Gestão estratégica trabalhista - minimizando o impacto no fluxo de caixa das empresas

Objetivo

Os passivos trabalhistas têm se avolumado de forma alarmante nas empresas de todos os setores. Esta questão preocupa todas as áreas e hierarquias das empresas, afinal, cada empregado ou prestador de serviços é um reclamante em potencial. Este evento apresentará aos participantes informações relevantes para identificarem o passivo trabalhista existente em suas empresas, mediante o levantamento de suas origens, previsibilidades e custos, para a elaboração consciente de políticas de prevenção.

Público-alvo

Todos aqueles profissionais administradores do passivo trabalhista ou que participem da reclamatória trabalhista, tais como: diretores, gerentes, gestores de serviços terceirizados, advogados e profissionais da área de recursos humanos.

Programação

8h40 às 9h - Credenciamento
9h às 10h10

I - Análise Estratégica: Investigando as Causas Geradoras (raiz) dos Conflitos

• Organização e identificação da documentação e procedimentos necessários gerados pelo RH (desde a contratação até a rescisão dos empregados e terceirizados). Apontamento dos Riscos mais frequentes;
• Propositura de Reclamatórias e seus elementos relevantes. Sinergia entre RH e os gestores de pessoas das demais áreas;
• Composição do Passivo Trabalhista: Identificação das Despesas Diretas e Indiretas. Levantamento da origem dos gastos e prejuízos do passivo trabalhista visando definir a correção das falhas para elaboração de uma política preventiva e minimização do passivo oculto;
• Identificando os métodos do empregado com predisposição para a reclamatória trabalhista;

10h10 às 10h20 - Perguntas e comentários
10h20 às 10h35 - Networking Breaks
10h35 às 11h50

- Ricardo R. Marino Tozo
Advogado. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina. Professor de Direito Processual do Trabalho. Membro da Comissão de Direito Coletivo do Trabalho da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e Membro da Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (ACAT). Advogado com passagem em grandes escritórios e experiência no gerenciamento de departamento jurídico de empresas de médio e grande porte. Ampla vivência nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Previdenciário e Direito Internacional. Autor de artigos e coautoria em livros relacionados à área empresarial.

II - Melhores Práticas para Evitar as Condenações Mais Comuns

• Como evitar as condenações em horas extras;
• Prevenindo as demandas de periculosidade e insalubridade;
• Saiba como as equiparações salariais se originam;
• Os desvios de função e seus efeitos;
• Como evitar os riscos de caracterização de vínculo empregatício com terceirizados;
• Conheça os problemas com as estabilidades;
• As questões de dano moral e assédio moral nas empresas;
• Pontos relevantes sobre a Lei do Estágio. Saiba as situações que podem acarretar o reconhecimento de vínculo empregatício e aplicação de multas

11h50 às 12h - Perguntas e comentários
12h às 13h30 - Almoço
13h30 às 14h30

llI. Gestão para Reduzir o Passivo Trabalhista

• Critérios na admissão;
• Controle e Fiscalização do Trabalho de Empregados;
• As cláusulas contratuais que reduzem os riscos vinculados à terceirização;
• Práticas visando comprometer o jurídico terceirizado;
• Políticas de Acordo: (a) celebração de acordos coletivos com os Sindicatos de Classe e, (b) celebração de acordos judiciais;
• Preparação de Prepostos: (i) legitimidade e perfil exigido e, (ii) preparação para audiência e questões (pedidos do reclamante) que cabem ao preposto responder;
• As Estratégias de defesa nas reclamações trabalhistas;
• Implantando as Políticas de Prevenção.

14h30 às 14h40 - Perguntas e comentários
14h40 às 15h50

- Glédis De Morais Lucio
Advogada, sócia do escritório Morais Lúcio Advogados Associados, pós graduada em Direito do Trabalho, Direito Civil e Processo Civil. É especialista e palestrante na área de gestão empresarial de passivo trabalhista e negociações sindicais.

IV - Fiscalizações e Autuações de Autoridades

• O que os fiscais podem e não podem pedir/fazer;
• As melhores práticas para enfrentar as fiscalizações e autuações de autoridades do setor;
• Sistema BACENJUD e a penhora online;
• Pedidos de informações de movimentações financeiras. Sigilo Bancário e Fiscal;
• Penhora de Faturamento da Pessoa Jurídica.

15h50 às 16h - Perguntas e comentários
16h às 16h15 - Networking Breaks
16h15 às 17h25

V - Debate: O Futuro das Relações Trabalhistas no Brasil.

• Como amenizar a dicotomia: resguardar os direitos fundamentais do trabalhador vs. a flexibilização de normas laborais visando mais dinamismo e competitividade das empresas.

17h25 às 17h35 - Perguntas e comentários

Coordenação acadêmica

- Mauro Scheer Luís
Bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

Observações

*Inclusos : material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.

* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.

* Horário sujeito a alterações.