiro. É presidente do Ibracon nacional. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Idésio da Silva Coelho Júnior
Sócio de auditoria da EY, diretor técnico do IBRACON e coordenador de relações internacionais do comitê de pronunciamentos contábeis CPC. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Juarez Carneiro
Mestre em Engenharia de Produção e Doutorando em Engenharia e Gestão do Conhecimento pela UFSC. Doutorando em Contabilidade pela Universidade de Aveiro. Especialista em Organização, Sistemas e Métodos pela UFSC. Especialista em Qualidade pela Penn State University. Professor. Diretor da Martinelli Auditores. Vice-Presidente da Fundação CPC; Presidente do Conselho Federal de Contabilidade - CFC; Presidente do Grupo Latinoamericano de Emisores de Normas de Información Financiera - GLENIF; Consultor. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Mary Elbe Queiroz
Pós-Doutora (Universidade de Lisboa - Tese: Planejamento Tributário: procedimentos lícitos, o abuso, a fraude e a simulação) e Doutora em Direito Tributário (PUC/SP) e Mestre em Direito Público (UFPE). Pós-Graduação em Direito Tributário - Espanha e Argentina. Presidente do Centro de Estudos Avançados de Direito Tributário e Finanças Públicas do Brasil - CEAT - Brasília. Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET - Recife/PE. Membro Imortal da Academia Brasileira de Ciências Econômicas, Políticas e Sociais - ANE. Professora dos cursos de pós-graduação: UFPE; PUC/Cogeae/SP; IBET/SP; UFBA/Ba; IDP/DF. Ex-Auditora Fiscal da Receita Federal. Ex-Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda (atual CARF). Ex-consultora do SEBRAE e da Confederação Nacional da Indústria - CNI. Autora dos livros: O Planejamento Tributário: procedimentos lícitos, o abuso, a fraude e a simulação, in Novos Horizontes da Tributação; Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza; Do Lançamento Tributário - Execução e Controle; e Tributação das Pessoas Jurídicas - Comentários ao Regulamento do Imposto de Renda/1994. Participação na elaboração do Regulamento do Imposto sobre a Renda - RIR/1999. Participação na concepção do Super Simples (Emenda Constitucional nº 42/2003 e Lei Complementar nº 123/2006). Artigos publicados e palestrante em congressos e seminários no Brasil e no exterior. Advogada - Escritório Queiroz Advogados Associados s/c. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Rogério Vieira de Andrade
Formado em Economia e em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Sócio responsável pelo Departamento de Práticas Profissionais (DPP) e pelo Capital MarketsGroup (CMG) da KPMG no Brasil. Iniciou na KPMG em 1991, e de novembro de 2001 a dezembro de 2002 participou do programa de intercâmbio da KPMG em Silicon Valley, EUA. Possui experiência em auditorias de empresas registradas na SEC e na CVM, ou em processo de registro e Oferta Pública de Ações (InitialPublicOffering - IPO) com a SEC e CVM. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Sérgio Approbato Machado Júnior
Contador e Administrador de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua há mais de 25 anos como empresário do segmento contábil na empresa Approbato & Fischer Contabilistas Associados e há cerca de 20 anos trabalha ativamente na defesa e valorização do empreendedorismo, fazendo parte de diversas diretorias do SESCON-SP - Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo, entidade que preside na Gestão 2013-2015. Foi nomeado membro do Conselho Paulista de Competitividade no atual governo de Geraldo Alckmin, e também de diversas instituições ligadas aos governos e entidades que buscam a simplificação e a desburocratização. É detentor da Medalha "Joaquim Monteiro de Carvalho", concedida pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, e da Medalha "Presidente Annibal de Freitas", concedida pelo SESCON-SP, e de diversas outras honrarias designadas aos setores contábil e empreendedor. Formador de opinião, com publicações de artigos e entrevistas em veículos especializados da área contábil e também na grande imprensa nacional. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Silvério das Neves
Graduado em Contabilidade e Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie - São Paulo - Capital. MBA Executivo em Gestão de Negócios pelo Instituto Nacional de Pós Graduação (INPG de São Paulo). Ex-Auditor Fiscal da Receita Federal foi chefe da Divisão de Tributação da Superintendência Regional da Receita Federal em São Paulo, onde colaborou na elaboração do Regulamento do Imposto de Renda de 1994 e 1999. Integrou comissão de trabalho especial da Coordenação do Sistema de Tributação - COSIT de Brasília, onde participou da elaboração de diversos atos normativos e legais. Ministrou aulas e desenvolveu trabalhos junto a ESAF - Escola de Administração Fazendária em São Paulo e Brasília. Ministrou aulas de Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e Contabilidade Internacional no ano-calendário de 2009 na Delegacia de Fiscalização da Receita Federal de São Paulo e no ano-calendário de 2011 na Delegacia da Receita Federal de Julgamento de São Paulo (DRJ/SP). Atualmente é professor de Contabilidade Tributária, Contabilidade Empresarial, Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas e Gerenciamento das Contribuições Sociais (PIS, COFINS e CSLL) nos cursos de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas e do Instituto Nacional de Pós-Graduação (INPG). Sócio da empresa SILNEV Consultoria Tributária Ltda. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Silvio Takahashi
20 anos de experiência em auditoria independente na EY Brasil e EY Detroit-EUA. Sócio de Auditoria da EY, atuando no departamento de práticas profissionais e como líder de independência/Risk Management da EY Brasil. Bacharel em ciências contábeis pela FEA-USP. MBA pela Business School São Paulo. Membro da Comissão Nacional de Normas Técnicas do Ibracon. Coordenador do Comitê de Normas Contábeis do Ibracon. Membro do grupo de trabalho de normas do IFRS do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Coordenador de grupos de trabalho de normas de IFRS do Group of Latin American Accounting Standard Setters (GLASS). Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Washignton Coelho
Contador, formado em Ciências Contábeis pela Fundação Santo André-SP. É o sócio responsável pela gestão de qualidade e risco da prática de impostos da EY no Brasil, tendo por papel principal orientar, definir e padronizar posições técnicas. Ingressado na EY em 2008 e sido nomeado sócio em 2010. Possui larga experiência na prestação de serviços de consultoria tributária a empresas dos mais variados ramos de atividade, dentre os quais se destacam o de papel e celulose, químico, farmacêutico, automotivo, aéreo e atacado e varejo. É o representante da EY no Grupo de Estudos Tributários Aplicados - GETAP, grupo formado pelos diretores tributários das 50 maiores empresas com operação no Brasil que, com agenda propositiva, tem contribuído ativamente no debate com as autoridades públicas no aperfeiçoamento da legislação tributária brasileira. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

- Zulmir Ivânio Breda
Contador, especialista em Contabilidade, Auditoria e Finanças Governamentais, auditor-fiscal da Receita Estadual do RS e vice-presidente de Desenvolvimento Profissional e Institucional do CFC - Conselho Federal de Contabilidade. Palestrante pela FocoFiscal Cursos e Capacitação.

*Inclusos: Coffee Break; Material de apoio; Certificado.

Duração

8 horas

Investimento

Inscrição - R$ 690,00

Para inscrições efetivadas até 31/10 - R$ 490,00

De 1 a 30/11 - R$ 590,00

A partir de 1º/12 - R$ 690,00 (preço cheio)

Desconto Especial para grupos (valor por participante):

Para 2 participantes - R$ 480,00

De 3 a 5 participantes - R$ 430,00

Acima de 5 participantes - R$ 410,00

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