Lançamento de obras da OAB/CE

"O Ceará é um solo fértil para o conhecimento e é de fundamental importância apresentar o que os autores cearenses têm pesquisado nas mais diversas perspectivas do Direito", avalia. Adianta, ainda, que as obras são importantes não somente para o aprimoramento do debate sobre as diversas áreas do Direito, mas também se propõe a um resgate histórico sobre a história de importantes autores que contribuíram para o desenvolvimento do ensino jurídico no Ceará. As obras abordam diversos temas do Direito, como a evolução histórica do Habeas Corpus, os 30 anos da Lei de Execução Penal, Direito Empresarial e Direitos Humanos.

Sobre as obras :

"Direito Empresarial Moderno"

Resgata a contribuição de Fran Martins para o Direito Comercial. A obra é organizada pelos professores Paulo Aragão, Luiz Eduardo dos Santos, Matias Coelho e Regnoberto Marques de Melo Júnior.

"30 Anos de Lei de Execução Penal - Evolução Doutrinária, Jurisprudencial e Legislativa"

De autoria dos advogados e professores Nestor Santiago, Bruno Queiroz e Leandro Vasques, o livro aborda sobre as grandes e significativas alterações que a Lei da Execução Penal sofreu ao longo de sua criação. Destaca também os direitos que os condenados ganharam neste percurso e ressalta por meio de uma nova e ampla perspectiva este assunto crítico e de grande relevância social.

"Células-Tronco Embrionárias - Admissibilidade e Limites da Utilização para Fins Terapêuticos"

O livro é de autoria da advogada e Mestre em Direito pela Universidade do Porto, Ana Karine de Oliveira Moreira. A obra tem o objetivo do presente estudo é analisar as regras pertinentes à realização de pesquisas sobre a obtenção e uso de células tronco embrionárias, sob os aspectos jurídico, ético e científico, com enfoque no direito à vida e no princípio da dignidade da pessoa humana.

"Direitos Humanos: Histórico e Contemporaneidade"

A obra é uma compilação de artigos organizados pelas professoras universitárias Ana Paula Araújo de Holanda, Bleine Queiroz Caúla, Roberta Duarte Vasques e pelo professor Valter Moura do Carmo. O livro promove um debate sobre as questões dos diretos humanos, fazendo um intercâmbio entre os componentes jurídicos e morais. A temática da obra gira em torno do surgimento dos inúmeros desafios para a efetividade dos direitos humanos, e constitui-se como importante ferramenta para ampliar os conhecimentos do leitor, acerca das problemáticas contemporâneas da sociedade democrática e plural do século XXI.

"O Transporte Rodoviário de Cargas"

De autoria de José Damasceno Sampaio. a obra faz uma análise dos dispositivos legais e é direcionada aos estudiosos e aos operadores do transporte rodoviário de cargas no Brasil, sendo um material exclusivo sobre a regulamentação do setor. A obra analisa o teor das normas previstas no Código Civil Brasileiro, que tratam de assuntos como a exploração comercial da atividade e a regulamentação da profissão de motorista. Além de promover um questionamento quanto ao vínculo empregatício e às condições de contratação do transportador autônomo de cargas. O livro ainda oferece ao leitor modelos de contratos elaborados em correlação com a legislação.

"Manual de Orientação para Sociedades Advocatícias"

Organizado pela Comissão Nacional de Sociedade de Advogados, com o apoio da Diretoria da OAB Nacional, a obra é fruto da ideia de organizar um manual capaz de sanar as dúvidas eventuais das advogadas e dos advogados brasileiros sobre o gerenciamento de uma sociedade advocatícia. Mediante o guia, os advogados terão a oportunidade de clarear sua compreensão a respeito de mudanças na legislação aplicável.

"Direito e Economia - Uma abordagem multidisciplinar"

A temática gira em torno das grandes e profundas mudanças ocorridas no setor econômico, e destaca a desigualdade de renda a nível mundial que cresce em uma ampla proporção. Na obra, o leitor poderá conhecer os ramos do Direito, como o Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Direito do Trabalho, Direito Imobiliário, Direito Penal, Direito Tributário, Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Econômico de maneira clara e objetiva, uma vez que o livro ganha destaque por correlacionar Direito e Economia através de um conteúdo bem estruturado. O texto escrito e coordenado por Luiz Sávio Aguiar Lima e Roberta Duarte Vasques, propõe uma nova perspectiva sobre o estudo do Direito, além de mostrar sua importância na intercessão com os institutos da economia, observando sua relação com outras áreas jurídicas. Em síntese, os autores abordaram temas específicos, diante do moderno quadro econômico e jurídico da sociedade brasileira e mundial.

"A Evolução do Habeas Corpus"

De autoria do presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Márcio Vitor de Albuquerque. Na obra será abordada a importância do instituto do habeas corpus, desde o seu aparecimento no cenário mundial, bem como o seu histórico e o seu surgimento no Brasil, verificando a sua incidência no âmbito constitucional e na lei processual penal. O estudo foi pautado na análise da Legislação, no Código de Processo Penal e seus vários artigos que tratam sobre o tema, além do propósito do habeas corpus, que é resguardar o direito de liberdade do ser humano, bem como a ameaça a esse direito. Para a composição da obra, também foram acostadas várias jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça, bem como do Supremo Tribunal Federal, como forma de se verificar a incidência do habeas corpus nesses tribunais. Além de analisar o histórico do habeas corpus, e sua forma de impetração, a obra, procura também explorar os excessos cometidos pelo Poder Judiciário no tocante ao cumprimento da pena pelo preso.

"Coletânea Jurídica II - homenagem à Sobral Pinto"

Publicada pela Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA), a obra reúne artigos de autoria de professores e pesquisadores da instituição com o objetivo de debater a obra e o legado de Sobral Pinto à jurisprudência nacional.

"Revista do Instituto dos Advogados do Ceará - volumes 1 e 2"

Os dois volumes do Instituto dos Advogados do Ceará é uma coletânea de artigos sobre diversos temas do Direito, que foram resultados de pesquisas acadêmicas realizadas pelos advogados associados aos institutos.

"Tópicos de Direito: reunião de textos esparsos"

De autoria do presidente do IAC, João Gonçalves de Lemos, a obra é um resgate do pensamento do advogado a partir de textos escritos ao longo de sua vida e que foram publicados em jornais e revistas desde a década de 1980. Sem incluir novas ideias aos textos, João Lemos promove um resgate do pensamento da época e a relação deste com o Direito.